Inexigibilidade13/08/2026Projeto “NOSSA TERRA,NOSSA CULTURA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual.FCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade21/07/2026Projeto ,CULTURA VERDE que trata de pagamento de cachê para os artistas: Wagner Ribeiro, Josy Oliveira, Sanny Gomes, Aretuza, Jean Gadelha, Felipe Rosa, representados pela empresa ÁGORA GESTÃO DE PROJETOS, para apresentação no dia 05/04/2026 nos horários de 17h00 às 22h00 na Orla de Santa Maria, Avenida Camilo Pinto (beira do rio), distrito de Benfica, município de Benevides-PA.FCP · Belém/PAR$ 110 mil
Credenciamento07/08/2026encerradoCREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA EXERCEREM AS ATIVIDADES DE ANÁLISE, SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS AGENTES CULTURAIS QUE PARTICIPARÃO DOS PROJETOS A SEREM DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CFUNDACAO MUNICIPAL DE CULTURA DE RIO VERDE · Rio Verde/GOR$ 47 mil
Dispensa28/07/2026encerradoAQUISICAO DE PROJETOR PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA ATRAVES DA EMENDA IMPOSITIVA - 32/2025 - JV.PREF MUN DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU · Piraju/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade03/08/2026PROJETO RAÍZES CULTURAIS, GAUCHOTECA INFANTIL E GAUCHOTECA FUNDAMENTALMunicípio de Sério · Sério/RSR$ 17 mil
Dispensa10/08/2026AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA SEMANA DE ARTE E CULTURACENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA - MG · Belo Horizonte/MGR$ 2 mil
Concorrência - Eletrônica06/08/202639 diasELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO PARA RESTAURAÇÃO ECOLÓGICA DE MATAS CILIARES DO RIBEIRÃO SOLEDADE E IMPLANTAÇÃO DE VIVEIRO DE MUDASOBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS · Tapiratiba/SPR$ 351 mil
Inexigibilidade22/07/2026CHAMAMENTO PUBLICO PARA SELECAO DE PROJETOS AMBIENTAISPrefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 111 mil
Inexigibilidade10/08/2026O Projeto “MOVIMENTO CULTURAL DO POVO”, oriundo de Demanda Parlamentar EstadualFCP · Belém/PAR$ 150 mil
Inexigibilidade06/08/2026O Projeto: “REDE MUSICAL NA VILA” oriundo de Demanda Parlamentar Estadual,FCP · Belém/PAR$ 200 mil
Inexigibilidade07/08/2026O Programa de Fomento Cultural e Economia Criativa – Campo Limpo 2026 propõe a difusão da cultura periférica nos territórios de Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade, por meio de eventos culturais gratuitos realizados ao longo dos meses em espaços públicos e comunitários, promovendo acesso democrático à cultura, fortalecimento da identidade territorial e valorização dos artistas locais .PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Credenciamento31/07/2026encerradoSELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022).Secretaria de Gestão, Inovação e Planejamento · Capão da Canoa/RSR$ 192 mil
Dispensa21/07/2026REVITALIZACAO DO CENTRO CULTURAL ETAPA 3 CONCLUSAO DA OBRAPREFEITURA MUNICIPAL · Santa Vitória do Palmar/RSR$ 36 mil
Dispensa10/08/2026PROJETO DEPLANTIO DE MUDAS NATIVAS PARA ATENDIMENTO AO TCRA FIRMADO JUNTO A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE PORTOFELIZSAAE · Porto Feliz/SPR$ 10 mil
Credenciamento03/08/20265 diasSELECAO DE PARCERISTAS P/ ANALISE DE PRO JETOS CULTURAISPrefeitura Municipal de Itapevi · Itapevi/SPR$ 78 mil
Inexigibilidade23/07/2026Programa de Fomento Cultural e Economia Criativa – Campo Limpo 2026 propõe a difusão da cultura periférica nos territórios de Campo Limpo, Capão Redondo e Vila Andrade, por meio de eventos culturais gratuitos realizados ao longo dos meses em espaços públicos e comunitários, promovendo acesso democrático à cultura, fortalecimento da identidade territorial e valorização dos artistas locais.PMSP - SUBPREFEITURA CAMPO LIMPO · São Paulo/SPR$ 86 mil
Dispensa04/08/2026AQUISIÇÃO DE PLANTAS PARA À REVITALIZAÇÃO DO JARDIM DA REITORIA, PROMOVENDO A RECUPERAÇÃO PAISAGÍSTICA ATRAVÉS DO NÚCLEO DE GESTÃO DE MEIO AMBIENTE -NUMAM/CIMAMUNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA · Cruz das Almas/BAR$ 7 mil
Dispensa12/08/2026AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL, RECUPERAÇÃO DE AREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE APP MANEJO CONSORSIADO AMBIENTALMENTE, CONFORME PROJETO DE LEI Nº 33/26. PROJETO ESTE ELABORADO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.MUNICIPIO DE PORTO VERA CRUZ/RS · Porto Vera Cruz/RSR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026Contratação de empresa para elaboração de projeto ambiental para supressão de vegetação nativa nas faixas marginais de domínio municipal.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS · Marcelino Ramos/RSR$ 7 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202634 dias- Contratação de Empresa de engenharia e projetos ambientais, com experiência em recuperação de áreas degradadas para elaboração de “Projeto Executivo para contenção de voçoroca e prevenção de processos erosivos, com Soluções Baseadas na Natureza (SBN), nas margens do Córrego do Cupim em Araraquara - SP”.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA · Araraquara/SPR$ 235 mil
Credenciamento24/07/2026encerradoSELEÇÃO ESPAÇO, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS PARA RECEBER SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA · Poções/BAR$ 82 mil
Inexigibilidade11/08/2026encerradoSeleção de propostas culturais que promovam o desenvolvimento econômico e criativo do Município de Douradina/PR, mediante concessão de apoio financeiro às categorias especificadas no Anexo I do Edital, visando à democratização do acesso à cultura, ao fortalecimento da identidade cultural local e ao cumprimento das metas estabelecidas no Plano de Aplicação de Recursos - PAR da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNABUnidade administrativa · Douradina/PRR$ 80 mil
Inexigibilidade23/07/2026PROJETO PAQUEIROS PELA NATUREZA - CSTR - DEFESA AMBIENTAL. INEXIGIBILIDADE PARA FINS DE ELABORAÇÃO DE CONTRATO. CREDENCIAMENTO 04/2025 - SELEÇÃO DE PROJETOS AMBIENTAIS COM CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO NÃO REEMBOLSÁVEL, MEDIANTE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA AMBIENTAL (FAMB), NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 07/2005.SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL · Ouro Preto/MGR$ 25 mil