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50 resultados para "Repeticao do processo para"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/03/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Repetição do processo para contratação de locação de veículos para frota municipal dos municípios consorciados, com monitoramento de veículo em tempo real (rastreador), utilizando o SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal dos Municípios do Alto Jacuí e Serra do Botucaraí · Ibirubá/RSR$ 198 mil
Dispensa26/05/2026

processo 355_2026_300

ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 16 mil
Pregão - Presencialregistro de preços19/03/2026encerrado

REPETIÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM ENTREGA PARCELADA, CONFORME RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 710 E DO CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE GOIÁS E O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO, VINCULADO AO PROCESSO Nº 202400010005281

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Mundo Novo/GOR$ 54 mil
Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços técnicos especializados visando: assessorar o Município na constituição de receitas de natureza tributárias diversas, inclusive habite-se torres de geração eólica e solar, ISSQN de Instituições Financeiras e postos de atendimentos bancários, cartórios, construtoras, dentre outros; assessorar o Município na gestão, elaboração de auditorias e laudos técnicos, mediante a conferência das faturas de energia elétrica da administração direta e indireta do Município, elaboração de memorial de cálculo de consumo e potência do parque de iluminação pública, a apuração do modelo tarifário aplicado em cada unidade consumidora, assim como verificação de possíveis isenções indevidas e/ou não repasse da contribuição de iluminação pública (CIP), visando a repetição de indébitos decorrentes de cobranças indevidas (a maior) nas contas de energia elétrica de titularidade do Município de Euclides da Cunha/BA. ”deverá a empresa efetuar levantamento dos créditos a que faz jus o Município, referentes aos pagamentos indevidos à Concessionária de Energia Elétrica, conforme os prazos estabelecidos na Resolução Normativa da ANEEL nº 1.000, de 7 de dezembro de 2021, especialmente o art. 323, §2º, inciso I, e suas alterações posteriores, podendo para tanto, representar administrativamente o Município de Euclides da Cunha - BA perante a Agência Nacional de energia elétrica – ANEEL, em todos os processos, reclamações, recursos e demais atos decorrentes de suas competências.

Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 1,2 mi
Inexigibilidade31/07/2026

O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.

PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil