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60 resultados para "Procedimento Administrativo de Adesão,"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços06/05/2026encerrado

Procedimento Administrativo de Adesão, na condição de carona á Adesão a ata de Registro de Preços n. 001/2025, oriunda do processo licitatório 123/2025 - Concorrência Eletrônica 005/2025, na condição de carona, promovido pelo Município de Matipó - MG, que tem por objeto Registro de Preços é o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para execução de serviços de implantação de pavimentação em bloco de concreto intertravado,em vias do Município de Matipó - MG

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPOR · Pocrane/MGR$ 1,2 mi
Dispensa27/05/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria fiscal e previdenciária contemplando todos os procedimentos técnicos e administrativos necessários à adesão plena do Município ao novo parcelamento da EC 136/2025, assegurando o saneamento da situação fiscal previdenciária junto a Secretaria de Planejamento, Gestão e Finanças do Município de Santa Quitéria-Ce.

SEC. PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS · Santa Quitéria/CER$ 31 mil
Inexigibilidade03/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria estratégica, auditoria preventiva e conformidade normativa no âmbito do eSocial, EFD-Reinf e DCTFweb, com foco na regularização de dados (Tabela1210), apoio à adesão ao PEN2025 e adequação dos procedimentos administrativos, visando o saneamento de divergências junto à Receita Federal e a redução de passivos legais, junto à Secretaria Municipal de Administração.

MUNICÍPIO DE BOQUIM/SE · Boquim/SER$ 204 mil
Inexigibilidaderegistro de preços23/07/2026

Constitui objeto do presente processo a adesão, na modalidade carona, à Ata de Registro de Preços decorrente do Pregão Eletrônico nº 116/2026, oriundo de procedimento administrativo realizado pela Secretaria de Estado das Cidades - SECID, vinculado ao Convênio nº 1084/2025. A presente adesão tem por finalidade a aquisição de 02 (dois) veículos novos, zero quilômetro, tipo van teto alto (TA), marca Renault, modelo Master Van Passageiros, fabricação/modelo 2025/2025 ou superior, com potência mínima de 135 CV, capacidade para 16 (dezesseis) ocupantes (15+1), garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses, tanque de combustível abastecido e demais especificações técnicas constantes do processo originário, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SEMEC do Município de Corbélia/PR, visando assegurar o adequado transporte de usuários e o desenvolvimento das atividades institucionais vinculadas à prestação dos serviços públicos municipais.

SMEC - DEPARTAMENTO DE AÇÃO CULTURAL · Corbélia/PRR$ 591 mil
Inexigibilidade17/04/2026

Adesão da Ata de Registro de Preços nº 018/2026, proveniente do Procedimento Administrativo nº 066/2025, modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 032/2025, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – CIMAMS, para aquisição de máquina pesada, tipo motoniveladora zero hora, destinada ao fortalecimento da infraestrutura rural do Município de Porteirinha, em atendimento ao Convênio de Saída nº 1231002357/2025/SEAPA e Plano de Trabalho nº 003093/2025.

Unidade Única · Porteirinha/MGR$ 669 mil
Inexigibilidade17/08/2026

AQUISIÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE HORIZONTE/CE, CONTEMPLANDO MATERIAIS PEDAGÓGICOS, RECURSOS DIDÁTICOS, TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS E DEMAIS COMPONENTES NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ENSINO E APRENDIZAGEM, MEDIANTE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.005/2026, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03.005/2026-PERP, CUJO OBJETO É “REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL INTEGRADA DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE EDUCAÇÃO DIGITAL, CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COMPREENDENDO MATERIAL DIDÁTICO ESTRUTURADO, LIVROS PARADIDÁTICOS, KITS DE ROBÓTICA EDUCACIONAL E AMBIENTE VIRTUAL DE EDUCAÇÃO E SALA MAKER, DO MUNICIPIO DE PACATUBA/CE" Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 3,0 mi
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

Processo de Adesão à ARP n. 006/2024 que promoveu a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, extraída do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no previsto no Art. 86, §2º da Lei nº 14.133 de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023 (âmbito Federal) e suas modificações posteriores

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 879 mil
Inexigibilidade28/07/2026

AQUISIÇÃO DE VEICULO 100% ELÉTRICO, DESTINADO A SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 150 mil
Inexigibilidade22/07/2026

SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS E REFEIÇÕES PRONTAS (TIPO QUENTINHAS), PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE URBANISMO E AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CE. Cadastro realizado exclusivamente para fins de publicação dos atos administrativos no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em razão de limitação técnica do sistema Compras.gov.br para registro de adesão à Ata de Registro de Preços por órgão não SISG, sem alteração da natureza jurídica do procedimento administrativo.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE - CE · Horizonte/CER$ 46 mil
Inexigibilidade04/02/2026

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO SEDAN, ZERO QUILÔMETRO, POR MEIO DE ADESÃO (CARONA) À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25/2025, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 168/2025, GERENCIADA PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MUNDO NOVO/MS, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZIANA/PR, CONFORME CONDIÇÕES, VALORES, PRAZOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA REFERIDA ATA, ATRAVÉS DE RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO N° 2199/2025 - SECID.

Unidade administrativa · Luiziana/PRR$ 118 mil
Inexigibilidade27/07/2026

AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO, ZERO QUILÔMETRO, TIPO VAN MINIBUS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ATLETAS, COMISSÕES TÉCNICAS, SERVIDORES E APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER DO MUNICÍPIO DE PINHÃO/PR, MEDIANTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 031/2024 (PROCEDIMENTO DE “CARONA”), ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DO ALTO URUGUAI – CIRAU, OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Pinhão/PRR$ 404 mil
Concorrência - Presencial29/05/2026encerrado

Processo de Adesão à ARP n. 006/2024 que promoveu a Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024, extraída do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 003/2024, do CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, com fulcro no previsto no Art. 86, §2º da Lei nº 14.133 de 2021, regulamentado pelo Decreto nº 11.462/2023 (âmbito Federal) e suas modificações posteriores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL - SP · Santa Fé do Sul/SPR$ 336 mil
Dispensaregistro de preços29/04/2026

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU DECISÃO FINAL, DE DEMANDA JUDICIAL E/OU ADMINISTRATIVA, PARA REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, MEDIANTE ADESÃO AO PROCESSO Nº 40/2024 – CONCORRÊNCIA 01/2024 DO CONSÓRCIO CIMAG, O QUAL O MUNICÍPIO É ÓRGÃO INTEGRANTE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Caxambu/MGR$ 0