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274 resultados para "SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS"

Inexigibilidade05/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Profissionais Especializados, para suporte técnico, Assessoria e Consultoria na execução, geração, transmissão e acompanhamento dos eventos da EFD-REINF (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Outras Informações Fiscais), DCTF-WEB (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos), que unifica as informações do E-SOCIAL com as informações da EFD-REINF, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos e Desenvolvimento Econômico de Benevides/Pa.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECÔNOMICO · Benevides/PAR$ 12 mil
Dispensa30/07/2026encerrado

Contratação de serviços profissionais especializados de Médicoa Veterinárioa para atuar na Secretaria Municipal de Saúde, especificamente nos setores de Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e Zoonoses.Especificações Técnicas do Perfil Profissional:Profissional de Saúde Pública com graduação em Medicina Veterinária e registro ativo no CRMV-MG. Capacitado para atuar no âmbito do SUS conforme Resolução CNS nº 2871998.Atribuições Principais:- Prevenção, controle e monitoramento de zoonoses raiva, leishmaniose, esporotricose, dengue, febre amarela e agravos por animais peçonhentos;- Coordenação e execução técnica da campanha de vacinação antirrábica;- Vistorias técnicas e fiscalização de estabelecimentos que manipulam alimentos de origem animal;- Monitoramento de fatores ambientais de risco à saúde;- Desenvolvimento de ações de educação em saúde e promoção do conceito de Saúde Única;- Apoio integrado às equipes de Atenção Básica e ESF em visitas domiciliares e territoriais.

Unidade Única · Ilicínea/MGR$ 52 mil
Dispensa10/08/2026

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em proteção de dados pessoais, contemplando a atuação formal como Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO as a Service) e a prestação de mentoria consultiva contínua para adequação do Instituto de Previdência Municipal de Ilha Solteira – IPREMISA à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), mediante acompanhamento técnico, jurídico e organizacional voltado à implementação de práticas de governança, mitigação de riscos e produção de evidências de conformidade

INSTITUTO PREVIDÊNCIA MUN.ILHA SOLTEIRA · Ilha Solteira/SPR$ 44 mil
Inexigibilidade23/07/2026

Calculo Atuarial Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos profissionais especializados em calculos tecnicos atuariais conforme determina a seguinte legislacao Emenda Constitucional n 20 1998 Emenda Constitucional n 41 2003 Emenda Constitucional n 47 2005 Emenda Constitucional n 103 2019 Lei Federal n 9.717 1998 Lei Federal n 10.887 2004 Portaria MPS n 402 2008 Portaria MPS n 403 2008 Portaria MPS n 21 2013 Orientacao Normativa n 01 2007 Orientacao Normativa n 02 2009 e em especial a Portaria MPS n 1467 2022. Prestando acompanhamento e desenvolvendo relatorios acerca do resultado de avaliacao atuarial com servicos divididos em quatro Etapas Etapa 1 Simulacoes Atuariais R 11.950 00. Etapa 2 Apresentacao do Cenario Definido R 11.950 00. Etapa 3 Reunioes Tecnicas e Institucionais R 11.950 00. Etapa 4 Adequacoes Legais e Consolidacao das Minutas. R 11.950 00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAPAVA DO SUL · Caçapava do Sul/RSR$ 48 mil