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23 resultados para "Recebimento da Delegação da"

Dispensa01/04/2026

Recebimento da Delegação da Colômbia, com realização de agenda institucional, técnica e de inovação no âmbito do CIGABC e municípios envolvidos, incluindo organização logística de traslados oficiais nos dias 23, 24 e 25 de março de 2026, bem como a oferta de almoço institucional no dia 23 de março de 2026 e coquetel de despedida no dia 25 de março de 2026, em conformidade com as responsabilidades assumidas pelo Consórcio e alinhado aos objetivos estratégicos de fortalecimento.

ESP - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL GRANDE ABC · Santo André/SPR$ 13 mil
Dispensa08/04/2026

Delegação do Município de São Geraldo ao Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga - CIMVALPI, mediante a transferência total dos serviços públicos de fiscalização industrial e sanitária - SIM, com a transferência dos encargos de gestão associada de prestação de serviços públicos com delegação de gestão do serviço de fiscalização e inspeção sanitária de todos os produtos de origem animal, comestíveis e não comestíveis, sejam ou não adicionados de produtos vegetais, preparados, transformados, manipulados, recebidos, acondicionados, depositados e em trânsito, bem como o planejamento, fiscalização e aprovação das medições e o devido pagamento, conforme Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Lei Municipal 2330/2021.

MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO · São Geraldo/MGR$ 1,3 mi
Inexigibilidade24/02/2026

INSCRICAO EM CONGRESSO

Município da Estancia Balneária de Praia Grande · Praia Grande/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade15/04/2026

CONT.EMP.ESP.EM CONGRESSO-SEDECTI

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO · Manaus/AMR$ 46 mil