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41 resultados para "REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DEMARCAÇÃO"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços21/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS EM GLEBAS PÚBLICAS ESTADUAIS E FEDERAIS, SOB JURISDIÇÃO DO ITERPA E DO INCRA, COMPREENDENDO LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E GEODÉSICOS, DEMARCAÇÃO, CERTIFICAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E NORMAS TÉCNICAS APLICÁVEIS.

Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás · Eldorado do Carajás/PAR$ 0
Inexigibilidade17/08/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRES ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA URBANA LOCAL - REURB, COMPREENDENDO ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE TODAS AS ETAPAS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITNADO A LEVANTAMENTOS TOPOGRAFICOS E CADASTRAIS, DIAGNOSTICOS SOCIOAMBIENTAL, ELABORAÇÃO DE PROJETOS URBANISTISCOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E REGISTRAIS, E O ACOMPANHAMENTO TECNICOATÉ O REGISTRO FINAL DOS TITULOS DE PROPRIEDADE.

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO · Santa Cruz Cabrália/BAR$ 222 mil
Inexigibilidade30/07/2026

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB), COMPREENDENDO A CONDUÇÃO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, ANÁLISE JURÍDICA DA ÁREA,ELABORAÇÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF), EMISSÃO DOS TÍTULOS DE REGULARIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO REGISTRO IMOBILIÁRIO, ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS CARTORÁRIAS E ENTREGA DOS TÍTULOS AOS BENEFICIÁRIOS, COM APRESENTAÇÃO DE RELATÓRIO JURÍDICO FINAL

SEC. MUN. DE ADM. E FINANÇAS · Piracuruca/PIR$ 300 mil
Inexigibilidade27/07/2026

Contratação de empresa especializada para a elaboração e execução de todas as etapas da regularização fundiária urbana, incluindo, mas não se limitando a levantamentos topográficos e cadastrais, diagnóstico socioambiental, elaboração de projetos urbanísticos, procedimentos administrativos e registrais, e o acompanhamento técnico até o registro final dos títulos de propriedade em nome dos beneficiários, em conformidade com a legislação vigente, contemplando aproximado de 500 unidades imobiliárias.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 198 mil
Dispensa29/07/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO IMOBILIÁRIA DE IMÓVEL URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INCLUINDO LEVANTAMENTO CADASTRAL, ANÁLISE DOCUMENTAL, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS E REGULARIZAÇÃO JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DA SITUAÇÃO JURÍDICA E REGISTRAL DO BEM, VISANDO GARANTIR A LEGALIDADE DA TITULARIDADE, A CORREÇÃO DE INCONSISTÊNCIAS CADASTRAIS E A ADEQUADA GESTÃO PATRIMONIAL.

SECRET. MUN. DE AGRIC., MEIO AMB., OBRAS E SERV. URBANOS · Tarumã/SPR$ 15 mil
Inexigibilidade28/07/2026

LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA SUPERINTENDENCIA GERAL DE RENDAS IMOBILIÁRIAS, SUPERINTENDENCIA GERAL DE RENDAS MOBILIÁRIAS, SUPERINTENDENCIA DA DÍVIDA ATIVA E COORDENADORIA DE ORDENAMENTO URBANO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA (DFD), ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E SOLICITAÇÕES DE COMPRAS Nº 139508 E 139635, EXPEDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO (SEFPLAN).

Secretaria Municipal de Fazenda · Sete Lagoas/MGR$ 665 mil