Inexigibilidade14/08/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 2.000,00( DOIS MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS. PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS, LOCALIZADO NA AV MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CORSAN. VALOR. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 2 mil
Dispensa25/05/2026Pagamento de TaxaESP-UNESP-FACUL.DE ENGENHARIA-C.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade22/04/2026PEDIDO DE EMPENHO NO VALOR DE R$ 4.000,00( QUATRO MIL REAIS) PARA PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS. PAGAMENTO DE TARIFA DE ÁGUA DO PREDIO DA SMAS, LOCALIZADO NA AV MANOEL GONÇALVES DO NASCIMENTO, SERVIÇO PRESTADO PELA EMPRESA CORSAN. VALOR. O PAGAMENTO SERÁ FEITO APÓS NOTA FISCAL ASSINADA PELO RESPONSÁVEL.MUNICIPIO DE BOSSOROCA/RS · Bossoroca/RSR$ 4 mil
Inexigibilidade17/04/2026Pagamento de InscriçãoADAPAR - Agência de Defesa Agropecuária do Paraná · Curitiba/PRR$ 1 mil
Inexigibilidade10/02/2026Estimativo de valor para pagamento das faturas de telefone fixo, cujo serviço é prestadopela empresa Brasil Telecom – OI S/A – em recuperação judicial. O estimativo é referente ao exercício de 2026, tendo sido realizado com base na utilização em anos anteriores. Pagamento de fatura de telefone fixo no valor anual estimado de R$ 4.160,00 (Quatro mil, cento e sessenta reais).Unidade administrativa · Vilhena/ROR$ 4 mil
Inexigibilidade05/02/2026VALOR QUE SE EMPENHA POR ESTIMATIVA PARA PAGAMENTO DOS VALORES DOS JUROS DO ANO DE 2026 (JANEIRO a DEZEMBRO), REFERENTES AO PROGRAMA JURO ZERO DE MEI, ME, TURISMO E AGRICULTORES QUE ADERIRAM AO PROGRAMA NOS ANOS ANTERIORES, CONFORME CONTRATO 112/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 13/2022, CREDENCIAMENTO Nº 05/2022, DA COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE ASSOCIADOS SÃO MIGUEL DO OESTE - SICOOB SÃO MIGUEL SC/PR/RS, INSCRITA NO CNPJ: 81.607.046/0001-75.PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO OESTE · São Miguel do Oeste/SCR$ 91 mil
Inexigibilidade27/02/2026O veículo oficial de placa SFQ7A78 foi danificado em sinistro coberto pela apólice contratada com a Seguradora Sura S.A. Conforme estabelecido nas condições do seguro, o valor da franquia, no montante de R$ 3.000,00, é de responsabilidade da contratante. Assim, é necessário o pagamento deste valor diretamente à Oficina Battestin LTDA, única credenciada autorizada pela seguradora para executar os reparos. O pagamento da franquia é condição necessária para a realização dos serviços de reparo no veículo e consequente retorno do mesmo à operação, garantindo a continuidade das atividades institucionais que dependem do uso do referido bem.1 Modalidade de Contratação com base no disposto no art. 74, inciso I da Lei n 14.1332021.2 Objeto contratado anteriormente: Não3 Prazo de Vigência de Contratação: 60 dias4 Prazo de Execução de Contratação: 60 dias5 Ano Previsão Finalização: 20266 Execução Fornecimento: Integral7 Descrição Local: Oficina Battestin LTDA8 Contrato: Não9 Fiscal de execução: Fabricio Alessandro GonçalvesPREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE · Venda Nova do Imigrante/ESR$ 3 mil
Pregão - Eletrônico30/07/2026encerradoO presente procedimento administrativo tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, de forma regular e contínua, visando atender os alunos da rede pública de ensino municipal/estadual, durante o ano letivo de 2026, nas zonas rurais, conforme itinerários e rotas previamente estabelecidos pela Secretaria de Educação.A contratação de transporte escolar inclui o deslocamento de alunos nas áreas urbanas e rurais, em trajetos diários de residênciaescolaresidência, respeitando as seguintes condições: Zona Rural: Transporte dos alunos de áreas rurais e de difícil acesso para as escolas da rede pública, observando a segurança, os horários e as condições necessárias para garantir o acesso dos estudantes ao ensino.A prestação dos serviços envolverá a disponibilização de veículos adequados e legalmente autorizados para transporte escolar, com manutenção preventiva e corretiva, além da disponibilização de motoristas devidamente habilitados, conforme os requisitos da legislação de trânsito e normas pertinentes ao transporte escolar. Quando necessário, serão disponibilizados monitores, conforme a necessidade de acompanhamento dos alunos.Modalidade de ContrataçãoA contratação será realizada por quilômetro rodado, com o valor a ser pago pela quantidade de quilômetros percorridos nas linhas e rotas especificadas, nas zonas urbana e rural, conforme o itinerário definido pela Secretaria de Educação.Além disso, será considerado no valor contratual: Quilômetro Rodado: O pagamento será calculado com base na distância percorrida para cada linha/rota estabelecida, nas rotas rurais. O valor unitário será estipulado conforme o preço por quilômetro, determinado após levantamento das distâncias das rotas. Linhas e Rotas: O contrato irá abranger o transporte nas linhas e rotas específicas, definidas em função da quantidade de alunos em cada trajeto, respeitando a necessidade de transporte eficiente e seguro para as áreas urbanas e rurais. Condições Gerais A empresa contratada será responsável por todos os custos diretos e indiretos necessários à execução do serviço, incluindo: lubrificantes, manutenção dos veículos, seguros obrigatórios, encargos trabalhistas e previdenciários, além da remuneração dos motoristas. A quantidade de veículos e o número de linhas/rotas será ajustado conforme a demanda de alunos nas diferentes áreas e conforme o planejamento da Secretaria de Educação, sendo passível de alteração durante a vigência do contrato em função de mudanças no número de alunos ou na necessidade de transporte. A empresa deverá monitorar e reportar periodicamente o cumprimento dos itinerários e a qualidade dos serviços, garantindo a segurança e a pontualidade do transporte escolar, especialmente em trajetos em regiões rurais, onde as condições de tráfego podem ser mais desafiadoras. Fiscalização e Garantias A Administração Pública, por meio da Secretaria de Educação, realizará a fiscalização dos serviços prestados, incluindo o controle do quilômetro rodado, a verificação da manutenção dos veículos, a condição dos motoristas e o cumprimento dos itinerários e horários estabelecidos. A contratada deverá apresentar relatórios mensais detalhados contendo a quantidade de quilômetros percorridos por cada veículo, para fins de verificação e pagamento conforme os valores ajustados no contrato. Duração do Contrato O contrato terá vigência correspondente ao ano letivo de 2026, com início em (data de início) e término em (data de término), podendo ser prorrogado, se necessário, conforme a Lei nº 14.133/2021 e a conveniência da Administração Pública. Zona Rural: A descrição foi ajustada para refletir a prestação de serviços nas áreas urbanas e rurais, com ênfase nas particularidades de cada tipo de localidade. Modalidade de Contratação: Foi detalhada a contratação por quilômetro rodado, que é uma prática comum em serviços de transporte escolar. O valor do contrato será ajustado conforme a distância percorrida nas linhas específicas.• Linhas e Rotas: A identificação das linhas/rotas permite uma gestão mais precisa do serviço, com controle sobre quais trajetos estão sendo atendidos e o número de veículos necessários.• Fiscalização: A Administração Pública deverá monitorar a execução do contrato, com relatórios mensais sobre o cumprimento dos itinerários e a distância percorrida, assegurando que o pagamento seja feito com base na quantidade de quilometragem realmente rodada.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Dispensa07/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DO PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS A PARTIR DA TARIFA PARA O BANCO SANTANDER S/A, INSCRITO NO CNPJ: 90.400.888/2149-67.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa29/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE ART N 14485387 EM NOME DO ENGENHEIRO CIVIL FELIX KROLOW SELL JUNIOR NO VALOR DE R 108 39 PARA O CREA RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS CNPJ 92.695.790 0001 95 RELATIVO AO PROJETO PARA IMPLANTACAO DE UMA RUA COBERTA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Dispensa02/06/2026VALOR REFERENTE PAGAMENTO DE ART N 14435672 EM NOME DO ENGENHEIRO CIVIL FELIX KROLOW SELL JUNIOR NO VALOR DE R 108 39 PARA O CREA RS Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS CNPJ 92.695.790 0001 95 RELATIVO AO PROJETO PARA REFORMA DA PONTE NA RUA FRANCISCO DE PAULA JORGE VILA FONSECA QUE LIGA O ACESSO AO RADAR E CERRO DAS TROPAS.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU · Canguçu/RSR$ 108
Inexigibilidade27/01/2026PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS A PARTIR DA TARIFA PARA O SICOOB UNICIDADES, INSCRITO NO CNPJ: 03.047.549/0006-34, COM PAGAMENTO MENSAL NAS TARIFAS OFICIAISFUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 150 mil
Inexigibilidade07/01/2026PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS A PARTIR DA TARIFA PARA O BANCO SANTANDER S/A, INSCRITO NO CNPJ: 90.400.888/2149-67, COM PAGAMENTO MENSAL NAS TARIFAS OFICIAIFUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Inexigibilidade05/01/2026PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS A PARTIR DA TARIFA PARA A SANEAGO SANEAMENTO DE GOIAS S/A, INSCRITA NO CNPJ 01.616.929/0001-02, COM PAGAMENTO MENSAL NAS TARIFAS OFICIAISFUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 30 mil