Licitações · busca de compras públicas do PNCP

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114 resultados para "custear as despesas decorrentes"

Inexigibilidade20/01/2026

Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2024, o qual será materializada em favor da empresa CAIXA ECONÔMICA FEDERAL inscrita no CNPJ sob o nº 00.360.305/0001-04, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 6 mil

Inexigibilidade19/01/2026

Custear despesas referentes ás tarifas bancárias, decorrentes de movimentações de contas bancárias existentes pelas relações mantidas entre prefeitura municipal de itaguaçu.

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 72 mil

Inexigibilidade21/01/2026

Custear as despesas decorrentes aos depósitos bancários pelas unidades relacionadas à Secretaria Municipal de Administração, no exercício de 2026, o qual será materializada em favor da empresa BANESTES S.A, inscrito no CNPJ sob o nº 28.127.603/0125-08, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964, art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 20 mil

Inexigibilidade15/01/2026

EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 50 mil

Inexigibilidade16/01/2026

EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARUMA · Itarumã/GOR$ 30 mil

Inexigibilidade30/01/2026

EMPENHO ESTIMATIVO PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES ÀS TARIFAS BANCÁRIAS, DECORRENTES DE MOVIMENTAÇÕES DE CONTAS BANCÁRIAS EXISTENTES PELAS RELAÇÕES MANTIDAS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME · Itarumã/GOR$ 45

Dispensa27/04/2026

Atender despesas com Serviço de manutenção de veiculo oficial

ESP-CDP-ASP.GIOVANI M.RODRIGUES,DE GUARULHO I · Guarulhos/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade03/02/2026

SOLCITA EMPENHO ESTIMATIVO DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DOS DEPARTAMENTOS VINCULADOS A ESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE BAIXO GUANDU ES · Baixo Guandu/ESR$ 99 mil

Inexigibilidade04/03/2026

DESPESAS CARTORIAIS

Prefeitura Municipal de Taubaté · Taubaté/SPR$ 6 mil

Inexigibilidade20/01/2026

Custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 1 mil

Inexigibilidade19/01/2026

Custear despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos alunos matriculados no Supletivo (EJA), em virtude do desempenho de suas atividades, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 21 mil

Inexigibilidade28/07/2026

Empenho estimativo destinado a custear as despesas decorrentes do consumo de água do Abrigo Institucional, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, durante o exercício de 2026, em razão do desempenho de suas atividades, em favor da Companhia Espírito Santense de Saneamento – CESAN, com fundamento no art. 60 da Lei Federal nº 4.320/1964 e no art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade02/02/2026

Despesas referentes ao pagamento de faturas da CAERD, para atender as necessidades operacionais do da UNIDADE do Conselho Tutelar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil

Inexigibilidade10/06/2026

Custear as despesas decorrentes do benefício de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009, no exercício de 2026, com fulcro no art. 60, da Lei Federal nº 4.320/1964 e art. 74, caput, da Lei Federal nº 14.133/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 4 mil

Dispensa13/02/2026encerrado

CUSTEAR DESPESAS COM AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSUMO (COPA E LIMPEZA), VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO, DESTE PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Unidade administrativa · Vale do Anari/ROR$ 28 mil

Dispensa12/06/2026

DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 1 mil

Inexigibilidade28/05/2026

Custear as despesas decorrentes do beneficio de vale transporte, assegurado aos servidores pelo Decreto Municipal nº 041/2003, retificado pelo Decreto Municipal nº 028/2005 e Lei Municipal nº 564/2009 e aos estagiarios assegurado pela Lei Municipal nº 817/2017

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO ROQUE DO CANAA · São Roque do Canaã/ESR$ 1 mil

Dispensa26/03/2026

DESPESAS COM OBRIGACOES PATRONAIS

Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista · Lençóis Paulista/SPR$ 760

Dispensa24/02/2026

Repasse financeiro mensal ao Consócio Intermunicipal Da Região Centro Leste Do Estado De Rondônia - CIMCERO pelo período de 12 (doze) meses, com o objetivo de custear as despesas decorrentes da execução do Contrato de Programa nº 047/2026, referente à manutenção administrativa e operacional da casa de apoio, bem como do Contrato nº 087/2026, referente ao fornecimento de refeições destinadas aos pacientes e acompanhantes atendidos pela unidade, firmado entre o consócio e o Município de Buritis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS - RO · Buritis/ROR$ 226 mil

Dispensa08/05/2026

Pela despesa empenhada referente a aquisicao de alimentos para reuniao na secretaria orcado pela SMSMA

EXECUTIVO MUNICIPAL · Turuçu/RSR$ 67

Inexigibilidade19/02/2026

custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica das praças e dos prédios públicos pertencentes à Prefeitura Municipal de Itaguaçu no exercício de 2026.

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 586 mil

Inexigibilidade12/02/2026

Empenho estimativo para custear as despesas decorrentes da prestação de serviço de fornecimento de água e coleta de esgoto nas dependências da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 3 mil

Inexigibilidade02/02/2026

Despesas referentes ao pagamento de faturas da ENERGISA, para atender as necessidades operacionais da unidade do Conselho Tutelar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABIXI · Cabixi/ROR$ 3 mil

Dispensa05/08/2026

PAGAMENTO DE DESPESAS REFERENTES À PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DESTA AUTARQUIA EM CURSOS, EVENTOS, CAPACITAÇÕES, REUNIÕES, VISITAS TÉCNICAS E DEMAIS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, INCLUINDO DESPESAS NECESSÁRIAS PARA O DESLOCAMENTO E PERMANÊNCIA, QUANDO AUTORIZADAS PELA ADMINISTRAÇÃO.

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 17 mil

Inexigibilidade12/02/2026

Empenho estimativo para em virtude do desempenho de suas atividades, em favor da EDP ESPÍRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A custear as despesas decorrentes do consumo de energia elétrica do imóvel para funcionamento da Secretaria de Meio Ambiente

Prefeitura Municipal de Itaguaçu · Itaguaçu/ESR$ 5 mil