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45 resultados para "Pagamento de 2 análises"

Dispensa17/03/2026

PAGAMENTO REFERENTE AO PARECER JURÍDICO 102/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 1283/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 10398 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 17/12/2024 A 17/12/2025. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. DESCONTO DE 6,75 REAIS - CONSIDERANDO ERROS NOS RELATÓRIOS OLOSTECH E OBSERVAÇÕES CONSTANTES NA PLANILHA "EXAMES A PAGAR" EM ANEXO.

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 66 mil
Inexigibilidade02/03/2026

Contratação de empresa na área de acompanhamento das execuções de convênios ora celebrados, voltada a operacionalização de transferência de recursos Junto aos órgãos concedentes (Emendas parlamentares. Ministérios. CEF, FNDE. FUNASA, Gov. do Estado...), através de gestão de transferência de recursos com a administração direta e indireta do Governo Federal e Governo estadual da Bahia; Na gestão de relacionamento institucionais com Executivo e Legislativo Federal com acompanhamento de propostas e projetos junto aos Ministérios e demais órgãos Federais cessionários de recursos e da gestão das transferências de recursos em apoios às diversas secretarias do Municipio em convênios Federais e Estaduais, alimentação dos sistemas TRANSFEREGOV. INVESTSUS, SI MEC e SI SMOB (cadastramento de licitação. obras, evoluções fisicas e financeira, pagamento OBTV; analise, acompanhamento de projetos e orçamento para licitação (SINAP1. SICRO 2...) junto aos órgãos concedentes; Apoio à estudos de PPPs e Concessões futuras do Município.

Prefeitura Municipal de Riachão das Neves · Riachão das Neves/BAR$ 63 mil
Dispensa30/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 6 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026. - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS SCHUTZ LTDA. (LABOTIM) Dotação: 666, Vínculo: 260031206500, Transf. SUS/União - Incremento MAC Emenda Bancada 202471260002 EM COMPLEMENTO A ORDEM DE COMPRA 900-1/2026 E EMPENHO 2312-1/2026, ORDEM DE COMPRA 983/2026 E EMPENHO 2430/2026

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 131
Dispensa27/05/2026

Repavimentacao e sapiamento ruas Dom Feliciano Olga Noronha Tereza de Noronha Carvalho Zeno Pereira Luz Alfredo Silveira 15 de novembro Alan Kardec Ipe Thomas Flores Clemente Becker Eugenio Jose Becker Professora Selma Trata se de analisar Procedimento Administrativo sob n. 2141 2026 da Secretaria Municipal da Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana sobre pedido de pagamento de despesa realizada sem a devida cobertura contratual. Para analise da solicitacao necessario observar o Decreto Municipal sob n. 3.725 22 Art. 2 Na eventual e excepcional hipotese de verificacao de despesa sem cobertura contratual ou sem arrimo legal competira ao titular da secretaria municipal competente desde que inclinado pela existencia de obrigacao encaminhar relatorio pormenorizado sobre o objeto da prestacao ou fornecimento justificativa da criacao ou assuncao da despesa documentos comprobatorios e demais elementos que julgar pertinentes caso em que o Prefeito Municipal podera determinar o pagamento quando ja suficiente instruido o expediente ou instaurar Procedimento Administrativo Especial PAE a ser processado por comissao designada. No caso constatando o Gestor ordenador de despesa a solicitacao do servico por parte da Secretaria a existencia de interesse publico a necessidade da realizacao da despesa a devida comprovacao da prestacao do servico e a comprovacao de que o preco do servico esta de acordo com o valor de mercado a empresa tem direito ao recebimento pelo servico prestado ao Municipio sob pena de enriquecimento ilicito. Assim considerando instruido o processo de maneira satisfatoria pode o Gestor determinar o pagamento de maneira indenizatoria ou caso nao conste os elementos necessarios a comprovacao dos requisitos apontados necessaria abertura de processo administrativo especial conforme regulamento. Sem prejuizo de apuracao da responsabilidade de quem deu causa a realizacao da despesa sem a devida cobertura contratual consoante art. 3 do Decreto sob n. 3.725 22.

PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL · Encruzilhada do Sul/RSR$ 22 mil
Dispensa24/06/2026

PAGAMENTO ORA AUTORIZADO ENCONTRA RESPALDO POR ANALOGIA NO PARECER JURÍDICO 207/2026, ORIUNDO DO MEMORANDO 2399/2026 - FMS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE - TOTAL DE 4 EXAMES REALIZADOS NO PERÍODO DE 01/05/2026 A 31/05/2026. - ANALISE LABORATÓRIO CLÍNICO LTDA. (ANALISE). Dotação: 670, Vínculo: 271032100179, Transferência Especial dos Estados - Emendas Parlamentares Individuais

Assistencia Hospitalar e Ambulatorial · Timbó/SCR$ 68
Inexigibilidade17/04/2026

Empenho ordinario para pagamento de inscricao de 2 uni. no evento “XI Simposio Nacional Previdencia dos Servidores Publicos e na Legislacao de Pessoal na Administracao Publica. Gestao de Pessoal no Servico Publico - Analise Inovacoes e Questoes Polemicas`, para as servidoras Ana Cristina Benazzi e Magaly Albuquerque Souza, que ocorrera dentre os dias 27/05 a 30/05/25, no municipio de Foz do Iguacu/PR.

Centro de Educação Superior do Meio Oeste - Caçador · Caçador/SCR$ 11 mil