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47 resultados para "Termo a filiação do"

Dispensa10/08/2026

Dispensa de Licitação nº 038/2026, relativo renovação da filiação do IPREVILLE à Associação Brasileira de Recursos Humanos - Regional Joinville (ABRHSC), através do respectivo pagamento de anuidade relativo ao período de 24/08/2026 a 23/08/2027, conforme Termo de Referência SEI 30082215.

Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Joinville - IPREVILLE · Joinville/SCR$ 545

Dispensa12/08/2026

Quarto Termo de Apostilamento ao contrato n. 03/2023.

AUDITORIA DA 6A. CJM · Salvador/BAR$ 35 mil

Inexigibilidade23/06/2026

Termo a filiação do GOVERNO ao quadro de associados do ICLEI, entidade nacional de direito privado, de natureza civil e sem fins lucrativos

EPI-SECRETARIA MEIO AMBIENTE E REC.HÍDRICOS · Teresina/PIR$ 26 mil

Inexigibilidade10/08/2026

Renovação da filiação da CEITEC S.A. à ABISEMI

CENTRO NACIONAL DE TECNOL.ELETRONICA AVANÇADA · Porto Alegre/RSR$ 149 mil

Dispensa29/07/2026

CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO QUE CELEBRE A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU, ATRAVES DE PAGAMENTO DE ANUIDADE SECCIONAL, A AUNDIME _BAHIA (UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE OEDUCAÇÃO) PARA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAIRU NA ARTICULAÇÃO E CAPACITAÇÃO SOBRE PROJETOS DA A EDUCAÇÃO NO ESTADODA BAHIA.

MUNICÍPIO DE CAIRU/BA · Cairu/BAR$ 2 mil

Inexigibilidade01/07/2026

TERMO DE COLABORAÇÃ Nº 03/2023- LAR FRATERNO

Prefeitura Municipal de Apiaí · Apiaí/SPR$ 219 mil

Inexigibilidade08/06/2026

Constitui objeto desta Inexigibilidade de Licitação a contratação para pagamento de anuidade de filiação à Associação Brasileira de Televisão Universitária - ABTU, ano 2026/2027, conforme Termo de Referência

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RN · Mossoró/RNR$ 8 mil

Inexigibilidade14/08/2026

I Termo Aditivo ao ACT 12/2024, firmado entre TRT15, Município de Anhembi, TRF 3, TS-SP, TJ-SP e TJMSP para inclusão de partícipe e alteração do plano de trabalho.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 0

Inexigibilidade05/08/2026

Filiação junto à Associação Nacional dos Municípios Sedes de Usinas Hidrelétricas e Alagados (AMUSUH), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA DO IGUAÇU-PR · Reserva do Iguaçu/PRR$ 10 mil

Inexigibilidade12/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes das Emendas Individuais Impositivas nº 36, 76, 101, 135 e 232.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 51 mil

Dispensa12/06/2026

Termo Aditivo nº 2 referente renovação de assinatura do Boletim de Direito Público

ESP-FACULDADE MEDICINA DE S.JOSE DO RIO PRETO · São José do Rio Preto/SPR$ 0

Inexigibilidade05/08/2026

Filiação institucional do TRF1 à Associação Brasileira de Editores Científicos (ABEC Brasil) para o ano de 2026, na categoria de sócio institucional, mediante pagamento de anuidade.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL-SEC.1A.REG./DF · Brasília/DFR$ 930

Inexigibilidade20/07/2026

FILIAÇÃO ANEPREM

LEMEPREV · Leme/SPR$ 2 mil

Dispensa30/06/2026

Vr ref. Termo de fomento 011-2026 Repasse Impositivo deputado Caporezzo Entidade da Sociedade Civil- ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO TAMBORIL CNPJ nº 47.766.133/0001-37 Número da Emenda: 162978/162979

SEC. MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMETO E INFRAESTRUTURA RURAL · Prata/MGR$ 166 mil

Dispensa15/06/2026

Conforme Termo de Referência.

ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 53 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Conforme Termo de Referência.

ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 8 mil

Dispensa07/08/2026

Conforme Termo de Referência.

BETANIA CAMARA MUNICIPAL · Betânia/PER$ 19 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Conforme Termo de Referência.

ARARIPINA CAMARA MUNICIPAL · Araripina/PER$ 52 mil

Dispensa24/07/2026encerrado

Conforme Termo de Referência.

CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE ALEXANDRINO · Rio de Janeiro/RJR$ 26 mil

Inexigibilidade16/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, CNPJ nº 52.051.273/0001-69, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA - SP · Marília/SPR$ 50 mil

Inexigibilidade26/06/2026

Filiação da Câmara Municipal de Cruzeiro, denominada ASSOCIADA e a adesão aos princípios e características institucionais da Entidade de representação, designada apenas como UVESP, conforme previsto em seu estatuto.

GERAL · Cruzeiro/SPR$ 48 mil

Inexigibilidade22/06/2026

Termo de Colaboração com a entidade LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202530640001, na modalidade custeio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA · Marília/SPR$ 100 mil

Inexigibilidade27/07/2026

Trata-se do presente processo de contratação de filiação à Associação das Entidades de Previdência Municipal do Estado do Rio de Janeiro – AEPREMERJ, referente à anuidade de 2026

NITEROI PREVI · Niterói/RJR$ 3 mil

Inexigibilidade01/07/2026

Taxa de renovação de associação da servidora do TRE/RJ Tania Mara Lima da Fonseca ao IIABrasil

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 275

Dispensa30/06/2026

Vr. ref. Termo de Fomento nº 062/2025, decorrente de recurso oriundo de Emenda Impositiva Municipal, que entre si celebram o município de Prata/MG, e a Associação Evangélica Irmãos Filadélfia.

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA · Prata/MGR$ 20 mil