Dispensa27/05/2026
SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIAL
Prefeitura Municipal de Mococa · Mococa/SPR$ 6 mil
131 resultados para "SERVICOS MEDICOS DECISAO JUDICIAL"
Dispensa17/06/2026
SERVICO DECORRENTE DE DECISAO JUDICIAL
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro · Rio Claro/SPR$ 156 mil
Dispensa14/04/2026
Decisão no Processo Judicial n.° 3037070-18.2024.8.06.0001, proferida pela 15ª Vara da Fazenda Pública do Estado do Ceará, em favor da requerente JULIA MARIA DA SILVEIRA, para o fornecimento de SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR HOME CARE, conforme prescrição médica e decisão judicial
Instituto de Previdência do Município - Assistência à Saúde dos Servidores do Município de Fortaleza · Fortaleza/CER$ 22 mil
Inexigibilidade19/06/2026
Contratação de vaga em residência terapêutica especializada para acolhimento institucional de adolescente com Transtorno do Espectro Autista - TEA - (CID F84), incluindo moradia assistida, alimentação, cuidados pessoais, acompanhamento multiprofissional, suporte integral 24 horas, administração de medicamentos prescritos, desenvolvimento de plano terapêutico individual e demais serviços necessários ao cumprimento da decisão judicial nº 0001190-42.2022.8.26.0514.
Prefeitura Municipal De Itupeva · Itupeva/SPR$ 192 mil
Inexigibilidade24/03/2026
SERVICOS JUDICIARIOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 131 mil
Dispensa30/07/2026encerrado
Contratação emergencial de instituição especializada para prestação de serviços de internação psiquiátrica compulsória, destinada ao acolhimento, tratamento e acompanhamento integral de paciente, em cumprimento à decisão judicial proferida nos Autos nº 7009011-22.2026.8.22.0005, compreendendo hospedagem, alimentação, assistência médica especializada, acompanhamento multiprofissional, fornecimento de medicamentos relacionados ao tratamento psiquiátrico, terapias, monitoramento clínico contínuo e demais serviços necessários à execução do plano terapêutico.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ · Ji-Paraná/ROR$ 320 mil
Inexigibilidade08/04/2026
SERVICOS JUDICIARIOS
Prefeitura Municipal de Santa Maria · Santa Maria/RSR$ 5 mil
Dispensa12/08/2026
SERVIÇOS POR ORDEM JUDICIAL
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 26 mil
Dispensa29/05/2026
Contratação de clínica especializada para prestação de serviços oftalmológicos especializados, compreendendo consulta médica, aplicação intravítrea e fornecimento do medicamento Triancinolona, destinados ao cumprimento de decisão judicial em favor do paciente Arnaldo Alexandre da Silva.
MUNICIPIO DE VARZEA · Várzea/RNR$ 4 mil
Dispensa03/08/2026
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS ? ILPI, DEVIDAMENTE LICENCIADA PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL INTEGRAL, EM REGIME RESIDENCIAL PERMANENTE, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS Nº 5524359-16.2026.8.09.0168, EM FAVOR DA SRA. CONCEIÇÃO FÁTIMA MEDEIRO, COMPREENDENDO HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, CUIDADOS PESSOAIS, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, ENFERMAGEM, HIGIENE, ADMINISTRAÇÃO DE MEDICAMENTOS PRESCRITOS, ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À MANUTENÇÃO DA INTEGRIDADE FÍSICA, MENTAL E SOCIAL DA ACOLHIDA.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL · Águas Lindas de Goiás/GOR$ 51 mil
Pregão - Eletrônico07/04/2026encerrado
Contratação de serviços de saúde especializados em atendimento de decisão judicial
ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU · Bauru/SPR$ 111 mil
Dispensa22/06/2026
REF servicos prestados ao paciente EM PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2288 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico12/02/2026encerrado
CONTRATACAO DE SERVICO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM INSTITUICAO DE LONGA PERMANENCIA APTA A OFERECER OS CUIDADOS MEDICOS E ASSISTENCIAIS NECESSARIO AO ADULTO V.A.S. EM ATENDIMENTO A DECISAO JUDICIAL PROCESSO N 1002711 72.2025.8.26.0587 ORDEM N 2025 001176 ATRAVES DE PROCESSO LICITATORIO.
PREFEITURA MUNICIPAL · São Sebastião/SPR$ 122 mil
Dispensa25/06/2026
Aquisição de consulta médica especializada em psiquiatria (profissional com experiência em atendimento com adolescente) e atendimento continuado, ao paciente R.H.S.B., atendido pelo Serviço Municipal de Saúde, SERMUSA, de acordo com decisão judicial processo 0000500-49.2020.8.16.0162, em anexo
Unidade administrativa · Sertanópolis/PRR$ 2 mil
Inexigibilidade12/05/2026
SERVIÇOS JURÍDICOS
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAJUI · Pirajuí/SPR$ 53 mil
Inexigibilidade30/06/2026
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA VISANDO A PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO ATE ULTIMA INSTANCIA OU FINAL DECISAO DE DEMANDA JUDICIAL NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENCAS EXISTENTES EM RAZAO DA DESATUALIZACAO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS DECORRENTES DA PRESTACAO DE SERVICOS DE ATENDIMENTO MEDICO HOSPITALARES PELO SISTEMA UNICO DE SAUDE SUS.
Prefeitura Municipal de Barcarena · Barcarena/PAR$ 18,4 mi
Dispensa23/01/2026
SERVIÇOS JURÍDICOS
Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade13/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.
MUNICIPIO DE CRISTALIA · Cristália/MGR$ 94 mil
Inexigibilidade28/04/2026
SERVICOS MEDICOS
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 1,3 mi
Inexigibilidade05/08/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO · Simonésia/MGR$ 2,7 mi
Inexigibilidade02/04/2026
SERVICOS MEDICOS
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 97 mil
Inexigibilidade21/05/2026
Contratação de serviços técnicos especializados de advocacia, visando à propositura e acompanhamento, até última instância ou final decisão, de demanda judicial, no intuito de reaver as diferenças existentes em razão da desatualização da tabela de procedimentos ambulatoriais e hospitalares do SUS, decorrentes da prestação de serviços de atendimento médico-hospitalares pelo sistema único de saúde – SUS do Município de Euclides da Cunha – BA, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha · Euclides da Cunha/BAR$ 348,9 mi
Inexigibilidade02/04/2026
SERVICOS MEDICOS
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 97 mil
Inexigibilidade15/05/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS
Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa · Barra Mansa/RJR$ 1 mil
Inexigibilidade19/02/2026
SERVICOS MEDICOS
MUNICIPIO DE IVOTI · Ivoti/RSR$ 228 mil