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49 resultados para "Renovação de validade técnica"

Dispensa22/04/2026encerrado

Prestação de serviços serviços de emissão, instalação, suporte técnico e renovação periódica de 01 (um) Certificado Digital e-CNPJ, tipo A1, armazenado em arquivo digital no computador, padrão ICP-Brasil. A contratação abrangerá a emissão de certificados com validade de 01 (um) ano por ciclo, totalizando 05 (cinco) ciclos de emissão sucessivos ao longo de 60 (sessenta) meses, garantindo a disponibilidade e a integridade da identidade digital da instituição durante todo o período contratual. A validação deverá acontecer no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará, localizado na Av. Antônio Sales, 485, Joaquim Távora, Fortaleza/CE de forma presencial e o valor do deslocamento para a realização da validação já está incluso no valor do objeto, não sendo aceitas cobranças adicionais por quaisquer razões.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO DO CEARA · Fortaleza/CER$ 1 mil
Dispensa14/08/2026

[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de renovação de 01 (um) Certificado Digital ICP-Brasil, do tipo A1, para pessoa jurídica (e-CNPJ), com validade de 12 (doze) meses, incluindo a validação da identidade, emissão do certificado, suporte técnico para instalação e utilização, bem como seguro contra uso indevido, fraude, comprometimento da chave privada ou emissão indevida, conforme as políticas da Autoridade Certificadora, para atender às necessidades da Fundação Hospital Frei Gabriel.

FHFG-FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL/MG · Frutal/MGR$ 258
Dispensa07/04/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para realização de inspeção técnica, manutenção anual obrigatória, recarga quando necessária e certificação dos extintores de incêndio pertencentes ao Instituto de Previdência dos Servidores da Cidade de São João de Meriti, com a finalidade exclusiva de renovação da validade anual dos equipamentos, em conformidade com as normas vigentes do INMETRO, ABNT e CBMERJ. A execução dos serviços ocorrerá de forma pontual, destinada a assegurar que os extintores permaneçam devidamente regularizados e aptos ao uso pelo período de 12 (doze) meses, não se caracterizando como prestação de serviço contínuo.

Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de São João de Meriti · São João de Meriti/RJR$ 950
Dispensa07/08/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de regularização da outorga de dois poços artesianos do Município de Araruna, visando à adequação, elaboração e protocolo dos pedidos de renovação das respectivas outorgas de direito de uso de recursos hídricos até o prazo estabelecido pelo órgão competente, assegurando a manutenção da validade das autorizações vigentes durante a análise dos requerimentos e garantindo a continuidade da captação de água em conformidade com a legislação aplicável.

Unidade administrativa · Araruna/PRR$ 16 mil
Dispensa05/08/2026

Renovação de 3 (tres) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses mediante contratação direta, destinados aos servidores:; Marcelo Santos Bezerra - Departamento de Manutenção;; Vagner Roberto Murgia - ETA II;; Thiago Dutra - Centro de Controle Operacional (CCO);; Os certificados deverão ser emitidos por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, atendendo às especificações técnicas estabelecidas pela legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 323
Dispensa28/07/2026encerrado

Renovação de 3 (tres) certificados digitais do tipo e-CPF, padrão ICP-Brasil, mídia token USB, validade mínima de 24 (vinte e quatro) meses mediante contratação direta, destinados aos servidores:; Marcelo Santos Bezerra - Departamento de Manutenção;; Vagner Roberto Murgia - ETA II;; Thiago Dutra - Centro de Controle Operacional (CCO);; Os certificados deverão ser emitidos por Autoridade Certificadora credenciada à ICP-Brasil, atendendo às especificações técnicas estabelecidas pela legislação vigente.

Departamento de Licitações e Contratos · Indaiatuba/SPR$ 180
Dispensa03/06/2026encerrado

COMPRA DIRETA 3.1 Fundamentos Fáticos: Urge a necessidade da contratação de empresa especializada para a execução de serviços de recarga de extintores de incêndio pertencentes à Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano de Lins/SP, para o Conselho Tutelar. Destaca-se que não foi realizada licitação para esse fim para os próprios públicos da Prefeitura como um todo. 3.2 Fundamentos jurídicos: A contratação se faz necessária tendo em vista que os extintores instalados nas unidades se encontram com a validade expirada ou próxima do vencimento, conforme inspeções internas realizadas. A recarga e manutenção desses equipamentos são obrigatórias por norma técnica e legislação vigente, constituindo medida essencial para garantir a segurança dos servidores, usuários e do patrimônio público, bem como o cumprimento das exigências legais relativas à prevenção e combate a incêndios. De acordo com a Norma Brasileira (NBR) 12962/2016 da ABNT e a Instrução Técnica nº 15/2019 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, todos os extintores devem passar por manutenção e recarga periódica, com certificação e selo do INMETRO, assegurando o pleno funcionamento dos equipamentos em caso de emergência. O não cumprimento dessas determinações pode acarretar risco à integridade física de pessoas e ao patrimônio público, além de impedir a obtenção ou renovação do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB).

Prefeitura Municipal de Lins · Lins/SPR$ 1 mil