Dispensa22/07/2026SERV. DE ADVOCACIA - SPASRSERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO _ SÃO RAIMUNDO · Manaus/AMR$ 65 mil
Dispensa13/04/2026Serviços AdvocaticiosMSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 60 mil
Dispensa13/04/2026Serviços AdvocaticiosMSP-INSTITUTO PREV. SERV. PUB. MAIRIPORA · Mairiporã/SPR$ 36 mil
Inexigibilidade09/03/2026Contratação escritório advocacia p prest Serv assessoriaconsultoria jur., 2° inst. Justiça ComumFederal, e 3° instância tribunais STJSTF e tribunais controle:TCEMGTCU, emissão pareceres complexos, capacitaçãotreinamento serv. de licitaçõescomprasMUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO · Matias Cardoso/MGR$ 204 mil
Inexigibilidade01/07/2026Contratação da Diego Leonel Sociedade Individual de Advocacia, para capacitação profissional.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 22 mil
Dispensa30/03/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 60 mil
Dispensa31/07/2026A aquisição de café é necessária para atender ás demandas diáriais da Advocacia Geral do Estado, a bebida é disponibilizada aos colaboradores e servidores durante o expediente e servida em reuniões e encontros. Pressupõem-se que a bebida auxilia a manter a produtividade uma vez que possui substâncias que estimulam o desempenho, atenção e memória. Ademais, permite a troca de experiência, interação, integração e socialização entre colaboradores durante os intervalos e pausas. Atualmente, o estoque disponível encontra-se reduzido, não sendo suficiente para suprir a demanda pelo período anual, o que poderá ocasionar descontinuidade no fornecimento e impacto negativo no ambiente de trabalho. Destaca-se que a quantidade solicitada foi estimada com base no consumo médio dos anos de 2025 e 2024, visando assegurar o abastecimento contínuo, de forma equilibrada, evitando tanto a escassez quanto o excesso de material.EMG-ADVOCACIA-GERAL DO EST GAB. DO PROCURADOR · Belo Horizonte/MGR$ 62 mil
Dispensa28/06/2026encerradoPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ASSESSORIA JURÍDICACAMARA MUNICIPAL DE GUARAITA · Guaraíta/GOR$ 36 mil
Dispensa24/07/2026Contratação direta pontual de profissional da advocacia especializado ou atuante em Direito Previdenciário e Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), para a prestação de serviços técnicos consistentes na análise integral e emissão de parecer jurídico conclusivo nos autos do Processo Administrativo nº 42.481/2026, referente à concessão de aposentadoria da servidora,INST DE PREV DOS SERV PUB MUN DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade19/05/2026CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA ESPECIALIZADA EM RPPS PARA REALIZAR A TRANSFORMAÇÃO DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (FUNPREV) EM AUTARQUIA MUNICIPAL VISANDO REVISÃO LEGISLATIVA E ADEQUAÇÃO DA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL REALIZANDO E DESENVOLVENDO ADEQUAÇÃO AOS DITAMES DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE SERV. MUN. DE CORUMBÁ · Corumbá/MSR$ 108 mil
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOSFUNDACAO TELEVISAO EDUCATIVA DE JUNDIAI · Jundiaí/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade07/06/2026PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICASecretaria Municipal de Administração · Olho d'Água das Cunhãs/MAR$ 450 mil
Inexigibilidade23/01/2026SERVIÇO DE ASSESSORIA JURIDICA ADMNISTRATIVOFME FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO · Caldas Novas/GOR$ 82 mil
Dispensa02/02/2026SERVICO DE ASSESSORIA E CONSULTORIAInstituto de Previdência do Município de Rio Claro - IPRC · Rio Claro/SPR$ 48 mil
Inexigibilidade19/06/2026SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS JUNTO AO TCU/TCEPREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 66 mil
Inexigibilidade18/02/2026SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICACAMARA MUNICIPAL DE AMARALINA · Amaralina/GOR$ 77 mil
Dispensa16/03/2026SERV, DE CONSULTORIA E ASSESSORIAIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS · Manaus/AMR$ 60 mil
Inexigibilidade24/03/2026[Portal de Compras Públicas] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NA ATIVIDADE DA ADVOCACIA.Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí · Bom Princípio do Piauí/PIR$ 144 mil
Credenciamento11/05/2026encerradoEXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORAMENTO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS- APOIO AOS CONSELHOS MUNICIPAIS AFINS AO SUAS E CONSELHO TUTELAR.SECRETARIA MUNICIPAL DE INCLUSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL · Sumaré/SPR$ 516 mil