Inexigibilidade28/05/2026contratação da Professora Doutora Ivani Contini Bramante para coordenar o Curso de Especialização (Pós-Graduação Lato Sensu) em Direito Previdenciário Aplicado (Turma 2026), realizado por esta Faculdade com prévia aprovação do Conselho Estadual de Educação por meio dos Processos CEE n.º 345/2017 e nº 2020/00184, conforme Memorando 440/2026FACULDADE DE DIREITO DE S BERNARDO DO CAMPO · São Bernardo do Campo/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade13/05/2026Contratação do Professor Doutor Rodolfo Pamplona Filho, por meio da empresa Pamplona Produções Científicas LTDA, para ministração de palestra com o tema "Responsabilidade Civil, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos e Transformação Social", no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá, na modalidade PRESENCIAL, no dia 20 de maio de 2026.EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 20 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da professora Isabel dos Anjos Leandro.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade04/08/2026contratação de professora Maria Eduarda Marques para o PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 350
Inexigibilidade13/05/2026Contratação da professora doutora Flávia Cristina Piovesan para ministração de palestra no 1º Congresso Jurídico da Defensoria Pública do Estado do Amapá.EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ · Macapá/APR$ 20 mil
Inexigibilidade27/04/2026Contratação, por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, da empresa 29.191.116 ADILSON JOSE MOREIRA, CNPJ nº29.191.116/0001-37, no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), para viabilizar a contratação do Professor Doutor Adilson José Moreira, para ministração de palestra com a temática "Letramento Racial", a ser realizada no dia 29 de abril de 2026, das 09h às 11h (horário de Mato Grosso), na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams,MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 18 mil
Inexigibilidade19/03/2026Contratação da professora Tatiana Rosmaninho Andrade.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade24/03/2026Contratação da professora Doutora Viviane Mosé para ministrar palestras durante o Seminário de Abertura do Ano letivo de 2026, sendo o evento direcionado aos professores e funcionários da Rede Municipal de Ensino, a realizar-se no dia 12/02/2025.Diretoria de Educação · Novo Hamburgo/RSR$ 55 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação da professora Núbia Elisabette de Jesus.COORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 20 mil
Inexigibilidade04/08/2026"Contratação de Professor(a) Doutor(a) Juliana Santos de Lima que comporá o Núcleo de Pesquisa de Antropologia Social do OBSERVATÓRIO DE PESQUISAS FELIPPE DE MIRANDA ROSA. "TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 18 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Raphael Silva RodriguesCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 19 mil
Dispensa29/04/2026encerradoCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSISTENTE DE ENSINOFUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO VIANOPOLIS FME · Vianópolis/GOR$ 9 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PROFESSORA DOUTORA MARTA REGINA FURLAN DE OLIVEIRA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA (DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES NA CONSTRUÇÃO DO PENSAMENTO INFANTIL, METODOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO INFANTIL) AOS PROFESSORES DO INFANTIL REGENTES DAS TURMAS DE 0 A 3 ANOS E INFANTIL IV E V, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE TERRA ROXA-PRSecretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 24 mil
Inexigibilidade29/05/2026contratação de professor para o PPGMAFUNDACAO CASA DE RUI BARBOSA/RJ · Rio de Janeiro/RJR$ 4 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PROFESSOR DOUTOR RICARDO LOPES FONSECA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES DE 1º AO 5º ANOS, EDUCAÇÃO INFANTIL IV E V, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ÁREA DE GEOGRAFIA, DESCRITORES DA PROVA SAEB, PROVA PARANÁ, PROVA PARANÁ MAIS E OUTRAS - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE TERRA ROXA-PRSecretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 8 mil
Dispensa10/06/2026Contratacao de empresa especializada para formacao de professoresPrefeitura Municipal de Feliz · Feliz/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade26/02/2026CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PROFESSOR DOUTOR RENILSON JOSÉ MENEGASSI PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL IV E V E PROFESSORES DE 1º AO 5º ANOS NA ÁREA DE LÍNGUA PORTUGUESA (HABILIDADES DE LEITURA E ESCRITA) - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE TERRA ROXA-PRSecretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 64 mil
Inexigibilidade31/03/2026- Contratação da Adriana RodriguesPrefeitura da Estância Turística de Embu das Artes · Embu das Artes/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PROFESSOR DOUTOR ANDRÉ LUIS TREVISAN PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES DE 1º AO 5º ANOS, EDUCAÇÃO INFANTIL IV E V, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ÁREA DE MATEMÁTICA (PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM MATEMÁTICA), DESCRITORES DA PROVA SAEB, PROVA PARANÁ, PROVA PARANÁ MAIS E OUTRAS - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE TERRA ROXA-PR.Secretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 43 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DA PROFISSIONAL PROFESSORA DOUTORA FERNANDA DE CARVALHO POLONIO PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO ESPECIAL (TEA, DEFICIENTE NEUROMOTOR, DISLEXIA, SÍNDROME DE DOWN) AOS PROFESSORES REGENTES DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DAS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DAS TURMAS DE CLASSE ESPECIAL E SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAL, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE TERRA ROXA-PRSecretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 25 mil
Inexigibilidade19/02/2026Contratação do professor Henrique José da Silva SouzaCOORD. AQUISICAO DE BENS E SERV. · Belo Horizonte/MGR$ 15 mil
Dispensa22/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (DIVERSAS MODALIDADES)PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade25/02/2026CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL PROFESSOR DOUTOR FÁBIO JOSÉ ANTONIO DA SILVA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA AOS PROFESSORES DE 1º AO 5º ANOS, EDUCAÇÃO INFANTIL IV E V, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NA ÁREA DE MATEMÁTICA (PRÁTICAS PEDAGÓGICAS EM MATEMÁTICA), DESCRITORES DA PROVA SAEB, PROVA PARANÁ, PROVA PARANÁ MAIS E OUTRAS - ENSINO FUNDAMENTAL - SÉRIES INICIAIS, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DE TERRA ROXA-PRSecretaria Municipal da Educação · Terra Roxa/PRR$ 10 mil
Dispensa20/07/2026CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR (DIVERSAS MODADLIDADES)PREFEITURA MUNICIPAL DE ALUMÍNIO · Alumínio/SPR$ 2 mil