Dispensa22/07/2026SERV. DE ADVOCACIA - SPASRSERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ SÃO RAIMUNDO · Manaus/AMR$ 65 mil
Dispensa31/07/2026A aquisição de café é necessária para atender ás demandas diáriais da Advocacia Geral do Estado, a bebida é disponibilizada aos colaboradores e servidores durante o expediente e servida em reuniões e encontros. Pressupõem-se que a bebida auxilia a manter a produtividade uma vez que possui substâncias que estimulam o desempenho, atenção e memória. Ademais, permite a troca de experiência, interação, integração e socialização entre colaboradores durante os intervalos e pausas. Atualmente, o estoque disponível encontra-se reduzido, não sendo suficiente para suprir a demanda pelo período anual, o que poderá ocasionar descontinuidade no fornecimento e impacto negativo no ambiente de trabalho. Destaca-se que a quantidade solicitada foi estimada com base no consumo médio dos anos de 2025 e 2024, visando assegurar o abastecimento contínuo, de forma equilibrada, evitando tanto a escassez quanto o excesso de material.EMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR · Belo Horizonte/MGR$ 62 mil
Inexigibilidade28/07/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICAP.M. De Nova Bassano · Nova Bassano/RSR$ 0
Dispensa24/07/2026Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA ADMINISTRATIVACOORDENADORIA DA PROCURADORIA JURÍDICA · Catuji/MGR$ 124 mil
Inexigibilidade23/07/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA LEGISLATIVA.Câmara Municipal de Ewbank da Câmara · Ewbank da Câmara/MGR$ 42 mil
Inexigibilidade24/07/2026Prestação de Serviços em Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em Direito Público para fins de auxilio jurídico à Assistência Social Municipal no âmbito administrativo, emitindo pareceres e prestando serviço de consultoria.MUNICIPIO DE LAGOINHA DO PIAUI · Lagoinha do Piauí/PIR$ 0