Inexigibilidade11/08/2026Parte do pagamento da publicação de artigo na revista internacional ELSEVIER no valor de USD1.638,00UEM - Universidade Estadual de Maringá · Maringá/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO GRUPO RODEIO PARA APRESENTAÇÃO NA EXPO DOM FELICIANO 2026, A REALIZAR-SE NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2026, NO CENTRO DE EVENTOS ALMIRANTE NEGRO, COM DURAÇÃO DE 03 HORAS, PROMOVIDA PELA SMCDITE, SENDO PARTE DO PAGAMENTO CUSTEADA COM RECURSOS DA AÇÃO 3 PREVISTA NO PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS (PAR), VINCULADOS À POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), LEI Nº 14.399/2022.INEX N° 51/2026. PROTOCOLO 9696/2026.Prefeitura Municipal de Dom Feliciano · Dom Feliciano/RSR$ 35 mil
Dispensa11/08/2026PAGAMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PARTE PATRONAL, INSS 20% DE SILVANO JORGE BERWING - MEI, REFERENTE A INSPEÇÃO, RASTREAMENTO, ESCAVAÇÃO E INSTALAÇÃO DE REGISTROS NA REDE INTERNA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, DESTINADOS À SETORIZAÇÃO, MAPEAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DE VAZAMENTOS NA EMCM CAMINHOS INOVADORES, SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 3 mil
Dispensa07/08/2026O VALOR QUE SE EMPENHA É PROVENIENTE DE DESPESAS DO PAGAMENTO DOS VALORES GERADOS A PARTIR DA TARIFA PARA O BANCO SANTANDER S/A, INSCRITO NO CNPJ: 90.400.888/2149-67.FUNDACAO DE ENSINO SUPERIOR DE GOIATUBA · Goiatuba/GOR$ 1 mil
Dispensa14/08/2026PAGAMENTO DE SERVIÇO DE CONSERTO DE PARTE ELÉTRICA E AQUISIÇÃO DE PEÇAS - PINHÃO IMPULSOR, AUTOMÁTICO MOTOR DE PARTIDA, INDUZIDO, ENTRE OUTRAS PEÇAS - PARA REPOSIÇÃO NO VEÍCULO IKG1881, PAT.2128 DE USO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL SOB COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO.MUNICIPIO DE TRES DE MAIO/RS · Três de Maio/RSR$ 4 mil
Dispensaregistro de preços03/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ SUPERIOR TORRADO E MOÍDO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO REGULAR AOS COLABORADORES E USUÁRIOS ATENDIDOS PELOS PROGRAMAS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA. CLÁUSULA 1 DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERÃO SER ENTREGUES NO ALMOXARIFADO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL NA AVENIDA INO REZENDE, S/N LOTEAMENTO MICHELANGELO QUADRA 1º LOTE 01 SETOR CRUVINEL, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, , EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA, EM 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO. APÓS A ENTREGA, A SECRETARIA DE EDUCACAO TERÁ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERÍSTICAS DOS MATERIAIS (QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TÉCNICO. CLÁUSULA 2 FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APÓS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS. CLÁUSULA 3 - DA EXECUÇÃO: A ARP DECORRENTE DESTE TERMO DEVERÁ SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N° 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N° 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUÊNCIAS DE SUA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL; CLÁUSULA 4 - DA RESCISÃO E PENALIDADES: A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISÃO, IMPLICANDO AS CONSEQUÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021. A INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARÁ AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUÍZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NÃO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICAÇÃO DE SUSPENSÃO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO PELO PRAZO MÍNIMO DE 1 (UM) ANO.FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Mineiros/GOR$ 22 mil
Inexigibilidade23/07/2026INEXIGIBILIDADE PARA PAGAMENTO DE FRANQUIA DE SEGURO REFERENTE À SUBSTITUIÇÃO DA PARTE TRASEIRA DO VEÍCULO OROCH DE PLACA QJY5333, PM4637, VINCULADA CONTRATO n. 37/2024-PM E À APÓLICE Nº 01.31.0157380, EM CONFORMIDADE COM AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS PELA SEGURADORA RESPONSÁVEL GENTE SEGURADORA S/A.DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E URBANISMO · Princesa/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade22/07/2026Pagamento da Taxa Extraordinária do Condomínio do Bloco “A” da SQN 308 – a partir de julho de 2026 até outubro de 2026 – 4 (quatro) Parcelas.PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF · Brasília/DFR$ 2 mil
Credenciamento12/08/2026encerradoFornecimento de conjuntos de armações com lentes corretivas, conforme prescrições médicas, com entregas parceladas, conforme a necessidade e conforme encaminhamento do CISA, com pagamento baseado nos valores constantes da tabela do CISA, conforme Termo de referência que faz parte integrante deste instrumento, e de acordo com as condições estabelecidas neste contrato:Unidade administrativa · Umuarama/PRR$ 400 mil
Dispensa17/08/2026PAGAMENTO PARA ARTIGOIDR - Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná - IAPAR-EMATER · Abatiá/PRR$ 800
Inexigibilidade07/08/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERACIONALIZAÇÃO DAS ROTINAS DE ADMINISTRAÇÃO DOS FLUXOS FINANCEIROS GERADOS EM FUNÇÃO DAS TRNASFERÊNCIAS PARA A CONTA ÚNICA DO TESOURO DO MUNICÍPIO EM CUMPRIMENTO DO DISPOSTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 151, 05 DE AGOSTO DE 2015, BEM COMO O CONTROLE E O PAGAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS EM DINHEIRO, TRIBUTÁRIOS OU NÃO TRIBUTÁRIOS, NOS QUAIS O MUNICÍPIO SEJA PARTE. DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS · Araras/SPR$ 1
Inexigibilidade04/08/2026O presente CONTRATO tem por objeto o recebimento, as transferências para a conta única do Tesouro do MUNICÍPIO, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o MUNICÍPIO seja parte, bem como a gestão do Fundo de Reserva e dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151, de 05 de agosto de 2015.PMSP - SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL · São Paulo/SPR$ 953,2 mi
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação dos serviços de recebimento, transferência para a conta única do Tesouro do Município, o controle e o pagamento dos depósitos judiciais em dinheiro, tributários ou não tributários, nos quais o Município seja parte, bem como a administração dos fluxos financeiros gerados pelo cumprimento do disposto na Lei Complementar nº 151/2015.MUNICÍPIO DE TAPIRAI · Tapiraí/SPR$ 64 mil
Dispensa31/07/2026PAGAMENTO DE TAXAS E MULTASPrefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 2 mil