Inexigibilidade11/06/2026PROCESSO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIALSECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · João Pessoa/PBR$ 51 mil
Inexigibilidade10/08/2026De acordo com a legislação vigente, este Consórcio tem a obrigatoriedade de efetuar a publicação de seus atos oficiais em diversos meios de comunicação (site do Consórcio, mídia impressa e eletrônica, etc.) para cumprir fielmente aos princípios da transparência e publicidade. O Diário Oficial do Estado de São Paulo, tem história longeva como canal oficial de divulgação dos atos de todos os entes públicos do Governo do Estado de São Paulo, Municípios dessa unidade federativa, além de autarquias, empresas públicas e/ou público-privadas. Nesse mote, a formalização de contratação tende a facilitar o encaminhamento de material a ser publicado pois permite o uso do sistema PRODESP/PUBNET onde as matérias são encaminhadas pelo próprio usuário autor do texto, publicadas na edição seguinte do diário e as cobranças são realizadas a posteriore, já que sem o contrato o prazo para publicação desde o envio da matéria gira em torno de 3 a 4 dias úteis, causando morosidade ao processo de publicação e divulgação.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE NA REGIAO METROPOLITANA DE · Holambra/SPR$ 150 mil
Dispensa21/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2026 - MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 068/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA(REPERFILAGEM), NAS RUAS ALEMANHA, VICTOR MEIRELLES E GENERAL EURICO. CONFORME SOLICITADO PELA SECRETARIA DE TRANSPORTES, OBRAS E URBANISMOS.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 268
Dispensa21/05/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 082/2026 - MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 082/2026. PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE MOVIMENTAÇÃO DE SOLO, COM ÁREA TOTAL DE 137.424,28M², NO MUNICÍPIO DE MARAVILHA/SC. CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 332
Dispensa27/04/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2026 - MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, CONTRATO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE EDIFICAÇÃO PÚBLICA PARA ABRIGAR A CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO.CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMERCIO E TURISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 204
Dispensa17/03/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°41/2026 - MODALIDADE DE PREGÃO ELETRONICO N°41/2026 , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INDUSTRIA, COMERCIO E TURISMO.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 319
Dispensa13/03/2026Contratação de empresa especializada para publicação de processos licitatórios, atas de registro de preços, contratos e demais atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), de maneira integrada, destinada ao atendimento da Secretaria de Estado da Administração do Rio Grande do Norte.ERN - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO · Natal/RNR$ 19 mil
Dispensa12/03/2026EMPENHO PARA PAGAMENTO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO N°38/2026 - MODALIDADE DE CONCORRENCIA ELETRONICA N°38/2026 , CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.MUNICÍPIO DE MARAVILHA · Maravilha/SCR$ 316
Dispensa10/06/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 2 mil
Dispensa28/01/2026encerradoContratação de empresa para publicação de processos licitatórios que se fazem necessários para o cumprimento da exigência legal do art. 54, parágrafo 1º, da Lei 14.133/2021 no valor centímetro/coluna, conforme termo de Referência. Processo de origem 2026-LIC-101783.Serviço Municipal de Água Saneamento Básico e Infraestrutura - SEMASA · Itajaí/SCR$ 49 mil
Dispensa02/03/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, VISANDO O PROVIMENTO DE VAGAS NO QUADRO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, QUE INCLUIRÁ PROVAS TEÓRICAS E PRÁTICAS, BEM COMO TODOS OS PROCEDIMENTOS LEGAIS E ADMINISTRATIVOS EXIGIDOS PELO TRIBUNAL DE CONTAS, ENGLOBANDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO, ELABORAÇÃO DOS EDITAIS PARA PUBLICAÇÃO, EXECUÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E APRESENTAÇÃO DO RESULTADO FINAL”.Prefeitura Municipal de Cotriguaçu- MT · Cotriguaçu/MTR$ 24 mil
Dispensa20/02/2026PUBLICAÇÃO LEGALMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 21 mil
Dispensa06/05/2026PAGAMENTO DA CONTRATAÇÃO DE INFLUENCIADORA DIGITAL BÁRBARA LUÍZA DE AZEVEDO PARA PRODUÇÃO E PUBLICAÇÃO DE VÍDEO EM FORMATO COLAB COM O PERFIL OFICIAL DO MUNICÍPIO, PARA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DO IPTU 2026. PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 03/03/2026. A VEICULAÇÃO DO CONTEÚDO OCORREU EM 03/03/2026, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, CONSIDERANDO O CALENDÁRIO DA CAMPANHA E A NECESSIDADE DE DIVULGAÇÃO EM TEMPO OPORTUNO PARA GARANTIR O ALCANCE JUNTO À POPULAÇÃO DENTRO DO PERÍODO DE INCENTIVO AO PAGAMENTO. RESSALTA-SE QUE A DEMANDA FOI AUTORIZADA EM CONTEXTO DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA NA SECRETARIA RESPONSÁVEL, O QUE OCASIONOU FALHA NO FLUXO REGULAR DE ENCAMINHAMENTO PARA EMISSÃO PRÉVIA DO EMPENHO, NÃO HAVENDO TEMPO HÁBIL PARA A FORMALIZAÇÃO COMPLETA DO PROCESSO ANTES DA PUBLICAÇÃO DO MATERIALImprensa, Comunicacao e Relacoes Publicas · Timbó/SCR$ 3 mil
Inexigibilidade07/08/2026PAGAMENTO DE TAXA DE PUBLICAÇÃO DE ARTIGO - PROCESSO 23069.172186/2026-56. PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PPG PROFISSIONAL EM ENFERMAGEM ASSISTENCIAL. AOS CUIDADOS DE Roger da Silva Nunes, CONTATO: pea.cme@id.uff .brPRÓ-REITORIA DE PESQ.PÓS-GRADUAÇÃO E INOVAÇÃO · Niterói/RJR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica20/03/2026encerrado[LICITANET] - Constitui objeto desta licitação, contratação de empresa especializada em engenharia para execução do SALDO REMANESCENTE DE OBRAS DA REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL, IDENTIFICADO COMO “CAMPO MUNICIPAL PAULO CÉSAR BARBOSA, O BARBOSÃO”, LOCALIZADO NA RUA JOÃO DAMASCENO, NO MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA. CONVÊNIO 29/22, PROCESSO 069.1479.2022.0002038-19, PUBLICAÇÃO NO D.O.E 01/06/2022. SUDESB, conforme especificações constantes no projeto básicoMUNICÍPIO DE PIRAÍ DO NORTE/BA · Piraí do Norte/BAR$ 1,3 mi