Licitações · busca de compras públicas do PNCP

Tudo Contratação direta Pregão e concorrência

224 resultados para "Utilização de espaço público"

Concorrência - Eletrônica23/07/2026encerrado

[Portal de Compras Públicas] - Concessão de Uso Onerosa destinado à Utilização de Imóvel e Espaços Públicos, mediante Contrato, conforme especificações, quantidades e quantitativos contidos no Termo de Referência, conforme permitido pela legislação atinente à matéria Lei Municipal 040/2010, Lei Municipal 059/2016, Lei 14.133/2021 e por este Edital e seus anexos.

Prefeitura Municipal de Palminópolis · Palminópolis/GOR$ 26 mil

Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para construção de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Progressão - PEPG-UP - Regional de Ponta Grossa, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Concorrência - Eletrônica06/05/2026encerrado

Concessão onerosa de uso de espaço público

MUNICIPIO DE CIDREIRA · Cidreira/RSR$ 905 mil

Concorrência - Eletrônica08/06/2026encerrado

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO

MUNICIPIO DE PORTAO · Portão/RSR$ 100 mil

Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Industrial Marcelo Pinheiro - PIMP - Regional de Cascavel, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade28/07/2026

AUTORIZACAO DE USO DE ESPACO PUBLICO

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 0

Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa - Unidade de Progressão - PEPG-UP - Regional de Ponta Grossa, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Credenciamento02/06/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Bandeirantes - Regional de Londrina, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico06/05/2026encerrado

Cessão de uso oneroso de áreas públicas

MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 31 mil

Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Estadual de Londrina II - Regional de Londrina, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Inexigibilidade19/03/2026

CONCESSAO DE USO DE ESPACO PUBLICO INTEG RADO A CONTRATO EXISTENTE NO MESMO TERRE

Prefeitura Municipal de Bragança Paulista · Bragança Paulista/SPR$ 531 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Permissão de uso do espaço fisico

GERENCIA DE COMPRAS · Belo Horizonte/MGR$ 2,4 mi

Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Toledo - Regional de Cascavel, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Mandaguaçu - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Concorrência - Presencial01/04/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Município de Bom Princípio · Bom Princípio/RSR$ 90 mil

Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Colônia Penal Industrial de Maringá - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Leilão - Presencial26/02/2026encerrado

Permissão de uso, a título precário e oneroso (Aluguel Mensal), para Exploração Comercial de Espaço Público Municipal, no Centro Comercial HORTO DAS PEROBAS, em Pinheiros/ES.

Prefeitura Municipal de Pinheiros · Pinheiros/ESR$ 1 mil

Credenciamento07/08/2026encerrado

EXPLORAÇÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, CONSISTENTE NA UTILIZAÇÃO INDIRETA DE ÁREA LOCALIZADA EM PASSARELA DE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES (CAP Nº 006636), SITUADA NA SUBPREFEITURA DE ITAQUERA

PMSP - SUBPREFEITURA ITAQUERA · São Paulo/SPR$ 0

Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Marialva - Regional de Maringá, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Palotina - Regional de Foz do Iguaçu, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Credenciamento22/05/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu - Unidade de Progressão - PFF-UP - Regional de Foz do Iguaçu, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Pregão - Eletrônico02/04/2026encerrado

Cessão de uso oneroso de áreas públicas.

MAER-GAPBR-GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASILIA/DF · Brasília/DFR$ 98 mil

Concorrência - Eletrônica18/05/2026encerrado

CONCESSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO LOCALIZADO A RUA CLAUDIO FURCHIN DE ALMEIDA PRADO S/N, PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES DESPORTIVAS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E SOCIAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAHU · Jaú/SPR$ 10 mil

Credenciamento29/04/2026encerrado

Chamamento público para seleção de interessados na utilização de espaço público para uso de estrutura física para emprego de mão de obra prisional na Cadeia Pública de Goioerê - Regional de Umuarama, mediante formalização de Termo de Cooperação e Permissão de Uso, sem transferência de recursos, em apoio ao Departamento de Polícia Penal - DEPPEN.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA-PR · Curitiba/PRR$ 2 mil

Concorrência - Eletrônica29/07/2026encerrado

Concessão de Uso

P.M. De Salvador Do Sul · Salvador do Sul/RSR$ 31 mil