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89 resultados para "TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA"

Pregão - Eletrônicoregistro de preços05/02/2026encerrado

Registro de preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS, TAIS COMO: AVISOS DE LICITAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, TERMOS DE RATIFICAÇÃO, TERMOS ADITIVOS, EXTRATOS DE ATAS, EXTRATOS DE CONTRATOS, DENTRE OUTROS ATOS ADMINISTRATIVOS CONGÊNERES, NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ E EM JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO ESTADUAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO/PA.

MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO · Melgaço/PAR$ 133 mil
Dispensa11/08/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0123-2026 - Contratação de empresa para a prestação de serviços de segurança privada desarmada, mediante disponibilização de 25 (vinte e cinco) profissionais, pelo período correspondente a 02 (duas) diárias, destinados à atuação durante as festividades do Aniversário do Município de Itambé/BA, previstas para os dias 11 e 12 de agosto de 2026, compreendendo o controle preventivo e ordenado do acesso e circulação do público, proteção do patrimônio público e apoio à manutenção da segurança e organização do evento, em atuação complementar aos órgãos públicos de segurança.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 22 mil
Inexigibilidade17/06/2026

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 0088/2026- OBJETO: Contratação de uma empresa especializada para elaboração e execução do trabalho técnico social Loteamento Campo Formoso Itambé-Ba no Município de Itambé/Ba - Programa Minha Casa Minha Vida-FAR (conforme Portaria 1.032 de 18 de setembro de 2024, do Ministério das Cidades), voltada para ações nos eixos de Mobilização, Organização e fortalecimento social, Educação ambiental e patrimonial, Desenvolvimento socioeconômico e Assessoria à Gestão Condominial.

Prefeitura Municipal de Itambé · Itambé/BAR$ 195 mil
Dispensa16/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA FORMAÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETOR E COORDENADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPÍUNA: A) ELABORAÇÃO DO EDITAL; B) COLETA DE INSCRIÇÕES; C)REALIZAÇÃO DAS TRÊS ETAPAS, QUE SÃO: 1O) AVALIAÇÃO ESCRITA, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO; 2O) EXAME DE TÍTULOS, DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO; 3O) ANÁLISE COMPORTAMENTAL SEGUIDA DE ENTREVISTA, DE CARÁTER ELIMINATÓRIO; C) PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINAR E FINAL; D) ANÁLISE DOS RECURSOS APRESENTADOS; E) CONTRATAÇÃO DE APLICADORES, G) ELABORAÇÃO E PUBLICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPIUNA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Itapiúna/CER$ 17 mil
Inexigibilidade03/06/2026

Contratação da empresa AMBIENTAL DO BRASIL ESTUDOS E PROJETOS AMBIENTAIS, inscrita no CNPJ nº 09.150.575/0001-65, para cumprir com o objeto de Contratação de empresa especializada para realização de estudo ambiental com o objetivo de investigar a existência de passivos ambientais no Aterro Municipal desativado, localizado na Estrada Rural Santa Maria, área rural de Paranacity-PR, nas coordenadas UTM 382662.29 m E, 7461955.26 m S, pertencente ao município de Cruzeiro do Sul no Estado do Paraná, através do Processo nº 153, Pregão nº 90020/2025 realizado pelo Consórcio Intermunicipal de Saneamento do Paraná – CISPAR, através do termo de homologação de 18 de setembro de 2025

UNIDADE ADMINISTRATIVA · Cruzeiro do Sul/PRR$ 102 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços17/04/2026encerrado

Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, contemplando o item fracassado, em razão da inexistência de propostas válidas, e o item anulado, em decorrência de divergência de informações em seu descritivo, ambos referentes ao Processo nº 44/2026, Pregão Eletrônico nº 14/2026, conforme publicado no Termo de Homologação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MURTINHO · Porto Murtinho/MSR$ 61 mil