Inexigibilidade31/07/2026CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURIDICAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMORINOPOLIS · Amorinópolis/GOR$ 276 mil
Dispensa31/07/2026contratação do CNPJ ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ANGICOS – ASPRA para aquisição de gêneros alimentícios a fim de atender o PNAE no IFRN Campus LajesINSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS LAJES · Lajes/RNR$ 16 mil
Inexigibilidade31/07/2026Aquisição de Cota da Aquisição de Cota da ASSOCIAÇÃO MULHER TECH SIM SENHOR, inscrita no CNPJ nº58.178.383/0001-72.SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 15 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DA EMPRESA “ASSOCIAÇÃO BRAVURA”, CNPJ Nº. 28.609.276/0001-90, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE 1 (UM) ESPETÁCULO INFANTIL CÊNICO-MUSICAL, COM O “GRUPO MARIA CUTIA DE TEATRO”, A SER REALIZADO NO DIA 22 DE JULHO DE 2026 (QUARTA-FEIRA), DAS 15:30 HORAS ÀS 16:30 HORAS, COM DURAÇÃO APROXIMADA DE 1 (UMA) HORA, EM UM ESPAÇO INTITULADO COMO “PALCO PÉ DA LADEIRA”, MONTADO NA PRAÇA DOM HELVÉCIO, CENTRO, INÍCIO COM A RUA BOM JESUS, EM CONGONHAS – MG, DENTRO DO EVENTO DENOMINADO: “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA, DIANTE DAS CONDIÇÕES E DO FUNDAMENTO LEGAL EXPRESSOS NO PRESENTE INSTRUMENTO. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 16 mil
Dispensa03/08/2026CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS E NÃO ESPECIALIZADOS.Unidade Única · Lagoa da Prata/MGR$ 97 mil
Inexigibilidade24/07/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DEZ PRAS OITO, CNPJ: 23.964.208/0001-26, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE UM ESPETÁCULO TEATRAL, DENOMINADO: “UM LUGAR PARA FLORECER”, COM O “GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO”, QUE OCORRERÁ POR OCASIÃO DA INAUGURAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO À PESSOA NEURODIVERGENTE, SITUADO À RUA NAZARÉT, Nº 55, CENTRO, CONGONHAS-MG.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 0
Dispensa24/07/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSESSORIA.FUMAP - FUNDO MUNICIPAL DE APOSENTADORIA E PENSÃO · Tarumã/SPR$ 54 mil
Inexigibilidade20/07/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DEZ PRAS OITO, CNPJ Nº. 23.964.208/0001-26, ATRAVÉS DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, PARA A APRESENTAÇÃO DE DOIS ESPETÁCULOS TEATRAIS, DENOMINADOS: “NOSSA GENTE ENCENA” E “O SÍTIO – UMA AVENTURA PELOS CAMINHOS DO TERRITÓRIO”, COM O “GRUPO DE TEATRO DEZ PRAS OITO”, DENTRO DO EVENTO “XXXI FESTIVAL DE INVERNO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS – MG, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA.PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS - MG · Congonhas/MGR$ 15 mil
Inexigibilidade03/08/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FREEMIND BRASIL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.940.148/0001-25, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO POR MEIO DE PLATAFORMA DIGITAL SOBRE PREVENÇÃO E GESTÃO DAS DEPENDÊNCIAS DIGITAIS, DESTINADO AOS PROFISSIONAIS DA REDE MUNICIPAL, VISANDO AO FORTALECIMENTO DAS COMPETÊNCIAS TÉCNICAS NECESSÁRIAS À PREVENÇÃO, IDENTIFICAÇÃO PRECOCE, ENCAMINHAMENTO E ATUAÇÃO INTEGRADA FRENTE ÀS DEPENDÊNCIAS COMPORTAMENTAIS RELACIONADAS AO USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR UMA DEMANDA CRESCENTE RELACIONADA AO USO PROBLEMÁTICO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS, REDES SOCIAIS, JOGOS ELETRÔNICOS E PLATAFORMAS DE APOSTAS, CUJOS IMPACTOS TÊM REFLETIDO DIRETAMENTE NA SAÚDE MENTAL, NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, NA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NO AUMENTO DA DEMANDA PELOS SERVIÇOS PÚBLICOS.SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO · Caraguatatuba/SPR$ 42 mil
Inexigibilidade21/07/2026Aquisição de Cota de Patrocínio da ASSOCIAÇÃO DE MOTOCICLISTAS DE PATOS, inscrita no CNPJ: 24.550.407/0001-50,SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA · João Pessoa/PBR$ 60 mil
Inexigibilidade10/08/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO PARQUE NOVO MATO GROSSO, CNPJ Nº 41.369.308/0001.96, PARA LOCAÇÃO DO ESPAÇO SHOW, LOCALIZADO NO PARQUE NOVO MATO GROSSO, PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO MATO, 1ª EDIÇÃO, NOS DIAS 7, 8 E 9 DE AGOSTO DE 2026.MUNICIPIO DE CUIABA · Cuiabá/MTR$ 500 mil
Inexigibilidade13/08/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO MAGNA DE DESPORTES, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.130.259/0001-07, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DO EVENTO “ALOHA SPIRIT FESTIVAL – CIRCUITO NACIONAL – 3ª ETAPA DE 2026 – CARAGUATATUBA/SP”, A SER REALIZADO NOS DIAS 14, 15 E 16 DE AGOSTO DE 2026, COMPREENDENDO PLANEJAMENTO, PRODUÇÃO, OPERAÇÃO, EXECUÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, INFRAESTRUTURA, LOGÍSTICA, COMUNICAÇÃO, DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL E TURÍSTICA E DEMAIS ATIVIDADES NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO INTEGRAL DO EVENTO, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NA PROPOSTA ACEITA PELA ADMINISTRAÇÃO.GERAL · Caraguatatuba/SPR$ 397 mil
Inexigibilidade04/08/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, da Associação Brasileira de Orçamento Público – ABOP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.398.099/0001-21, para contratação da ação de desenvolvimento de servidores, por meio, da "4ª Semana de Administração Orçamentária, Financeira e de Contratações Públicas", no período de 10 a 14 de agosto de 2026.AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS · Brasília/DFR$ 5 mil
Dispensa29/07/2026CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL MODELO E-CPF 1 ANO E E-CNPJ 1 ANO PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITOPrefeitura Municipal de Faria Lemos · Faria Lemos/MGR$ 340
Inexigibilidade20/07/2026Contratação da Associação Brasileira de Ouvidores, inscrita no CNPJ 00.656.809/0001-76, visando à inscrição de 03 (três) servidores da Ouvidoria no “XXIX CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES/OMBUDSMAN “GESTAO ADMINISTRATIVA E DE PLANEJAMENTO · Recife/PER$ 5 mil
Inexigibilidade22/07/2026CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OUVIDORES/OMBUDSMAN - ABO, INSCRITA NO CNPJ SOB O NÚMERO 00.656.809/001-76, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DE 09 (NOVE) SERVIDORES DA CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO XXIV CONGRESSO BRASILEIRO DE OUVIDORES. O EVENTO SERÁ REALIZADO DE 17 A 19 DE AGOSTO DE 2026, NA CIDADE DE RECIFE-PECONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO · Recife/PER$ 14 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da Associação dos Juízes Federais da 5ª Região - REJUFE, CNPJ n. 00.355.855/0001-35, no valor total de R$12.000,00 (doze mil reais), objetivando a inscrição de 18(dezoito) servidores da área judiciária desta Seção Judiciária e da Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul no Curso Improbidade administrativa: aspectos materiais e processuais após o advento da Lei n. 14.230/2021, a ser realizado no período de 17 a 21-08-2026, na modalidade ao vivo on line.JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/AC · Rio Branco/ACR$ 12 mil
Pregão - Eletrônico10/08/2026encerra amanhãCONTRATAÇÃO DEDEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL · Santa Rita de Caldas/MGR$ 180 mil
Inexigibilidade13/08/2026Contratação da empresa ASSOCIAÇÃO CULTURAL BOI FANTÁSTICO, inscrita sob o CNPJ nº 15.545.294/0001-04, representante legal e exclusiva do grupo BOI FANTÁSTICO, por meio de inexigibilidade de licitação,[P]-SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO · Recife/PER$ 11 mil
Dispensa23/07/2026SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL e-CNPJ A1 SECRETARIA DE FAZENDAPREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA · Americana/SPR$ 130
Inexigibilidade05/08/2026CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIASECRETARIA DA CAMARA · Campestre/MGR$ 20 mil