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400 resultados para "Prestação dos Serviços Públicos"

Dispensa09/02/2026

O presente instrumento tem por objeto a Contratação de Programa, por meio da gestãoassociada de serviços públicos, a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnósOco, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do Consórcio Público da Região Polinorte, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fundão.

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE · Fundão/ESR$ 1,6 mi
Dispensa18/02/2026

CONTRATO DE PROGRAMA QUE TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES E OBRIGAÇÕES PELAS PARTES SIGNATÁRIAS, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONSTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAÚDE - TVSPS DO CONSÓRCIO, A QUAL PASSA A INTEGRAR O PRESENTE CONTRATO INDEPENDENTE DE TRANSCRIÇÃO, VISANDO O APOIO E DIAGNÓSTICO DE PACIENTES ENCAMINHADOS PELO CONTRATANTE, BEM COMO REGULAMENTAR O PAGAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO DO PRESENTE CONTRATO.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO NOVO DO SUL · Rio Novo do Sul/ESR$ 356 mil
Dispensa22/05/2026

Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condições e obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS e Tabela de Valores de Exames Laboratoriais – TVEL do CONSÓRCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcrição, visando o apoio e diagnóstico de pacientes encaminhados pelo CONTRATANTE, bem como regulamentar o pagamento da prestação de serviços objeto do presente contrato.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JOAO NEIVA · João Neiva/ESR$ 1,4 mi
Inexigibilidade21/01/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA, COM ATIVIDADES IN LOCO, PARA ATÉ 16 HORAS MENSAIS, COM DUAS VISITAS MENSAIS. AS ATIVIDADES SERÃO PRESTADAS COM ÊNFASE NA ORIENTAÇÃO EM: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, RECEITAS, CONTROLE INTERNO, ADMISSÕES DE SERVIDORES, CONVÊNIOS, CONTRATOS, LICITAÇÕES, TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, PRESTAÇÃO DE CONTAS, AGENTES POLÍTICOS, PAGAMENTO DE AGENTES POLÍTICOS, ATENDIMENTO AOS RELATÓRIOS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, CORRIGIR PROCEDIMENTOS, PRESTANDO INFORMAÇÕES E OS ESCLARECIMENTOS NECESSÁRIOS E OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS, ATENDIMENTO ÁS DIRETRIZES DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS SOBRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS MUNICIPAIS, DENTRE OUTROS. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, CAPUT E INCISO III, ALÍNEA "C", DA LEI FEDERAL 14.133/2021. PROTOCOLO 1941/2026.

PGM - DEPTO ADMINISTRATIVO DA PROC. GERAL DO MUNICIPIO · Santa Rosa/RSR$ 114 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de serviços por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valoresde Serviços e Procedimentos de Saúde - TVSPS, através de Emenda Parlamentar Municipal nº 07, conforme Of. Gabinete n° 025/2026 e solicitação de contratação n° 013/2026.

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 20 mil
Dispensa27/01/2026

Solicito repasse referente ao Contrato de Programa a ser Firmado com o Consorcio Publico de Saude, CIM Pedra AZul, relativo as obrigações pelas partes signatárias, por meio da gestão associada de serviços públicos, visando a prestação dos serviços públicos de saúde de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnóstico, constante da Tabela de Valores de Serviços e Procedimentos de Saúde – TVSPS do CONSÓRCIO e Tabela SUS, e Lei 1967/2024, que aprova Orçamento Municipal de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Dispensa14/01/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE AFONSO CLAÚDIO/ES POR INTERMEDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E O CONSORCIO PUBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA - CIM PEDRA AZIL, POR MEIO DA GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PUBLICOS DE SAUDE DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNÓSTICO, CONTANTE DA TABELA DE VALORES DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS DE SAUDE - TVSPS, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2026.

Fundo de Saúde de Afonso Cláudio · Afonso Cláudio/ESR$ 0
Dispensa05/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE ACESSO A INTERNET, POR MEIO DE LINK DEDICADO EM FIBRA ÓPTICA, COM FORNECIMENTO CONTÍNUO, EM VELOCIDADES COMPATÍVEIS COM AS NECESSIDADES DE CADA UNIDADE ADMINISTRATIVA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA-SEMGEF, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER-SEMEL, SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE DE TRÂNSITO-SMMT, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA-SEMAGRI, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO-PGM E DO GABINETE DA VICE-PREFEITA.”

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FINANCEIRA-SEMGEF · Mojuí dos Campos/PAR$ 53 mil
Credenciamento10/04/2026encerrado

Prestação de serviços

DEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 197 mil
Credenciamento19/05/2026encerrado

Prestação de serviços

DEPTO DE ESPORTES, LAZER E EVENTOS · Pedra do Indaiá/MGR$ 801 mil