Inexigibilidade04/08/2026
Cessão do sistema SISRET, criado pelo Cedente.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
45 resultados para "Sistema fiduciário da concessão"
Dispensa11/06/2026
Sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 40 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, sendo 18 para o lote norte e 22 para o lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.
SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 4,8 mi
Inexigibilidade24/07/2026
CREDENCIAMENTO PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
CAMARA MUNICIPAL DE JOVIANIA · Joviânia/GOR$ 0
Dispensa11/06/2026
Lote Sul - Contratação de sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 22 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.
SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 4,8 mi
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado
Concessão de Uso
P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Dispensa10/06/2026
Sistema fiduciário da concessão administrativa para construção, manutenção, conservação e operação de 40 unidades de ensino dos níveis médio e fundamental, sendo 18 para o lote norte e 22 para o lote sul, formado pela CONTA CENTRALIZADORA e pela CONTA GARANTIA.
SEED - Secretaria de Estado da Educação · Curitiba/PRR$ 9,7 mi
Credenciamento15/01/2026encerrado
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS - CP 002/2025
Administração Geral · Araraquara/SPR$ 0
Concorrência - Eletrônica06/05/20266 dias
CONCESSÃO DE BEM PÚBLICO
Município De Cidreira · Cidreira/RSR$ 905 mil
Credenciamento13/04/2026encerrado
O presente Termo de Referência tem por objeto o credenciamento de instituição financeira, constituída sob a forma de Sociedade Anônima, autorizada pelo Banco Central do Brasil para concessão de financiamentos imobiliários, hipotecas e alienação fiduciária, para atuar como agente operador na operacionalização dos subsídios habitacionais vinculados ao Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - FMHISU, no âmbito da Política Municipal de Habitação de Interesse Social Urbana - PMHISU, instituída pela Lei Complementar Municipal nº 613, de 10 de outubro de 2025, e regulamentada pelo Decreto Municipal nº 577/2026.
MUNICÍPIO DE FELIPE GUERRA · Felipe Guerra/RNR$ 12,0 mi
Inexigibilidade16/04/2026
CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM - RJ · Silva Jardim/RJR$ 469,3 mi
Pregão - Eletrônico23/07/2026encerrado
SELEÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DE CLASSIFICAÇÃO S1 E S2 PARA OCUPAR E EXPLORAR, A TÍTULO PRECÁRIO, ATRAVÉS DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, A EXCLUSIVIDADE DA GESTÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E A CONCESSÃO DE EMP
PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA · Tacima/PBR$ 70 mil
Inexigibilidade16/03/2026
Concessão de cota de patrocínio.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA · Florianópolis/SCR$ 1,8 mi
Inexigibilidade06/05/2026
contratação de empresa especializada para cessão de direito de uso, a título gratuito, de sistema informatizado (software) para gestão de consignações facultativas.
CM DE CRUZ ALTA · Cruz Alta/RSR$ 0
Concorrência - Presencial27/03/2026encerrado
CONCESSÃO ONEROSA
P.M. De Boa Vista Do Sul · Boa Vista do Sul/RSR$ 10 mil
Inexigibilidade14/05/2026
CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA ARRECADAÇÃO DE FATURAS
Serviço Autônomo Municipal de Agua e Esgoto- Blumenau SC · Blumenau/SCR$ 260 mil
Dispensa06/01/2026
AG UFSM - CONTRATO CESSÃO ONEROSA DE USO
GECOT · Brasília/DFR$ 1,1 mi
Pregão - Eletrônico03/06/2026encerrado
Cessão Onerosa de uso de imóvel destinado à exploração de atividades financeiras
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS · São José dos Campos/SPR$ 77 mil
Dispensa23/03/2026
CONTRATACAO DE INSTITUICAO FINANCEIRA
Prefeitura Municipal de Bebedouro · Bebedouro/SPR$ 30 mil
Concorrência - Eletrônica25/05/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA - RS · Terra de Areia/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica10/08/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
Município de Garibaldi · Garibaldi/RSR$ 0
Concorrência - Eletrônica11/06/2026encerrado
CONCESSÃO DE USO
MUNICIPIO DE PRESIDENTE LUCENA · Presidente Lucena/RSR$ 135 mil
Dispensa17/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa16/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa16/06/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0
Dispensa05/05/2026
A renovação GRATUITA do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o CESSIONÁRIO, para utilização em base única.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A.REGIÃO/RS · Porto Alegre/RSR$ 0