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71 resultados para "Utilização de espaço público"

Dispensa17/08/2026

Referente a aquisição de plantas destina-se à execução do paisagismo e à conclusão das obras de urbanização no entorno do Parque de Eventos Avelino Roveda. A implantação da vegetação contribuirá para a valorização estética do espaço, proporcionando um ambiente mais agradável, seguro e acolhedor para a população e para os visitantes. Além do aspecto visual, o paisagismo desempenha importante função ambiental, auxiliando na melhoria do microclima, na redução da poeira, na proteção do solo contra processos erosivos e no incremento das áreas verdes do município. Dessa forma, a aquisição é necessária para a finalização adequada da obra, garantindo a funcionalidade, a integração paisagística e a plena utilização do espaço público. Conforme meta 131 da LDO. Centro de Custos 622/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 6 mil
Dispensa05/08/2026

Referente à aquisição de ralos de esgoto de 100 mm, destinados à instalação na tubulação do sistema de drenagem a ser executado no Complexo Turístico Santa Bárbara, nas proximidades do chafariz, local onde ocorre acúmulo recorrente de água. A implantação do sistema permitirá o adequado escoamento das águas pluviais e provenientes do chafariz, contribuindo para evitar alagamentos, erosões, formação de lama e deterioração da infraestrutura existente. A medida também proporcionará maior segurança, conservação e melhores condições de utilização do espaço público. Conforme LDO, Meta 131.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BITURUNA - PR · Bituruna/PRR$ 312
Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada na fabricação de chapas em aço galvanizado, em diversos tamanhos, bem como na confecção de estruturas metálicas em aço tipo barraca, incluindo cobertura metálica, destinadas à utilização em vias públicas, espaços institucionais, feiras livres, eventos e demais ações promovidas pela Secretaria de Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, deste município.

Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano · Varjota/CER$ 45 mil
Dispensa30/07/2026

Contratação de empresa especializada na fabricação de chapas em aço galvanizado, em diversos tamanhos, bem como na confecção de estruturas metálicas em aço tipo barraca, incluindo cobertura metálica, destinadas à utilização em vias públicas, espaços institucionais, feiras livres, eventos e demais ações promovidas pela Secretaria de Segurança Patrimonial e Trânsito deste município, deste município.

Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil · Varjota/CER$ 35 mil
Dispensa27/07/2026

VALOR QUE SE EMPENHA A AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ/MG, CONFECCIONADAS EM TECIDO NYLON PARAQUEDAS DE 100% POLIAMIDA , BORDADO EM DUPLA FACE, NOS TAMANHOS 2,25 X 3,21M E TAMANHOS 1,60X 1,12M DESTINADAS À REPOSIÇÃO E UTILIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS, PRAÇAS, ESPAÇOS INSTITUCIONAIS, SOLENIDADES CÍVICAS, EVENTOS OFICIAIS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO DO MUNICÍPIO DE DORES DO INDAIÁ-MG, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA, LAZER, EVENTOS E TURISMO · Dores do Indaiá/MGR$ 5 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços27/07/2026encerrado

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução dos serviços de pulverização, com utilização de Pulverizador de Ultra Baixo Volume (UBV), em praças, espaços públicos, distritos, ruas e avenidas do município de Moreilândia/PE, visando o controle da infestação de vetores das principais arboviroses em ambientes urbanos, notadamente o combate ao Aedes aegypti, vetor de doenças como Dengue, Zika e Chikungunya. 1.2. A aplicação do serviço compreende a utilização de inseticida de comprovada eficácia, resultante da formulação: imidacloprida (30 g/kg; 3% p/p) + praletrina (7,5 g/kg; 0,75% p/p) + 96,25% sistemas de solventes, conforme estabelece a Nota Técnica nº 1/2020-CGARB/DEIDT/SVS/MS. Os serviços observarão todas as condições, especificações e exigências técnicas estabelecidas no Projeto Básico e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Moreilândia · Moreilândia/PER$ 1,2 mi
Concorrência - Eletrônica13/08/202612 dias

Concessão onerosa de uso de espaços públicos, destinada à exploração, por terceiros, de atividades comerciais como bares e/ou lanchonetes e guichês de atendimento. A proposta contempla, inclusive, o atendimento aos passageiros das linhas de transporte coletivo com parada no município de Barroso, visando proporcionar maior comodidade, eficiência e qualidade nos serviços oferecidos aos usuários, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO · Barroso/MGR$ 1 mil
Dispensa03/08/2026encerrado

Contratação de empresa para a prestação de serviços de remoção e aplicação de película de controle solar (insulfilm) nas janelas dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, instalação, acabamento, limpeza e demais serviços necessários à perfeita execução do objeto, visando proporcionar maior conforto térmico, redução da incidência de raios solares, proteção do mobiliário e dos ambientes internos, bem como melhores condições de permanência, segurança e desenvolvimento das atividades pedagógicas nas unidades escolares, conforme especificações constantes no orçamento descritivo anexo. A presente contratação justifica-se pela necessidade de adequação das condições ambientais dos Centros Municipais de Educação Infantil Cássio Quirino e Costa e Silva, tendo em vista que a incidência direta da radiação solar nos ambientes escolares ocasiona elevação da temperatura interna, excesso de luminosidade e desconforto térmico, comprometendo o bem-estar dos usuários e o desenvolvimento das atividades pedagógicas, além de contribuir para o desgaste prematuro do mobiliário e dos materiais permanentes. A execução dos serviços proporcionará maior conforto térmico e visual, redução da incidência de raios ultravioleta, preservação do patrimônio público e melhoria das condições de utilização dos ambientes escolares, assegurando espaços mais adequados, seguros e favoráveis ao processo de ensino e aprendizagem. A despesa será custeada com recursos da Quota Municipal do Salário-Educação (QSE), nos termos da Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, considerando que a melhoria da infraestrutura física das unidades escolares constitui ação compatível com as finalidades desse recurso, contribuindo para a manutenção e o desenvolvimento do ensino público municipal e para a oferta de ambientes educacionais mais confortáveis, seguros e adequados aos estudantes da rede municipal de ensino.(QUOTA)

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIALMA · Rialma/GOR$ 6 mil