Concorrência - Eletrônica17/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de serviços especializados para realizar levantamento topográfico e elaboração de plantas, memoriais descritivos e/ou outros serviços técnicos para realizar a REURB - Regularização Fundiária de Interesse Social (REURB-S) no município de Águas Lindas de Goiás/GO.Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 227 mil
Concorrência - Eletrônica13/08/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NOS BAIRROS SANTO EXPEDITO, MAZZARELLO I E II, AUXILIADORA, MANICORÉZINHO, IPASEA E SANTO ANTÔNIO, NO MUNICÍPIO DE MANICORÉ-AM, CONTEMPLANDO 1.010 IMÓVEIS.Prefeitura Municipal de Manicoré · Manicoré/AMR$ 1,4 mi
Concorrência - Eletrônica12/05/2026encerradoREURBMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 277 mil
Dispensa13/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LEVANTAMENTO CADASTRAL DE IMÓVEIS URBANOS, ELABORAÇÃO DE MAPAS E MEMORIAIS INDIVIDUAIS DE LOTES URBANOS E ESTUDO DE ÁREA COM IDENTIFICAÇÃO DE QUADRA E LOTE, NA MODALIDADE REURB-S.Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Saneamento · Axixá do Tocantins/TOR$ 42 mil
Concorrência - Eletrônica20/02/2026encerradoREURBMunicipio De Sapucaia Do Sul · Sapucaia do Sul/RSR$ 597 mil
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para a execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado do Loteamento Planalto da Serra para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.Amparo · Amparo/SPR$ 0
Pregão - Eletrônico11/08/2026encerradoContratação de empresa especializada em engenharia para a execução de levantamento planialtimétrico cadastral georreferenciado do Loteamento Planalto da Serra para fins de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) conforme Edital, Minuta de Contrato e Anexos.SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Amparo/SPR$ 0
Credenciamento10/08/2026336 diasCREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS MULTIDISCIPLINARES NA ÁREA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB-S E REURB-E, NO MUNICÍPIO DE JEQUIÉ/BA.Secretaria da Fazenda · Jequié/BAR$ 6,4 mi
Pregão - Eletrônico07/08/2026encerradoContratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria jurídica em Regularização Fundiária Urbana (REURB) e execução integral dos trabalhos de Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S), compreendendo aproximadamente 1.200 (mil e duzentos) imóveis localizados em núcleos urbanos informais do Município de Morro do Pilar/MG.Unidade Única · Morro do Pilar/MGR$ 0
Concorrência - Eletrônica07/08/202623 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), UNIDADES HABITACIONAIS (UH) E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (NUIC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEINFRA).SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA · Araguaína/TOR$ 5,4 mi
Concorrência - Eletrônicaregistro de preços05/08/2026encerradoRegistro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multidisciplinares (jurídicos, urbanísticos, ambientais e sociais) necessários à Execução Integral da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S) e de Interesse Específico (REURB-E) em núcleos urbanos informais consolidados no Município de Capitão Andrade/MG.Unidade Única · Capitão Andrade/MGR$ 760 mil
Concorrência - Eletrônica31/07/202615 diasCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) E DE INTERESSE ESPECÍFICO (REURB-E) NO MUNICÍPIO DE EXTREMA - MG.Unidade Única · Extrema/MGR$ 11,7 mi
Pregão - Eletrônico28/07/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, CADASTRAMENTO, RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO MUNICIPAL E APOIO TÉCNICO À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA — REURB-S E REURB-E, NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS/MT.PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS - MT · Alto Garças/MTR$ 1,8 mi
Dispensa23/07/2026SERVIÇO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S)SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Urucânia/MGR$ 841 mil
Concorrência - Eletrônica21/07/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em engenharia /ou arquitetura para a prestação de serviços referentes à implantação de medidas técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais necessárias à efetivação da regularização fundiária de interesse social (REURB-S) em núcleos urbanos informais consolidados situados no Município de Betim/MG, nos termos da Lei Federal n°13.465/2017 e Decreto Federal n°9.310/2018.Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 19,1 mi
Concorrência - Eletrônica25/06/2026encerrado[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) NO MUNICÍPIO DE SOBRAL/CE, ABRANGENDO O NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO NA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (ZEIS) VILA UNIÃO.MUNICIPIO DE SOBRAL/CE · Sobral/CER$ 1,8 mi
Dispensa09/06/2026PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA A FIM DE PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS, NAS MODALIDADES REURB-S (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS PREDOMINANTEMENTE POR POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ASSIM DECLARADOS EM ATO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL), REURB-E (REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA APLICÁVEL AOS NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS OCUPADOS POR POPULAÇÃO NÃO QUALIFICADA NA HIPÓTESE ANTERIOR) E REURB-I, DE LOTES URBANOS, SUBURBANOS (LOTE/OCUPAÇÃO/UNIDADE HABITACIONAL/CHÁCARAS URBANAS) E AGLOMERADOS URBANOS NO MEIO RURAL (POVOADOS).SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO · Aparecida de Goiânia/GOR$ 0
Dispensa03/06/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), COMPREENDENDO LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO E CADASTRAL, GEORREFERENCIAMENTO, AEROFOTOGRAMETRIA, ELABORAÇÃO DE PEÇAS TÉCNICAS, INSTRUÇÃO PROCESSUAL, APOIO JURÍDICO-CARTORIAL E EMISSÃO DA CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CRF) E DEMAIS ATOS NECESSÁRIOS À TITULAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOSSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Santa Bárbara/BAR$ 125 mil
Concorrência - Eletrônica02/06/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS, JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NECESSÁRIAS À EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DESTINADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO NÚCLEO URBANO INFORMAL CONSOLIDADO DENOMINADO NUIC BELA VISTA, NO MUNICÍPIO DE BETIM/MG, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.465/2017, DECRETO FEDERAL Nº 9.310/2018, EM ATENDIMENTO AO TC Nº 965981/2024/ MCID/CAIXA, CELEBRADO COM A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (NOVO PAC) INSTITUÍDO PELO DECRETO FEDERAL Nº 11.632/2023.Prefeitura Municipal de Betim · Betim/MGR$ 635 mil
Dispensa29/05/2026Contratação de Universidade Pública empresa especializada para execução de estudos e ações técnicas, administrativas, jurídicas, urbanísticas, ambientais, registrais e sociais, no âmbito do instrumento urbanístico da Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (Reurb-S), a fim de regularizar unidades imobiliárias compreendidas no núcleo urbano informal, conhecido popularmente como: “SEM TERRAS”, localizado no Bairro São Cristóvão (ZEIS III), no Município de Queimados/RJ.MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADOS · Queimados/RJR$ 0
Concorrência - Eletrônica28/05/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, ADMINISTRATIVOS, JURÍDICOS, URBANÍSTICOS, AMBIENTAIS E SOCIAIS, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA - PR, NA MODALIDADE REURB-S, NA LOCALIDADE DO LOTEAMENTO PAZ E BEM, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 992753/2025/MCIDADES/CAIXA.SMH - Secretaria Munic. de Habitação · Guarapuava/PRR$ 718 mil
Dispensa19/05/2026CONTRATAÇÃO DE FUNDAÇÃO DE APOIO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR, SEM FINS LUCRATIVOS, INCUMBIDA ESTATUTARIAMENTE DO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO, PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), CONTEMPLANDO 410 UNIDADES HABITACIONAIS DO NÚCLEO URBANO INFORMAL (NUI) JARDIM RIVIERA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE.PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE · Aquiraz/CER$ 579 mil
Credenciamento18/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de Termo de Colaboração com o Município de Iguatu/CE, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, visando à execução de ações técnicas multidisciplinares de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social – REURB-S no Núcleo Urbano Informal Bairro Fomento, abrangendo 300 (trezentas) unidades imobiliárias, no âmbito do Termo de Compromisso nº 992756/2025/MCIDADES/CAIXA.PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU - CE · Iguatu/CER$ 424 mil