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121 resultados para "SERVICOS NOTARIAIS DESTINADOS A"

Dispensa12/05/2026

Contratação de serviços notariais destinados à lavratura de escritura pública de servidão de passagem e de servidão de uso da rede de abastecimento de água, incidentes sobre o imóvel matrícula nº 15.719, de propriedade da Mitra Angelopolitana, a serem utilizadas pelo Município quando da efetiva utilização do imóvel matrícula nº 15.718, recebido em doação da referida entidade, nos termos da Lei Municipal nº 4.884/2025.

MUNICIPIO DE SANTO CRISTO/RS · Santo Cristo/RSR$ 714
Inexigibilidade13/05/2026

Contratação de serviços notariais e de registro, conforme previsto na legislação vigente, destinados ao atendimento das demandas administrativas e legais das Caixas Escolares das 12 (doze) unidades de ensino vinculadas à Secretaria Municipal de Educação do Município de Monte Alegre/RN, abrangendo a realização de atos cartoriais necessários ao regular funcionamento das atividades educacionais e administrativas.

MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE · Monte Alegre/RNR$ 7 mil
Credenciamento04/08/2026191 dias

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, COMO RECONHECIMENTOS DE FIRMA, AUTENTICAÇÕES, CERTIDÕES, REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MU-NICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARIRÉ-CE, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA E REMUNERADOS CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ VIGENTE.

Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social · Cariré/CER$ 85 mil
Credenciamento18/03/2026encerrado

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, COMO RECONHECIMENTOS DE FIRMA, AUTENTICAÇÕES, CERTIDÕES, REGISTROS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS, DESTINADOS A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE CARIRÉ-CE, A SEREM EXECUTADOS SOB DEMANDA E REMUNERADOS CONFORME A TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ VIGENTE.

Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social · Cariré/CER$ 85 mil
Inexigibilidade12/03/2026

Contratação de serviços cartorários extrajudiciais, compreendendo a prática de atos notariais e registrais diversos, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras públicas, registros, averbações, certidões e demais atos correlatos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz/RN.

PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ · Riacho da Cruz/RNR$ 30 mil
Credenciamento22/04/2026231 dias

CREDENCIAMENTO DE CARTÓRIOS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CARTORIAIS DIVERSOS, TAIS COMO RECONHECIMENTO DE FIRMAS, AUTENTICAÇÕES, EMISSÕES DE CERTIDÕES, REGISTROS — INCLUINDO, ESPECIALMENTE, REGISTRO DE ATAS PARA ATUALIZAÇÃO DAS UNIDADES EXECUTORAS —, EXPEDIÇÃO DE SEGUNDAS VIAS E DEMAIS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS PREVISTOS NA TABELA DE EMOLUMENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE.

Secretaria de Educação · Cariré/CER$ 30 mil
Inexigibilidade18/05/2026

Contratação de serviços especializados de natureza notarial e registral, prestados por delegatário de serviços extrajudiciais legalmente competente, compreendendo a prática de atos cartorários em geral, tais como reconhecimento de firmas, autenticação de documentos, lavratura de escrituras e procurações públicas, registros, averbações, expedição de certidões, atas notariais, protocolos, prenotações e demais atos correlatos previstos na legislação notarial e registral vigente, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas, patrimoniais, imobiliárias, contratuais e institucionais da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, de suas Secretarias e demais unidades administrativas, visando assegurar a regular formalização dos atos administrativos e o pleno atendimento do interesse público.

MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 170 mil