Dispensa20/05/2026LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS E EQUIPAMENTOS RECREATIVOS PARA O EVENTO V SEMANA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - TIMBÓ SUSTENTÁVEL, NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2026, NO PARQUE DE EVENTOS HENRY PAUL, EM TIMBÓ/SC, COMPREENDENDO O LOTE DE ITENS DESCRITOS NO ITEM 5 DESTE TERMO, COM ADJUDICAÇÃO PELO CRITÉRIO DE MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE, NOS TERMOS DO ART. 34, §1º, DA LEI FEDERAL NO 14.133/2021.Administração Geral do SAMAE · Timbó/SCR$ 4 mil
Dispensa08/01/2026TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE CREDENCIAMENTO DE Nº 032.2025.CRED.003.EPC-SME - Através do CHAMAMENTO de Nº 001/2025 - SME tendo como OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente de Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) visando o credenciamento para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Jaboatão dos Guararapes, conforme condições, especificações e quantidades neste instrumento e seus anexos. Após o processamento do Chamamento e sua fase de habilitação, comunica-se a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da empresa habilitada: COODAPIS - Cooperativa da Agricultura Familiar Indígena e Assentados do Nordeste Brasileiro, inscrita no CNPJ: 11.897.624/0001-10, para os itens: 4 no valor total de R$45.159,12 (Quarenta e cinco mil, cento e cinquenta e nove reais e doze centavos), item 7 no valor de R$114.998,16 (Cento e quatorze mil, novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos), item 8 no valor de R$239.192,64 (Duzentos e trinta e nove mil, cento e noventa e dois reais e sessenta e quatro centavos), item 11 no valor de R$70.786,53 (Setenta mil, setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e três centavos), item 19 no valor de R$363.768,00 (Trezentos e sessenta e três mil, setecentos e sessenta e oito reais), item 20 no valor de R$432.600,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e seiscentos reais), item 24 no valor de R$53.471,34 (Cinquenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e trinta e quatro centavos), item 32 no valor de R$91.966,00 (Noventa e um mil, novecentos e sessenta e seis reais), item 34 no valor de R$3.706.500,00 (Três milhões, setecentos e seis mil e quinhentos reais), item 35 no valor de R$609.000,00 (Seiscentos e nove mil reais) e o item 36 no valor de R$1.789.200,00 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil e duzentos reais). OS ITENS: 1, 2, 3, 5, 6, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 25, 26,27, 28, 29, 30, 31, 33, 37 e 38 restaram FRACASSADOS. O valor global adjudicado e homologado é de R$ 7.516.641,79 (Sete milhões, quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e quarenta e um reais e setenta e nove centavos). Jaboatão dos Guararapes, 25 de agosto de 2025 Juliana Avelar de Melo Barreto Secretária Executiva de Gestão Administrativa e Financeira da EducaçãoUnidade Única · Jaboatão dos Guararapes/PER$ 7,5 mi
Dispensa06/01/2026REGULARIZAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO PA JUSTIÇA FEDERAL ILHÉUS/BA (UNIFICADO) – CT ANTERIOR: 90220/2015GECOT · Brasília/DFR$ 5,1 mi
Dispensa05/05/2026SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO N. 008/2026 E AVISO DE TERMO DE EXTRATO DA ADJUDICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.002/2026 PUBLICADO NORNAL DIARIO OFICIAL DA UNIÃO E NO JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.PODER EXECUTIVO · Uruana/GOR$ 595
Dispensa13/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Adriana Alves Cabral, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 7 mil
Pregão - Eletrônico01/07/2026encerradoContratação de Empresa (s) especiálizada(s) em serviços turísticos, devidamente cadastrada(s) no cadastro de Prestadores de Serviços Turisticos - CADASTUR, para a execução de pacote Turistico fechado (Transporte Rodoviário, seguro viagem, Guia de turismo, alimentação, hospedagem quando aplicavel e ingressos a pontos turiscos), dividido em 3 (três) itens destintos, com julgamento e adjudicação por item, custeado pelos termos de Convênio SETU nº 015/2026, n º 019/2026 e nº 020/2026, celebrados no âmbito Programa Paraná Mais Viagem (Lei Estadual nº 21.767/2023) Conforme Especificações Técnicas detalhadas nas seções 6, 7 e 8 deste termo de Referência.UNIDADE ADMINISTRATIVA · Moreira Sales/PRR$ 212 mil
Dispensa28/04/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 1 mil
Dispensa20/05/2026encerradoAQUISIÇÃO PARA ATENDIMENTO A DETERMINAÇÃO JUDICIALFUNDO ESTADUAL DE SAUDE - SAFTEC · Salvador/BAR$ 3 mil
Dispensa05/03/20261.1. O objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços terceirizados de limpeza, conservação, higienização e manutenção predial, com adjudicação por item, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência (Anexo III) e no Estudo Técnico Preliminar (Anexo II).Câmara Municipal de Turvo · Turvo/SCR$ 59 mil
Dispensa09/03/2026Aquisição dos itens de papelaria para atendimento das demandas de consumo do CISNOVO, de acordo com os itens relacionados e com tabela abaixo, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste instrumento de Termo de Referência na modalidade de compra por Dispensa de Licitação em razão do valor com Adjudicação pelo Menor Preço por Item.MRJ-CONSÓRCIO PÚB.INTE.SAÚDE NORTE E NOROESTE · Itaperuna/RJR$ 25 mil
Dispensa05/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Maya Andrade Parente, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 3 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS, POR MEIO DA PARTICIPAÇÃO NO CURSO “FORMAÇÃO DE PREGOEIRO E AGENTE DE CONTRATAÇÃO: LICITAÇÃO PASSO A PASSO”, COM ABORDAGEM TEÓRICA E PRÁTICA ACERCA DAS ETAPAS DO PROCESSO DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA, ABRANGENDO O PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO, ELABORAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO (DFD, ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), CONDUÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA, JULGAMENTO DAS PROPOSTAS, FASE DE HABILITAÇÃO, RECURSOS ADMINISTRATIVOS, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOES BA · Brejões/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade12/02/2026APRESENTAÇÃO ALEGAÇÕES FINAIS - DEFENSOR DATIVO - PEP 70/2023CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa19/03/2026DESPESA REFERENTE A SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-DOU. A PRESENTE SOLICITAÇÃO DAR-SE-Á NECESSIDADE DE PUBLICAÇÃO EM MEIOS OFICIAIS COMO O DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), POR SE TRATAR DE EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2026. PROC. LIC. 64/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. OBJETO: (TRATARÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE O CONFORME PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO CONTRATADA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/00 18. VALOR: R$ 482.900,00. VIGÊNCIA: 01/09/2026. D 05/03/2026. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2025. VINCULA PROC. DE LIC. Nº 11/2025, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/20. CONTRATADO: F CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 45.486.589/0001-18. OBJETO: PRORROGADO COM EFEITOS RETROATIVOS A PRESENTE CONTRATAÇÃO 24/12/2025 A 30/06/2026. ADITIVO: PRIMEIRO TERMO ADITIVO PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL, COM FUNDAMENTO NOS ART. 111 DA LEI 14.133 DE 01/04/2021. DATA: 18/03/202. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026. PROC. LIC. Nº 64/2026. OBJETO: CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA CONSTRUÇÃO DA SEDE DE ECO TERAPIA NO MUNICÍPIO, INCLUINDO MATERIAIS E MÃO DE OBRA, PROJETO, PLANILHAS E MEMORIAL DESCRITIVO. EMPRESA: RTM CONSTRUÇÕES LTDA (45.486.589/0001-18). VALOR: R$ 482.900 HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO: 04/03/26.MUNICÍPIO DE JABORÁ · Jaborá/SCR$ 1 mil
Dispensa05/02/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Adilson Carlos Sipião, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Pregão - Eletrônico04/05/2026encerradoConstitui objeto do presente Termo de Referência a aquisição de bens permanentes destinados ao DAEB, por meio de Pregão Eletrônico, com julgamento pelo critério de menor preço por lote, sendo o objeto dividido em 02 (dois) lotes independentes, admitida a adjudicação a licitantes distintos, observada a necessária compatibilização técnica e operacional entre os objetos contratados.DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE BAGÉ · Bagé/RSR$ 389 mil
Dispensa13/01/2026PA JUSTIÇA FEDERAL MACEIÓ, AL - TERMO DE CESSÃO ONEROSAGECOT · Brasília/DFR$ 857 mil
Pregão - Eletrônico05/05/2026encerradoAquisição de medicamentos, por meio de pregão, com adjudicação por item e fornecimento em parcela única (entrega total e imediata), consistindo no fornecimento de Cloreto de Sódio 0,9% solução injetável 500 ml (sistema fechado) e Dipirona 500 mg (comprimido), destinados ao tratamento de arboviroses, no âmbito da assistência farmacêutica, visando ao atendimento das demandas da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, conforme especificações e quantitativos definidos no Termo de Referência.SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE/GO · Goiânia/GOR$ 389 mil
Dispensa08/04/2026encerradoFICHA 438 - RECURSO FEDERAL. AQUISIÇÃO DE ACIONADOR LATERAL DE CAIXA ACOPLADA CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: 11 DFDGERAL · Jacareí/SPR$ 350
Dispensa22/07/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Hugo Eduardo Rodrigues, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 2 mil
Dispensa16/03/2026A aquisição trata-se de atendimento a uma decisão judicial de Terezinha dos Santos F. Medeiros, cuja cópia encontra-se anexa a este processo, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA/MG · Além Paraíba/MGR$ 807