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47 resultados para "Termo Contratual para futuras"

Pregão - Eletrônico09/06/2026encerrado

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA AUTORIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CENTRALIZAR, PROCESSAR E GERENCIAR, COM EXCLUSIVIDADE, OS CRÉDITOS REFERENTES A 100% DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR, ABRANGENDO EFETIVOS, COMISSIONADOS, AGENTES POLÍTICOS, ESTAGIÁRIOS, CONSELHEIROS TUTELARES E TEMPORÁRIOS, INCLUINDO FUTUROS ADMITIDOS DURANTE A VIGÊNCIA CONTRATUAL, OBSERVADAS AS NORMAS DO BANCO CENTRAL E O DIREITO À PORTABILIDADE DE CONTAS, CONFORME AS CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL E DEMAIS ANEXOS.

GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO · Cafelândia/PRR$ 515 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços19/06/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E INOVAÇÃO (MERENDA ESCOLAR) DO MUNICÍPIO DE GOIANA/PE, ABRAGENDO OS EXERCÍCIOS DE 2026 E 2027, observado o período de vigência contratual, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), que é parte integrante deste Edital.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME · Goiana/PER$ 2,4 mi
Pregão - Eletrônicoregistro de preços26/01/2026encerrado

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ADMINISTRAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO LABORATIVA ESPECIALIZADA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA APOIAR O PLANEJAMENTO, O CONTROLE E A FISCALIZAÇÃO CONTRATUAL, POR MEIO DE APLICAÇÃO WEB E APLICATIVO MOBILE PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA-GO, CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA · São Miguel do Araguaia/GOR$ 0
Pregão - Eletrônicoregistro de preços31/03/2026encerrado

Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de Luisburgo/MG, em ambiente nuvem (data center), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, conforme especificações detalhadas no Estudo Técnico Preliminar – ETP (Anexo I) e no Termo de Referência – TR .

Unidade Única · Luisburgo/MGR$ 413 mil
Dispensa20/07/2026encerrado

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à execução de serviços de terraplanagem para preparação da base de futura pavimentação asfáltica na estrada de acesso ao Distrito de Campestre II, compreendendo a regularização, nivelamento, conformação do terreno e demais serviços correlatos necessários à adequada preparação da área, em extensão aproximada de 03 (três) quilômetros. A execução dos serviços será realizada com a utilização exclusiva dos maquinários, equipamentos e veículos pertencentes ao Município, cabendo à empresa contratada fornecer toda a mão de obra especializada necessária para a operação dos equipamentos e execução dos serviços, incluindo operadores, profissionais de apoio e demais colaboradores indispensáveis ao cumprimento do objeto, mantendo durante toda a vigência contratual equipe mínima de 08 (oito) profissionais devidamente qualificados, observando as normas técnicas e de segurança do trabalho, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Unidade Única · Oliveira Fortes/MGR$ 62 mil
Dispensa23/07/2026

O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA · Belém/PAR$ 0