Dispensa17/08/2026REPASSE CIRC - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - ATENDIMENTOS EM TERAPIA OCUPACIONAL .Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 9 mil
Dispensa17/08/2026REPASSE PARA HOSPITAL DE SÃO PEDRO DO SUL- SÃO ROQUE - REFERENTE A CONVÊNIO POR SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.Prefeitura Municipal de Dilermando de Aguiar · Dilermando de Aguiar/RSR$ 44 mil
Dispensa13/08/2026REPASSE À APAE, REFERENTE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE REABILITAÇÃO EM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL (SERDI) - RECURSO ESTADUAL. RESOLUÇÃO SES/MG Nº 10902/2026. CONVÊNIO Nº 043/2024. ESTIMATIVO. FONTE 1621. CONTA BB, 40818-2Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 36 mil
Dispensa12/08/2026REPASSE FINANCEIRO AO CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE, REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO E DEZEMBRO DO EXERCÍCIO DE 2026, COM VISTAS À OPERACIONALIZAÇÃO DAS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE MAMBORÊ/PR.Departamento de Atendimento Básico de Saude · Mamborê/PRR$ 100 mil
Inexigibilidade17/08/2026REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AO CUSTEIO DE TAXAS JUNTO A FEDERACAO MINEIRA DE TENIS E BEACH TENNIS COM O OBJETIVO DE REALIZAR O MONTES CLAROS OPEN DE BEACH TENNIS CIRCUITO MUNDIAL ITF.PREFEITURA MUNICIPAL · Montes Claros/MGR$ 15 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202616 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E CONTROLE DE EROSÃO POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E REFORMA DE TERRAÇOS EM ÁREAS AGRÍCOLAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ, para atender a demanda do município que faz parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA do tipo EMPREITADA PELO MENOR PREÇO GLOBAL, conforme convenio nº 4500075650 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná -COMAFEN, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 371 mil
Inexigibilidade13/08/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO FINANCEIRO NA FORMA DE TERMO DE FOMENTO (CONVENIO MUNICIPAL) PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO DOS IDOSOS DE COLORADO-ACPIC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 270 mil
Inexigibilidade13/08/2026REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO MUNICÍPIO DE COLORADO, POR MEIO DE RECURSOS LIVRES, À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO-ASPAC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 27 mil
Credenciamento14/08/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense · Concórdia/SCR$ 27 mil
Credenciamento12/08/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense · Concórdia/SCR$ 64 mil
Credenciamento13/08/2026encerradoCredenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços especializados na área da saúde, em favor da população dos entes consorciados ao Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense – CIS AMAUC.Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Uruguai Catarinense · Concórdia/SCR$ 130 mil
Inexigibilidade17/08/2026Concessão de transferência voluntária de recursos, sem Chamamento Público, decorrentes da Emenda Parlamentar n.º 202543130006, Programação n.º 410140820250002, destinado à OSC CENTRO PARA O RESGATE A VIDA ESPERANÇA - CEPES, CNPJ N.º 00.361.815/0001-04.Fundo Municipal de Assistência Social · Apucarana/PRR$ 130 mil
Dispensa14/08/2026Contratação do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Paranapanema - CISMEPAR para ampliação da oferta de serviços ambulatoriais especializados, potencializando a capacidade de atenção e cuidado dos pacientes dos municípios consorciados, tendo por finalidade a delegação da prestação de serviço ao consórcio público, mediante licitação, nos termos da Resolução nº 313, de 12 de novembro de 2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBE - PR · Cambé/PRR$ 1,0 mi
Dispensa13/08/2026CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO ALTO RIO VERDE GRANDE – CISARVG PARA A GESTÃO ASSOCIADA E A PRESTAÇÃO CONTÍNUA DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE ELETIVO SANITÁRIO INTERMUNICIPAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL TRANSPORTA SUS-MG, COMPREENDENDO O PLANEJAMENTO, A COORDENAÇÃO E A EXECUÇÃO ADMINISTRATIVA, OPERACIONAL, LOGÍSTICA E TECNOLÓGICA DO SISTEMA REGIONAL DE TRANSPORTE ELETIVO EM SAÚDE.MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 216 mil
Dispensa17/08/2026encerradoDISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MANUTENÇÃO DE INFORMATICA DO PASCRI.FUNDO DE PREVID MUNI DE CRISTIANOPOLIS · Cristianópolis/GOR$ 556
Credenciamento17/08/2026365 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO, COM OU SEM FINS LUCRATIVOS, ESPECIALIZADAS E INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, EM REGIME COMPLEMENTAR AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO - CONDOMARCONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DOM MARIANO · Pesqueira/PER$ 120,3 mi
Inexigibilidade13/08/2026TRANSFERÊNCIA DE RECURSO POR MEIO DE TERMO DE FOMENTO DE EMENDA IMPOSITIVAS JUNTO A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PROTEÇÃO AOS IDOSOS DE COLORADO – ACPIC.Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 82 mil
Credenciamento12/08/2026359 diasCREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, VISANDO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA COMPLEMENTAR À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS DO MUNICÍPIO DE CASTRO/PRPREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO - PR · Castro/PRR$ 0
Credenciamento17/08/2026encerradoCHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA POLICLÍNICA REGIONAL FREI LUCAS DOLLE, VINCULADA AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ-CPSMCA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIACONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CANINDÉ · Canindé/CER$ 2,9 mi
Dispensa14/08/2026CONTRATACAO DE SERVICOS LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, POR MEIO DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO VALE DO RIBEIRA E LITORAL SULPREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU · Pariquera-Açu/SPR$ 336 mil
Concorrência - Eletrônica17/08/202623 diasREFORMA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRASMUNICIPIO DE GUARANTA · Guarantã/SPR$ 123 mil
Concorrência - Eletrônica14/08/202614 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO DE ESTRADA RURAL, para atender a demanda dos municípios que fazem parte do Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná - COMAFEN, na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA do tipo EMPREITADA PELO MENOR PREÇO POR LOTE, conforme convenio nº 4500075650 celebrado entre a ITAIPU BINACIONAL e o Consórcio Intermunicipal da APA Federal do Noroeste do Paraná -COMAFEN, e plano de trabalho parte integrante e indissociável deste instrumento.Unidade administrativa · Loanda/PRR$ 698 mil
Dispensa14/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPCIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO (SST), PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA - CISAP-VP, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS, LAUDOS E DOCUMENTOS TÉCNICOS EXIGIDOS PELA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, INCLUINDO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO), LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE(LTIP), ANÁLISE ERGONÔMICA DO TRABALHO (AET), PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO (PPP), ENVIO DOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO AO eSOCIAL (S-2210, S-2240 E S-2240), REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS OCUPACIONAIS E COMPLEMENTARES, BEM COMO CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA EM SAÚDE DO TRABALHO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO PARAOPEBA E VALE DO PIRANGA – CISAP-VP · Conselheiro Lafaiete/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade17/08/2026Credenciamento de pessoas jurídicas para a realização de prestação de serviços médicos na área da saúde para atendimento das demandas do CISNORPI e suas unidades e os 22 municípios consorciados, devidamente previstos na Tabela do CISNORPI, nos termos da Lei Federal n. 14.133/2021 e demais disposições legais aplicáveis e de acordo com a necessidade e interesse do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Norte Pioneiro – CISNORPI, que atendam às condições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 007/2024.Unidade administrativa · Jacarezinho/PRR$ 50 mil