Dispensa01/04/2026Realizacao de 03 tres Oficinas de Qualificacao ProfissionalPREFEITURA MUNICIPAL · Tupanciretã/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 03 (três) perícias. Valor total do item: R$ 1.500,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais).Fundo Previdenciário Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade14/05/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade19/03/2026Objeto: Prestação de serviços de perícia médica de natureza exclusivamente previdenciária, no âmbito do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares, conforme condições, requisitos técnicos e valores definidos no Edital de Credenciamento nº 01/2026 e Termo de Referência. Quantitativo estimado: Item 01 – Análise do enquadramento de requerimento de compensação previdenciária, realizada por médico perito no Sistema de Compensação Previdenciária (COMPREV), do Ministério da Previdência Social: Quantidade estimada: 08 (oito) análises. Valor total do item: R$ 2.400,00. Item 02 – Revisão de perícias médicas por incapacidade laborativa, realizadas por médico do trabalho com RQE, com emissão de laudo médico fundamentado para fins previdenciários: Quantidade estimada: 02 (duas) perícias. Valor total do item: R$ 1.000,00. Item 03 – Realização de perícias médicas previdenciárias de dependentes (cônjuge, companheiro(a) e demais dependentes legais), executadas por médico do trabalho com RQE, com avaliação clínica e emissão de laudo técnico conclusivo: Quantidade estimada: nenhuma. Valor total do item: R$ 0,00. Valor total da contratação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).Fundo Financeiro Municipal de Teixeira Soares · Teixeira Soares/PRR$ 3 mil
Inexigibilidade09/04/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSOSCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade14/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 53146038 ARTUR CUNHA PEREIRA para a realização de 03 (três) apresentações artísticas e de locução do VANDO com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026”, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento,PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade10/03/2026CONTRATAÇAO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇAOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade30/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 53.146.038 ARTUR CUNHA PEREIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.146.038/0001-33 para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. VANDO DE SOUZA com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade03/02/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa VALDIRENE DOSSANTOS – AGITU'S PRODUCOES – ME para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. DJ WALACE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “ARENA DE VERÃO” em Barra do Sahy, no Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade30/07/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 9 mil
Inexigibilidade29/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa RODINEI MARCOS VITOR 76458881649 para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. MARCÃO com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026” e “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade19/03/2026CONTRATAÇÃO DE 03 INSCRIÇÕES DE CURSO DE CAPACITAÇÃOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 8 mil
Inexigibilidade29/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS para a realização de 03 (três) apresentações de locução da Srª. SIMONE com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026” e “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade23/07/2026Aquisição de 03 (três) inscrições para o curso ¿Elaboração da Nova Planilha de Custos, Formação de Preços e Terceirização ¿ Completo e Totalmente Prático¿EAP-SECRETARIA EST. DE COMPRAS E LICITACOES · Macapá/APR$ 15 mil
Inexigibilidade28/01/2026O presente instrumento tem por objeto a contratação da empresa 13.736.216 LUIZ CARLOS ADAO DOS SANTOS para a realização de 03 (três) apresentações de locução do Sr. LUIZ CARLOS com duração mínima de 90 minutos, visando atender a programação do evento “VERÃO ARACRUZ 2026” e “CARNAVAL ARACRUZ 2026” nos balneários do Município de Aracruz/ES, na forma de apoio por parte desta Secretaria (SEMTUR), no fomento a Cultura de nosso Município. A contratada será responsável pela execução de todos os serviços necessários para a realização do evento, incluindo apresentação artística, infraestrutura, camarim, transporte, hospedagem, alimentação, segurança do artista e demais serviços relacionados.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) APRESENTAÇÕES DO ESPETÁCULO CIRCENSE "IMAGINARIUM" DURANTE AS COMEMORAÇÕES DA SEMANA DA CRIANÇA.Divisão de Ensino Especial · Paraíso do Norte/PRR$ 72 mil
Inexigibilidade08/04/2026Compra de 03 (três) inscrições no curso Reforma Tributária Cbs, Ibs e Imposto Seletivo Impactos na Arrecadação dos Entes Públicos, nas Retenções Tributárias, Efd-Reinf e Dctfweb.Fundação Escola de Governo de Mato Grosso do Sul · Campo Grande/MSR$ 6 mil
Dispensa04/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE 03 APLICAÇÕES INTRAVÍTREAS DE AVASTIN.SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · Rio Largo/ALR$ 5 mil
Inexigibilidade16/06/2026CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL FORRÓ DOS 3.MUNICIPIO DE SÃO RAFAEL · São Rafael/RNR$ 70 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta por inexigibilidade de licitação da Associação dos Procuradores do Estado da Paraíba - ASPAS, inscrita no CNPJ nº 24.098.428/0001-87, para prestação de serviço técnico especializado de capacitação e aperfeiçoamento profissional, mediante realização de 03 (três) inscrições no “3º Encontro Nacional de Procuradorias Administrativas (ENPA) e 4º Fórum Nacional das Consultorias Jurídicas das Procuradorias Gerais dos Estados e do Distrito Federal (FONACON)”, a ser realizado na modalidade presencial, com carga horária de 15 (quinze) horas, no período de 02/09/2026 a 04/09/2026.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · Cuiabá/MTR$ 5 mil
Dispensa06/01/2026SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE 3 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA A AÇÃO EDUCACIONAL FORMAÇÃO ANALISTA DE DADOSGECOT · Brasília/DFR$ 7 mil
Inexigibilidade29/07/2026REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) INSCRIÇÕES PARA O EVENTO: CHATGPT E SIMILARES NA ELABORAÇÃO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA (DFD), ESTUDOS TÉCNICOS PRELIMINARES (ETP), MATRIZ DE RISCOS, E DO TERMO DE REFERÊNCIA (TR) NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, QUE OCORRERÁ DURANTE OS DIAS 24 A 26 DE FEVEREIRO EM NATAL/RN.CÂMARA MUNICIPAL · Lagoa Nova/RNR$ 9 mil
Inexigibilidade24/06/2026CONTRATAÇAO DE 06 INSCRICOES DE CURSOCâmara Municipal de Manoel Ribas · Manoel Ribas/PRR$ 18 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnico-especializados de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, compreendendo a realização de 03 (três) palestras presenciais sobre "Humanização e qualidade no atendimento ao público, tendo como base o bem-estar dos servidores municipais de saúde", destinadas aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaipulândia – PR.Unidade administrativa · Itaipulândia/PRR$ 15 mil