Dispensa17/06/2026Servico de Recuperar 1 suspencao dianteira da Motoniveladora SEM e Confeccionar 4 buchas temperadas.PREFEITURA MUNICIPAL · Cristal/RSR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços03/06/2026encerradoContratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agrícolas, incluindo serviço de borracharia e reboque, para secretarias municipais de Pureza/RN.MUNICIPIO DE PUREZA · Pureza/RNR$ 3,1 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços02/04/2026encerrado[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e substituição de peças mecânicas, elétricas, eletrônicas, motor e acessórios, componentes de reposição originais e/ou genuínos, de 1° linha, não remanufaturados, não recondicionados, não recuperados, para veículos pequeno porte, médio, pesados, máquina tipo tratores e implementos agrícolas, incluindo serviço de borracharia e reboque, para secretarias do município de Pureza/RN.Prefeitura Municipal de Pureza · Pureza/RNR$ 400
Dispensa08/01/2026Os serviços objeto da contratação consistem em prestação de serviços de avaliação da viabilidade jurídica das oportunidades de novos negócios propostas para compor o Portfólio de Novos Negócios 2025 da CETESB, que tem em sua atividade fim o controle, fiscalização, monitoramento e licenciamento de atividades geradoras de poluição, visando preservar e recuperar a qualidade do meio ambiente. Os produtos esperados são: • Produto 1: relatório apontando aspectos legais e regulatórios relacionados às oportunidades propostas de novos negócios, e restrições legais para atuação em determinado setor ou tipo de serviço; • Produto 2: relatório contendo análise de modelos jurídicos mais adequados para a implementação das oportunidades de negócio, considerando os aspectos analisados no Produto 1 e as normas e políticas públicas aplicáveis.ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO · São Paulo/SPR$ 50 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerradoAquisicao de 865 toneladas de composto organico 519 horas de servicos de maquinas retroescavadeira com operador 86 5 sacas de 25kg de semente de milheto para cobertura 86 5 sacas de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 865 sacas de 50kg de adubo 5.20.20 8.650 sacas de calcario dolmitico tipo B sendo todos os produtos entregues pelas empresas diretamente nas propriedades rurais do municipio de Morro Reuter conforme consta no Termo de Referencia para recuperar 86 5 hectares oitenta e seis hectares e meio de solos do municipio de Morro Reuter beneficiando 61 propriedades sendo dois suplentes com a aquisicao e distribuicao dos seguintes insumos e servico por hectare 10 toneladas de composto organico 6h de servico de maquina retroescavadeira com operador 1 saca de 25kg de semente de milheto para cobertura 1 saca de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 10 sacas 50kg de adubo 5.20.20 100 sacas de calcario dolmitico tipo B do Municipio de Morro Reuter RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 542 mil
Pregão - Presencial13/08/2026encerradoAquisicao de 865 toneladas de composto organico ensacado 519 horas de servicos de maquinas retroescavadeira com operador 86 5 sacas de 25kg de semente de milheto para cobertura 86 5 sacas de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 865 sacas de 50kg de adubo 5.20.20 8.650 sacas de calcario dolmitico tipo B sendo todos os produtos entregues pelas empresas diretamente nas propriedades rurais do municipio de Morro Reuter conforme consta no Termo de Referencia para recuperar 86 5 hectares oitenta e seis hectares e meio de solos do municipio de Morro Reuter beneficiando 61 propriedades sendo dois suplentes com a aquisicao e distribuicao dos seguintes insumos e servico por hectare 10 toneladas de composto organico 6h de servico de maquina retroescavadeira com operador 1 saca de 25kg de semente de milheto para cobertura 1 saca de 25kg de semente de capim Sudao para cobertura verde 10 sacas 50kg de adubo 5.20.20 100 sacas de calcario dolmitico tipo B do Municipio de Morro Reuter RS.EXECUTIVO MUNICIPAL · Morro Reuter/RSR$ 542 mil
Concorrência - Presencial11/02/2026encerradoContratação de Empresa Especializada para Recuperar 30 km de estradas vicinais da Comunidade dos Sonhos, no muncípio de Mucajaí/RR, abrangendo os trechos das vicinais do Moreira, do Machado, do Chagas, do Nego, do Sucesso, Águas Claras, Tronco, além das Vicinais 1,2,3,4 e 5, visando melhorar as condições de trafegabilidade, garantir o acesso da população local aos serviços públicos essenciais e facilitar o escoamento da produção agropecuária – EMENDA ESPECIAL 202541430001.PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAI - RR · Mucajaí/RRR$ 5,0 mi
Inexigibilidade30/03/2026Prestação de serviços de consultoria técnica em engenharia elétrica para executar serviços técnicos especializados na realização de avaliações e possíveis adequações nas contas de energia elétrica, visando a redução dos valores pagos, e recuperação de valores eventualmente pagos indevidamente através da entrada com Processos administrativos junto ao Órgão Regulador (ANEEL), calçado na legislação pertinente, com remuneração contratual exclusivamente por êxito, fixada à razão de R$ 0,20 (vinte centavos) para cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado em favor da Administração (20%) destinado à Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 140 mil
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.MUNICIPIO DE SANTA VITORIA · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/08/2026Prestação de serviços jurídicos especializados para o fim de recuperar recursos financeiros da área da saúde, de exercícios anteriores, que atualmente se encontram glosados e/ou inviabilizados de serem utilizados pelo Município e/ou estagnados diante da impossibilidade de cumprirem o objetivo para o qual foram inicialmente destinados ao Município, tudo em compatibilidade com a CF/88, o PPA (Plano Plurianual), a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), a LOA (Lei Orçamentária Anual), a Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), a Lei nº 4.320/1964, o PAS (Plano Anual de Saúde), o RDQA (Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior), o RAG (Relatório Anual de Gestão), A Lei Complementar Federal nº 141/2012, Lei nº 8.080/1990, Lei nº 8.142/1990, Lei nº 8.689/1993, Decreto nº 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/1990, Portarias de Consolidação do Ministério da Saúde (PRC – 1 a PRC – 6), Portaria GM/MS nº 3.992/2017, Resoluções do Estado de Minas Gerais e demais legislações infraconstitucionais, outros normativos e regulamentos legais correlatos, complementares ou que vier a substituí-los durante a execução dos trabalhos.Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento SEMFAP · Santa Vitória/MGR$ 1,4 mi
Inexigibilidade14/05/2026[LICITANET] - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.MUNICIPIO DE FRONTEIRA- MG · Fronteira/MGR$ 1,0 mi
Inexigibilidade25/03/2026CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA O FIM DE RECUPERAR RECURSOS FINANCEIROS DA ÁREA DA SAÚDE, DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, QUE ATUALMENTE SE ENCONTRAM GLOSADOS E/OU INVIABILIZADOS DE SEREM UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO E/OU ESTAGNADOS DIANTE DA IMPOSSIBILIDADE DE CUMPRIREM O OBJETIVO PARA O QUAL FORAM INICIALMENTE DESTINADOS AO MUNICÍPIO, TUDO EM COMPATIBILIDADE COM A CF/88, O PPA (PLANO PLURIANUAL), A LDO (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), A LOA (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL), A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LC Nº 101/2000), A LEI Nº 4.320/1964, O PAS (PLANO ANUAL DE SAÚDE), O RDQA (RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR), O RAG (RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO), A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 141/2012, LEI Nº 8.080/1990, LEI Nº 8.142/1990, LEI Nº 8.689/1993, DECRETO Nº 7.508/2011 QUE REGULAMENTA A LEI Nº 8.080/1990, PORTARIAS DE CONSOLIDAÇÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (PRC – 1 A PRC – 6), PORTARIA GM/MS Nº 3.992/2017, RESOLUÇÕES DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DEMAIS LEGISLAÇÕES INFRACONSTITUCIONAIS, OUTROS NORMATIVOS E REGULAMENTOS LEGAIS CORRELATOS, COMPLEMENTARES OU QUE VIER A SUBSTITUÍ-LOS DURANTE A EXECUÇÃO DOS TRABALHOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE- SACRAMENTO-MG · Sacramento/MGR$ 12,3 mi