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70 resultados para "Publicação do Órgão Oficial"

Inexigibilidade17/06/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria em transparência pública e governança da informação, de natureza técnica e intelectual, consistente na capacitação, na orientação e no acompanhamento permanente dos servidores da Câmara Municipal quanto ao cumprimento das obrigações de publicidade ativa e passiva, com ênfase em: orientação e acompanhamento da atualização do Portal da Transparência e do veículo oficial de publicação do órgão: orientação e acompanhamento da operação do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-SIC) e do fluxo de respostas a pedido de acesso à informação: conformidade com as normas e o sistema de prestação de contas do TCM/BA: apoio à publicidade de licitações e contratos sob a Lei nº 14.133/2021, inclusive a divulgação no Portal Nacional de Contratações Pública (PNPC); e capacitação dos servidores e implantação de rotinas internas de governanças da informação.

Câmara Municipal de Riachão do Jacuípe · Riachão do Jacuípe/BAR$ 0
Dispensa15/01/2026

3.1 Contratação de Constitui-se como objeto do presente, a contratação dos serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação, envolvendo os seguintes programas/sistemas: 1. Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina - DOM/SC: destinado à publicação de atos oficiais expedidos pelos órgãos públicos do ente municipal consorciado ao CIGA, veiculado no endereço eletrônico www.diariomunicipal.sc.gov.br, na rede mundial de computadores - Internet, que atende aos requisitos de autenticidade, integridade, validade jurídica e interoperabilidade da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP - Brasil); 2. Gestão Tributária - Gestão do Cadastro Integrado Municipal - G-CIM: faz a integração das informações relacionadas ao processo de registro e legalização de empresários e de pessoas jurídicas, no território do Município, com a Junta Comercial, a Secretaria de Estado da Fazenda, a Receita Federal do Brasil e demais órgãos que integrem, localmente, a REDESIM, com suporte técnico, manutenção e evolução tecnológica pela CONTRATADA.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Chapadão do Lageado/SCR$ 7 mil
Dispensa07/01/2026

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, PELA CONTRATADA, AOS SISTEMAS: 1.DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA - CIGA DOM/SC: DESTINADO À PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS EXPEDIDOS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ENTE MUNICIPAL CONSORCIADO AO CIGA, VEICULADO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.DIARIOMUNICIPAL.SC.GOV.BR, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET, QUE ATENDE AOS REQUISITOS DE AUTENTICIDADE, INTEGRIDADE, VALIDADE JURÍ.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO · Santa Terezinha do Progresso/SCR$ 7 mil
Inexigibilidade20/01/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial da União (DOU), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 39 mil
Inexigibilidade13/03/2026

Contratação de empresa/órgão público para a prestação de serviços de publicação de atos oficiais, editais de licitação, extratos de contratos, leis, decretos e demais matérias de interesse público da Prefeitura Municipal de Quatro Barras no Diário Oficial do Estado do Paraná (DIOE), conforme especificações deste termo e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. A contratação será realizada por meio de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a inviabilidade de competição pela natureza do objeto, sendo o Departamento de Imprensa Oficial do Estado do Paraná (DIOE-PR) o único órgão habilitado para a veiculação no Diário Oficial do Estado

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Quatro Barras/PRR$ 90 mil
Dispensa11/05/2026

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de leitura, recorte e envio das publicações constantes nos seguintes órgãos do Judiciário: Diário Oficial de Santa Catarina, Diário Oficial Eletrônico, Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Santa Catarina, Diário de Publicação Eletrônica da Secretaria de Estado da Fazenda, Diário Oficial de Santa Catarina, realizando o serviço diariamente, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme lista dos jornais e diários mencionados no item 1.2. do Termo de Referência SEI 29209019.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 469
Inexigibilidade29/04/2026

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de publicação de matérias oficiais no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte (DOE/RN), incluindo a divulgação de atos administrativos, legais e outros conteúdos de interesse do órgão/entidade contratante, em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, com observância dos requisitos técnicos, legais e prazos estabelecidos pela legislação aplicável.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 32 mil