Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE DE EMENDA IMPOSITIVA N°02,03 E 09 PARA ASSOCIAÇÃO CASA LAR DE COLORADO/PR.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 20 mil
70 resultados para "REPASSE DE EMENDA IMPOSITIVA"
Inexigibilidade07/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR ALI MUSTAFÁ KARFAN NETO PARA APAE
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 91 mil
Inexigibilidade12/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR WELLINGTON MARCOS AREDA, ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$204.000,00(DUZENTOS E QUATRO MIL REAI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Itumbiara/GOR$ 204 mil
Inexigibilidade10/03/2026
Repasse por emenda impositiva parlamentar do vereador VALDINEI FOGAÇA ANDREACCI no Valor de R$ 9.500,00
SECRETARIA DE ESPORTES · Manoel Ribas/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade04/08/2026
REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO PROVENIENTE DE EMENDA IMPOSITIVA DESTINADA PELO VEREADOR AILTON PEDRO DA COSTA PARA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA ESCOLA ESPERANÇA. | COMPRAS AGRUPADAS DOS PEDIDOS: 34477 SEI 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA · Itumbiara/GOR$ 120 mil
Dispensa30/06/2026
Vr Ref. Repasse de Emenda Parlamentar impositiva Entidade da Sociedade Civil- CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE “TREIS” BARRAS CNPJ nº 22.226.229/0001-81 RECURSCO DEPUTADO CAPOREZZO
SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 100 mil
Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS N°01,04 E 05 DO EXERCIOS DE 2025.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 60 mil
Inexigibilidade16/04/2026
REPASSE PARA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS ANIMAIS DE COLORADO, ATRAVÉS DAS EMENDAS IMPOSITIVAS N°01,04 E 05 DO EXERCIOS DE 2025.
Unidade administrativa · Colorado/PRR$ 45 mil
Dispensa01/07/2026
REPASSE DE RECURSO DESTINADO À PROMOÇÃO E FORTALECIMENTO DA EXPOFICA, REALIZADA PELA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E RURAL DE ANDRADAS, REFERENTE TERMO DE FOMENTO Nº 12/2026. EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL DE AUTORIA VEREADOR CARLOS ROBERTO DA SILVA.
Prefeitura Municipal de Andradas · Andradas/MGR$ 25 mil
Inexigibilidade31/03/2026
SUBVENÇÃO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO - EMENDAS IMPOSITIVAS - Repasse financeiro por meio de Subvenção Social com recursos de Emendas Impositivas destinadas ao atendimento e cuidado integral dos idosos residentes do lar Asilo São Vicente de Paulo, com foco na promoção do bem estar, da inclusão e na garantia de suporte físico, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e dignidade dos acolhidos.
Fundo Municipal do Idoso · Joaquim Távora/PRR$ 31 mil
Dispensa21/07/2026
CURSO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS DA INDICAÇÃO À P´RESTAÇÃO DE CONTAS
SECRETARIA DA FAZENDA · Ipaussu/SPR$ 2 mil
Dispensa30/06/2026
Vr. ref. ao repasse de emendas impositivas do legislativo municipal para a Associação ONG Ação Bem Viver, para promover a inclusão social, a valorização cultural e o desenvolvimento comunitário por meio de ações formativas, sustentáveis e de fortalecimento das tradições locais, ampliando oportunidades de participação, aprendizagem e cidadania para crianças, adolescentes, jovens e famílias atendidas por essa organização. Plano de Trabalho aprovado pelo Conselho Municipal de cultura, via Ata 02-2026.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 32 mil
Dispensa30/06/2026
VR. Ref. ao Termo de Fomento nº 014/2026, Inexigibilidade nº 013/2026, destinado ao repasse de Emenda Impositiva do Poder Legislativo à Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 5 mil
Dispensa23/04/2026encerrado
REPASSE PARA REFORMA
EEFM PROFESSOR ALOYSIO BARROS LEAL · Fortaleza/CER$ 20 mil
Inexigibilidade08/05/2026
Repasse da Emenda Impositiva de Bancada Nº66/2025 no valor de R$ 20.000,00 do Vereadora Maristela Schemmer(MDB) para Associação Cultural de Danças Folclóricas alemãs Blaue Schmetterling. Para contratação de empresa especializada para prestar serviços de transporte de passageiros para apresentações dos integrantes da associação.
Fundo Municipal de Cultura · Panambi/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade10/04/2026
CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE EMENDAS IMPOSITIVAS
SEC.MUN.PLANEJ.E ORÇAMENTO · Itabirito/MGR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO - EMENDA IMPOSITIVA DE JOSE CARLOS PEREIRA LEAL (BRIGO)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUAÇUI · Guaçuí/ESR$ 11 mil
Inexigibilidade14/04/2026
REPASSE DE RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR DE AUTORIA DA VEREADORA NILZA MARIA DOS SANTOS GODINHO - CASA DA ESPERANÇA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE - SP · Piedade/SPR$ 60 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.933/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 5 mil
Inexigibilidade13/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e a Comunidade Terapêutica Novo Horizonte para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.932/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade29/06/2026
CURSO: “ADEQUAÇÃO ÀS REGRAS DE EXECUÇÃO E TRANSPARÊNCIA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS”.
Câmara Municipal · Nanuque/MGR$ 1 mil
Inexigibilidade11/08/2026
Termo de Fomento celebrado entre o Município de Siqueira Campos e o Asilo de Amparo aos Necessitados para repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva do Poder Legislativo, em conformidade com a Lei Federal 13.019/2014 e autorizado pela Lei Municipal 1.934/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIQUEIRA CAMPOS - PR · Siqueira Campos/PRR$ 10 mil
Inexigibilidade23/06/2026
Repasse de rendimentos financeiros da aplicação de recursos decorrente de EMENDA PARLAMENTAR nº 37020012,
CPR-PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS · Palmas/PRR$ 40 mil
Concorrência - Eletrônica27/05/2026encerrado
REFORMA E AMPLIAÇÃO
MUNICIPIO DE NOVA HARTZ · Nova Hartz/RSR$ 350 mil
Inexigibilidade15/05/2026
SUBVENÇÃO SOCIAL - ACERTA - Repasse financeiro proveniente de Emenda Impositiva e de recursos livres destinados à promoção do esporte na modalidade Karatê, como ferramenta de inclusão social, desenvolvimento educacional e valorização cultural.
Divisão de Esportes e Lazer · Joaquim Távora/PRR$ 16 mil