Dispensa10/02/2026Reforma de assento de cadeiraPrefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas · Brotas/SPR$ 300
Dispensa31/07/2026encerradoReforma do estofado do assento e encosto de oito cadeiras de mesa de jantar.CENTRO DE CONTROLE DE INVENTARIO DA MARINHA · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Dispensa30/03/2026reforma de sofá medindo 3,40 x 1,00m2 compreendendo a troca do tecido de revestimento e a reposição da espuma do assento com densidade D22 , confecção de 01 (uma) mesa retrátil, confeccionada em MDF, medindo 1,40 m de comprimento por 0,60 m de largura, equipada com rodízios, manutenção em mobiliário, especificamente o ajuste do encosto de 01 (uma) cadeira e correção de braços de cadeiras de escritórioCASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA · João Pessoa/PBR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026Manutenção corretiva dos bancos do veículo RENAULT/OROCH, placas IYB-5913, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, para substituição das molas dos assentos, reforma das capas e reparo das espumas dos bancos, pertencente à frota da SMSPMF. Dispensa 195/2026.PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA · Canela/RSR$ 808
Pregão - Eletrônicoregistro de preços11/08/2026encerradoImplantacao de registro de precos para futura eventual e fracionada prestacao de servico pontual de manutencao predial preventiva e corretiva de execucao de obras civis compreendendo servicos de pavimentacao assentamento e reforma de calcamento e re assentamento de paver drenagem pluvial execucao e manutencao de meios fios bocas de lobo escavacao e reaterro de valas execucao de muro em pedraMUNICIPIO DE PATO BRANCO · Pato Branco/PRR$ 5,8 mi
Dispensa14/08/2026A realização da Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores Rurais ou suas organizações no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE obedece as diretrizes da Resolução Nº 04 de 26 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do PNAE. Segundo essa Resolução no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) do recurso repassado pelo FNDE deve ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas. Pretende-se utilizar 45% do recurso repassado para o ano de 2026 divididos em duas Chamada Pública visando fornecer alimentação escolar para cerca de 500 alunos matriculados no Campus. Na atual Chamada será utilizado 27,84 % do recurso do FNDE o restante do percentual será utilizado em chamada posterior.INSTITUTO FEDERAL DA BAHIA - CAMPUS JUAZEIRO · Juazeiro/BAR$ 13 mil
Dispensa13/08/2026Aquisição parcelada de gêneros alimentícios, através da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, exclusivo para agricultores assentados da reforma agrária, em atendimento ao Programa Estadual de Alimentação Escolar (PEAE), para o ano letivo de 2026, para compor a merenda escolar da rede pública de ensino estadual do município de Novo Progresso/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 27 mil
Dispensa25/06/2026Reforma de poltrona e cadeira/HPSC-ZSPRONTO SOCORRO DA CRIANÇA _ ZONA SUL · Manaus/AMR$ 52 mil
Dispensa13/08/2026encerradoAQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE.Prefeitura Municipal de Januária · Januária/MGR$ 813 mil
Dispensa12/08/2026encerradoReforma de um par de braços da cadeira do DN-70COMANDO DO 1.DISTRITO NAVAL · Rio de Janeiro/RJR$ 243
Dispensa12/08/2026A aquisição visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Maués. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDU.DO AM/CAMPUS MAUÉS · Maués/AMR$ 103 mil
Dispensa09/06/2026encerradoREFORMA DE POLTRONAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL DE CAMACARI · Camaçari/BAR$ 44 mil
Dispensa05/08/2026CONTRATACAO PARA AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS COM OS RECURSOS DO PNAE, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZACOES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DE REFORMA AGRARIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDIGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES (ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009), CONFORME CONDICOES, QUANTIDADES E EXIGENCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TECNICO PRELIMINAR – ETP: ANEXO I E NO TERMO DE REFERENCIA.Prefeitura Municipal de Santana do Manhuacu · Santana do Manhuaçu/MGR$ 135 mil
Dispensa09/06/2026encerradoREFORMA DE POLTRONAFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - HOSPITAL GERAL MENANDRO DE FARIA · Lauro de Freitas/BAR$ 12 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços29/07/2026encerradoAquisição de carretas-reboque novas para transporte de quadriciclos visando fortalecer a infraestrutura logística e operacional da EMATER/AC, promovendo o desenvolvimento rural sustentável e proporcionando maior eficiência no atendimento às famílias produtoras rurais, ribeirinhos, assentados da Reforma Agrária e povos tradicionais.EAC-SECRETARIA DE EST.INDÚST.CIÊNCIA E TECNOL · Rio Branco/ACR$ 0
Dispensa24/03/2026encerradoReforma de SofáDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PRIORIZANDO-SE OS ASSENTAMENTOS DA REFORMA AGRÁRIA, AS COMUNIDADES TRADICIONAIS INDÍGENAS, AS COMUNIDADES QUILOMBOLAS E OS GRUPOS FORMAIS E INFORMAIS DE MULHERES, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLARPNAE NO MUNICIPIO DE GUARACIAMAMG.MUNICIPIO DE GUARACIAMA · Guaraciama/MGR$ 162 mil
Dispensa29/01/2026CONSERTO E TROCA DE REVESTIMENTO DE CADEIRASFundo Municipal para Infancia e Adolesce · Águas Frias/SCR$ 3 mil
Dispensa27/07/2026Aquisição de gêneros alimentícios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) fundamenta-se na importância da alimentação escolar para a promoção da saúde, do desenvolvimento integral e do desempenho acadêmico dos estudantes. A oferta de refeições adequadas às necessidades nutricionais durante o período letivo integra as ações de educação alimentar e nutricional, contribuindo para a promoção da saúde e para a formação de hábitos alimentares saudáveis ao longo das diferentes fases do desenvolvimento, da infância à adolescência. A presente aquisição é essencial para o atendimento dos estudantes da educação básica matriculados no IFMT – Campus Rondonópolis. Em conformidade com as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), estabelece-se que, no mínimo, 45% (trinta por cento) dos recursos destinados à alimentação escolar devem ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios oriundos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Essa diretriz prioriza, ainda, os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres, conforme disposto na Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dessa forma, a aquisição proposta contribui para o cumprimento das normativas do PNAE, ao mesmo tempo, em que promove o fortalecimento da agricultura familiar e assegura o atendimento adequado às necessidades alimentares dos estudantes da instituição.INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS RONDONOPOLIS · Rondonópolis/MTR$ 24 mil
Pregão - Eletrônico05/08/2026encerradoCompra de poltronas de auditório com assento rebatívelCÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS CÂMARA DE VEREADORES DE CHARQUEADAS · Charqueadas/RSR$ 131 mil
Dispensa22/06/2026AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ATRAVÉS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, EXCLUSIVO PARA AGRICULTORES ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), PARA O ANO LETIVO DE 2026, PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO/PAPREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO · Novo Progresso/PAR$ 0
Dispensa05/08/2026RC: 1683/2026 RC 1683/2026- REFORMA DE CADEIRA DE RODASSECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 320
Dispensa18/06/2026Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto "Da Terra que Alimenta à Vida que Resiste: Agroecologia, Saúde e Bem Viver nos Assentamentos da Reforma Agrária.”FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ · Brasília/DFR$ 400 mil