Inexigibilidade06/05/2026SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVELSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO · Aracaju/SER$ 690 mil
Inexigibilidade06/02/2026SOLICITO LOCAÇÃO DE IMOVEL RESIDENCIAL A FIM DE ABRIGAR POLICIALMILITAR DO EFETIVO DE NOSSA CIDADE. COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 1.213, A QUAL AUTORIZA A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA EFEITOS DA BRIGADA MILITAR DE NOSSO MUNICIPIO, SOLICITO TAL LOCAÇÃO EM BENEFICIO DA POLICIAL AMANDA SEVERO PAS QUE INGRESSOU RECENTEMENTE NO GRUPO DE POLICIAMENTO DESTE MUNICIPIO.MUNICIPIO DE ANDRE DA ROCHA · André da Rocha/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade01/07/2026SOLICITA LOCAÇAÕ DO IMOVEL SITUADO NA AVENIDA VICENTE ALVES,QUADRA 08,LOTE 03 DISTRITO MUNICIPAL DO CRUZEIRO DO BOM JARDIM SE FAZ NECESSARAIA PARA INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO-EXTENSÃO ADMINISTRATIVA PARA A POPULÇÃODO DISTRITO DO CRUZEIRO DO BOM JARDIM.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 8 mil
Inexigibilidade15/04/2026SOLICITAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.MUNICIPIO DE BRITANIA · Britânia/GOR$ 15 mil
Inexigibilidade11/06/2026SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE PARQUES E JARDINS E DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO.SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO · Luziânia/GOR$ 62 mil
Inexigibilidade02/06/2026SOLICITAÇÃO ANUAL LOCAÇÃO DE IMOVELPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO · Capela do Alto/SPR$ 17 mil
Inexigibilidade20/05/2026SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO A INSTALAÇÃO DA COLETORIA E DA SUPERINTENDÊNCIA DE CONVÊNIOS.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade31/03/2026SOLICITAÇÃO PARA INEXIGIBILIDADE - LOCAÇÃO DE IMÓVEL.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 42 mil
Inexigibilidade18/03/2026SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA AVENIDA MÁRIO FERREIRA, QS 31, LOTE 188, Nº 0, CENTRO, PARA INSTALAÇÃO DA NOVA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS).PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 25 mil
Inexigibilidade20/02/2026SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 45 mil
Inexigibilidade25/02/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELMunicípio de São Sebastião do Cai · São Sebastião do Caí/RSR$ 20 mil
Inexigibilidade09/02/2026SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL,DESTINADO A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CEO-CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLOGICA.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Silvânia/GOR$ 60 mil
Inexigibilidade27/01/2026Considerando a atual necessidade de readequação estrutural dos serviços de saúde no município de Iguape, venho, por meio deste, solicitar a locação de um imóvel destinado à instalação conjunta da Vigilância em Saúde e do Serviço de Atendimento Especializado (SAE). Atualmente, o espaço físico ocupado pela Vigilância em Saúde não comporta a instalação de ambos os serviços, o que dificulta a atuação integrada dos profissionais responsáveis. A proximidade e integração das equipes são essenciais para a eficiência no atendimento, visto que os mesmos profissionais atuam em ambas as frentes. A implantação do SAE no município proporcionará, além da ampliação da rede de atendimento, repasse financeiro do Estado para sua manutenção. Essa iniciativa possibilitará uma significativa economia ao município, ao mesmo tempo em que garantirá um atendimento especializado a pacientes com HIV/Aids, ISTs, tuberculose, hanseníase e acidentes com material biológico. Além disso, o espaço permitirá futuramente a implantação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), ampliando ainda mais os serviços prestados à população. Informamos que os custos dessa locação poderão ser cobertos com recursos oriundos do "Incentivo Financeiro às Ações de Vigilância, Prevenção e Controle do HIV, da Aids, da Tuberculose, das Hepatites Virais e das Infecções Sexualmente Transmissíveis", um recurso de custeio que permite a utilização para locação de imóveis, incluindo despesas com aluguel de prédios e salas destinados a fins administrativos e assistenciais na área da saúde pública. Foi identificado um imóvel localizado a Rua Dom Idílio Jose Soares, 387 - Bairro da Guaricana,que atende às necessidades estruturais para a implantação desses serviços, cujo aluguel mensal é de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) mensais, mais IPTU, totalizando R$ 3.771,15 (três mil e setecentos e setenta e um reais e quinze centavos). A proprietária do imóvel mostrou-se disposta a realizar as adaptações necessárias para adequação do espaço, conforme as exigências legais e sanitárias. Diante do exposto, solicitamos a apreciação e autorização para formalizar a locação do referido imóvel, visando à melhoria contínua dos serviços de saúde no município e ao atendimento digno à população de Iguape.MUNICIPIO DE IGUAPE · Iguape/SPR$ 216 mil
Inexigibilidade24/06/2026SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O ESPAÇO GIRASSOL - CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL E NEURODESENVOLVIMENTO INFANTOJUVENIL DE ANICUNSFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · Anicuns/GOR$ 24 mil
Inexigibilidade05/05/2026SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A PROMOVER A MUDANÇA, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DA ESCOLA DE MÚSICA E ARTES.PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVANIA · Silvânia/GOR$ 48 mil
Inexigibilidade30/04/2026LOCAÇÃO DE IMÓVELFUNDO MUNICIPAL ASSISTENCIA SOCIAL PARATY · Paraty/RJR$ 166 mil
Inexigibilidade20/03/2026OFÍCIO Nº 213/2026 SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA NOVA SEDE DO CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS.SILVANIA FMAS · Silvânia/GOR$ 50 mil
Inexigibilidade19/01/2026SOLICITO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DA ESCOLA EMEF PADRE ALONSO, ENQUANTO A UNIDADE OFICIAL ESTIVER EM OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO.Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 0
Inexigibilidade22/05/2026SOLICITO AUTORIZAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL SITUADO À RUA DOZE, Nº 373, MARAVILHA, PATY DO ALFERES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MUNÍCIPE FRANCIELEN RAMOS CARDOSO DE SOUZA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL, PELO PERÍODO DE 12 MESES.Fundo Municipal de Assistência Social de Paty do Alferes- RJ · Paty do Alferes/RJR$ 14 mil