Inexigibilidade27/05/2026Realizacao do curso on line GESTAO DA TESOURARIA MODULO III PRATICAS DE CONCILIACAO BANCARIA .PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO SAL · Arroio do Sal/RSR$ 494
Dispensa20/07/2026encerradoREALIZACAO DE CURSOSPrefeitura Municipal de Itirapina · Itirapina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade11/02/2026CONTRATO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO CURSO "ON THE JOB VOLTADO AO LANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO TRE-BA", IN COMPANY, NA MODALIDADE PRESENCIALTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA · Salvador/BAR$ 130 mil
Dispensa27/05/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line de capacitação sobre a nova regulamentação aplicável às Aeronaves Não Tripuladas (Drones), em conformidade com a PORTARIA DECEA Nº 2.094/DNOR8, DE 18 DE MARÇO DE 2026, que aprovou a edição da ICA 100-40 – Instrução que dispõe sobre Aeronaves Não Tripuladas e o Acesso ao Espaço Aéreo Brasileiro.GERAL · Jacareí/SPR$ 1 mil
Inexigibilidade24/04/2026O presente instrumento tem por objeto a Contratação de empresa especializada para viabilizar a realização do Curso on-line "Reurb: aprimoramento dos métodos práticos para a regularização de núcleos urbanos informais" a ser ministrado pela instrutora Hellen Macieira da Silva.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 7 mil
Dispensa23/02/2026encerradoCURSO ONLINESECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Andradina/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade27/02/2026Contratação da associação Mineira de municípios para realização deo curso on-line e ao vivo Controle Interno módulo I: estruturação do controle Interno Municipal para servidora Josiane Aparecida da Silva, Controladora Geral do Município, nos dias 05 e 06 de março de 2026, com carga horária de 16 horas dividas em 04 módulos de 04 horas cada, sendo a metodologia de curso interativa e construtiva.PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 600
Inexigibilidaderegistro de preços28/04/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 50 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do Juiz Federal Dr. Clenio Jair Schulze para realização do Curso on-line "Judicialização da Saúde: O novo cenário após as Súmulas Vinculantes 60 e 61 do STF e da ADI 7265.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA · Boa Vista/RRR$ 10 mil
Inexigibilidaderegistro de preços09/06/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 20 mil
Dispensa10/02/2026Contratação de empresa especializada para realização de curso on-line para capacitação, atualização e complemento para condutores de veículos de transporte escolar do Município de Colinas – MA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Esportes de Colinas - MASecretaria Municipal de Educação · Colinas/MAR$ 23 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/06/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 50 mil
Dispensa28/01/2026Despesa visando servicos de Curso On line Condutas durante o Mandato principais apontamentos do TCE RS que levaram emissao de Parecer Desfavoravel nas Contas Anuais do a Prefeito a e a Reprovacao de Contas Ordinarias do a Presidente a da Camara e Gestores da Administracao Indireta que ocorrera no dia 26 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h e no dia 27 de fevereiro de 2026 das 08h as 12h. Justificativa da despesa A capacitacao justifica se pela necessidade permanente de aperfeicoamento e atualizacao tecnica dos agentes publicos especialmente gestores ordenadores de despesa e servidores que atuam diretamente nas areas administrativa financeira contabil e de controle interno visando a correta observancia das normas constitucionais legais e infralegais que regem a Administracao Publica. O conteudo programatico do curso e diretamente relacionado as principais falhas e impropriedades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul TCE RS que tem resultado de forma recorrente na emissao de pareceres desfavoraveis as contas anuais do Chefe do Poder Executivo bem como na reprovacao de contas de Presidentes de Camaras Municipais e gestores da Administracao Direta e Indireta. Assim a capacitacao possui carater preventivo educativo e estrategico contribuindo para a mitigacao de riscos correcao de procedimentos e fortalecimento da governanca publica. Ressalta se que o investimento em capacitacao e medida que atende aos principios da legalidade eficiencia economicidade e interesse publico uma vez que a adocao de boas praticas administrativas e o alinhamento as orientacoes do orgao de controle externo reduzem significativamente a ocorrencia de irregularidades a instauracao de processos de responsabilizacao e eventuais sancoes aos gestores inclusive de natureza pessoal. Alem disso a realizacao do curso na modalidade on line possibilita maior alcance dos participantes reducao de custos com deslocamento e diarias bem como maior flexibilidade de participacao atendendo ao principio da economicidade e a racionalizacao dos recursos publicos. Diante do exposto resta evidenciada a pertinencia necessidade e relevancia da contratacao a qual se mostra plenamente alinhada as demandas da Administracao Publica Municipal e as exigencias de controle transparencia e responsabilidade na gestao dos recursos publicos.Prefeitura Municipal de Picada Cafe · Picada Café/RSR$ 465
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Jurídico Extensivo", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 51 mil
Inexigibilidaderegistro de preços24/06/2026Curso de aperfeicoamento profissionalCÂMARA MUNICIPAL · Três Barras do Paraná/PRR$ 20 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Intermediário Extensivo (Regular) – Módulos 5 & 6", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade21/07/2026Contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso "Inglês Básico Extensivo (Regular) – Módulos 1 & 2", com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS).ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Dispensa25/05/2026Realização de cursos de qualificação profissionalPODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO BALNEÁRIO DE PINHAL · Balneário Pinhal/RSR$ 77 mil
Dispensa26/03/2026encerradoCURSO.SEC.FAZENDA,PLAN,G.FISCAL, DES.ECON E INOVAÇÃO · Andradina/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade10/03/2026contratação de 1 (uma) turma in company, na modalidade on-line, destinada à realização do curso “Inglês Pré-Intermediate Extensivo (Regular) – Módulos 3 & 4”, com carga horária total de 60 (sessenta) horas, para até 20 (vinte) participantes, entre Procuradores(as) do Estado, Analistas Jurídicos(as) e Analistas Jurídicos(as) Setoriais da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul – PGE-RS.ERS-PROCURADORIA GERAL DO ES. DE PORTO ALEGRE · Porto Alegre/RSR$ 52 mil
Inexigibilidade27/04/2026Participação em Curso ExternoMCT-INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA-RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratacao de empresa especializada para a realizacao de curso de capacitacao na modalidade on line intitulado Workshop Pesquisa de Precos na Lei de Licitacoes com carga horaria de 8 horas.CÂMARA MUNICIPAL · Palmital/SPR$ 499