Inexigibilidade28/05/2026Pagamento de taxas obrigatórias de ART Anotação de Responsabilidade TécnicaINST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS MOSSORó · Mossoró/RNR$ 2 mil
Inexigibilidade25/06/2026[LICITANET] - Pagamento referente ao recolhimento de taxas anuais obrigatórias para circulação de veículos conforme legislação de trânsito brasiliera (LICENCIAMENTO E SEGUROS OBRIGATÓRIOS EXERCÍCIO DE 2026), concernente aos veículos do Poder Legislativo.CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI/RO · Presidente Médici/ROR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026Pagamento de taxa obrigatória de inscrição ao município de Paranaguá - PR, sede dos 68ºJogos Abertos do Paraná, Fase Macrorregional, das equipes de Voleibol Feminino e Masculino, que representaram o município de Castro. Boleto com vencimento 21/08/2026.Fundo Municipal de Esporte · Castro/PRR$ 400
Inexigibilidade23/07/2026Pagamento de taxa obrigatória de inscrição ao município de Ponta Grossa -PR, sede dos 38ºJogos da Juventude do Paraná, Fase Macrorregional, das equipes de Basquetebol Masculino, Futsal feminino e Handebol masculino, que representaram o município de Castro.Fundo Municipal de Esporte · Castro/PRR$ 600
Dispensa17/06/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade24/06/2026Pagamento de taxa obrigatória de inscrição ao município de Cascavel -PR, sede dos 6º Paraná Combate, das equipes de Boxe Masculino Adulto, Jiu Jitsu Adulto Masculino, Jiu Jitsu Juventude A Masculino, Judô Adulto Masculino, Judô Juventude A Masculino, Kickboxing Adulto Feminino, Kickboxing Juventude A Feminino, Kickboxing Juventude B Feminino e Muay Thai Adulto Maculino, que representaram o município de Castro. Boleto com vencimento: 20/07/2026.Fundo Municipal de Esporte · Castro/PRR$ 2 mil
Dispensa01/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Inexigibilidade23/06/2026Pagamento de taxa obrigatória junto ao INMETRO, por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU), referente à verificação subsequente de cronotacógrafo (tacógrafo) do veículo placa RLJ 1J77, pertencente à frota da Secretaria Municipal de Educação, visando atender às exigências legais e garantir a regularização do veículo para o transporte escolar.PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAM - SC · Ibiam/SCR$ 90
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade15/06/2026Pagamento de taxa obrigatória de inscrição ao município de Telêmaco Borba-PR, sede dos 68ºJogos Abertos do Paraná, Fase Regional, das equipes de Futsal Masculino, Handebol Feminino e Masculino, e Voleibol Feminino e Masculino, que representaram o município de CastroFundo Municipal de Esporte · Castro/PRR$ 1 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento de taxa obrigatória de inscrição ao Município de Palmeira - PR, sede da Fase Regional do Paraná Bom de Bola, das equipes Sub 16 masculino e 50+ masculino de futebol de campo , que representaram o município de CastroFundo Municipal de Esporte · Castro/PRR$ 400
Dispensa05/05/2026Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de despachante, compreendendo a execução de todos os trâmites administrativos necessários junto aos órgãos de trânsito competentes (DETRAN/SC), incluindo o pagamento de taxas obrigatórias, honorários profissionais, custos de protocolo, emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), bem como a confecção e instalação de par de placas de identificação veicular no padrão oficial Mercosul. O serviço deverá ser prestado de forma integral, com detalhamento dos custos e indicação do prazo de execução, visando à regularização administrativa, ao primeiro emplacamento e ao registro inicial de 01 (um) veículo automotor zero quilômetro, tipo SUV, Marca Volkswagen, Modelo Nivus Comfortline 1.0 - 200 TSI, Ano/Modelo 2026, pertencente à frota oficial da Câmara Municipal de Canelinha/SC.CAMARA DE VEREADORES DO MUNICIPIO DE CANELINHA · Canelinha/SCR$ 2 mil
Inexigibilidade02/06/2026Contratacao da Confederacao Brasileira de Wrestling por inexigibilidade de licitacao para pagamento de anuidade taxas obrigatorias e inscricoes de 03 tres atletas no Campeonato Panamericano U17 de Wrestling 2026.PREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 31 mil
Inexigibilidade21/07/2026Pagamento de anuidade federativa e taxas obrigatorias a Federacao de Jiu Jitsu do Estado do Parana referentes a filiacao e regularizacao do Municipio e de seus atletasPREFEITURA MUNICIPAL STA TEREZ ITAIPU · Santa Terezinha de Itaipu/PRR$ 7 mil
Inexigibilidade06/05/2026Pagamento das taxas de filiação e inscrição, obrigatórias para a equipe de Handebol categoria adulto masculina, e da taxa de arbitragem da categoria infantil feminina, da Fundação de Amparo ao Esporte de Jaboticabal - FAE, possam participar das competições da Liga de Handebol do Interior 2026.F.A.E. JABOTICABAL · Jaboticabal/SPR$ 3 mil
Dispensa30/07/2026encerradoContratação de empresa especializada na prestação de serviços de formação de condutores, devidamente credenciada junto ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), na região central do Rio de Janeiro e/ou adjacências, para a realização de processo de mudança de categoria da CNH de B para D de 01 (um) condutor , incluindo todas as etapas obrigatórias e exigências legais, bem como o pagamento das taxas oficiais, especialmente o Documento Único de Arrecadação (DUDA), conforme descrito no TR E AV. O serviço deverá compreender: . Inscrição e matrícula do candidato junto ao DETRAN/RJ; . Aulas téoricas e práticas exigidas para a categoria D, conforme regulamentação do CONTRAN e DETRAN; . Aulas práticas de direção veicular em veículo compatível com a categoria D; . Exame de aptidão física e mental (exame médico); . Avaliação psicológica e toxicológica (quando aplicável); . Despesas administrativas, emissão de laudos, certificações necessárias e agendamento dos exames téoricos e práticos e taxas de reteste (quando aplicável); . Disponibilização de veículo apropriado para a realização do exame prático junto ao DETRAN.ODONTOCLINICA CENTRAL · Rio de Janeiro/RJR$ 2 mil