Dispensa15/05/2026O objeto deste termo de referência consiste na contratação de empresa para fornecimento de kits de lanche destinado aos participantes dos Jogos Escolares do Estado - JEES, que acontecerão entre maio e agosto de 2026. O fornecimento de kits de lanche, por se enquadrar em padrões de qualidade e desempenho que podem ser objetivamente definidos por meio de especificações usuais de mercado, classificam-se como Serviços Comuns —conforme o inciso XIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021.PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES · Aracruz/ESR$ 14 mil
Dispensa28/04/2026encerradoJOGO DE SOQUETES ESTRIADOSGRUPO AéREO NAVAL DE MANUTENçãO · São Pedro da Aldeia/RJR$ 1 mil
Dispensa12/05/2026AQUISICAO DE JOGOS1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações · Ferraz de Vasconcelos/SPR$ 31 mil
Dispensa09/02/2026Dessa forma, a aquisição desses materiais se configura como investimento necessário para qualificação dos serviços públicos, ampliação da efetividade terapêutica, promoção da inclusão, fortalecimento da autonomia dos usuários e atendimento às demandas da população assistida, em conformidade com os princípios da integralidade, equidade e humanização do cuidado. Diante do exposto, solicita-se a autorização para aquisição dos jogos sensoriais e terapêuticos, garantindo melhores condições de trabalho aos profissionais e promovendo atendimentos mais completos, humanizados e efetivos às crianças do município. Portanto, considerando que a pesquisa de preços foi realizada junto a fornecedores do ramo e outras contratações similares de outras prefeituras e órgãos públicos, obtendo-se a proposta mais vantajosa para a Administração, no valor total de R$ 829,90 (oitocentos e vinte e nove reais e noventa centavos), valor este inferior ao limite estabelecido no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021 para dispensa de licitação por valor. E, por fim, considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000400/2026-34 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 830
Dispensa02/03/2026considerando que a situação se enquadra como hipótese de dispensa de licitação por valor, devidamente respaldada pela legislação vigente, e que a contratação direta é justificada pela urgência da reposição, visando evitar riscos à integridade psíquica e emocional dos pacientes e interrupção dos serviços de saúde. Conclui-se pela aquisição imediata desses jogos sensoriais terapêuticos, com fundamento no art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, resguardando-se o interesse público, a segurança e acolhimento dos pacientes e a eficiência dos serviços prestados pela rede municipal de saúde. SEI! 3519005.434.00000402/2026-23 - Fundamentada legalmente no Artigo 74, Inciso I da Lei Federal nº 14133/21. - E.T.P., Análise de Riscos e Termos de Referência, dispensados nos Termos do Art. 9º, V do Decreto Municipal 1873/2024.MUNICIPIO DE HOLAMBRA · Holambra/SPR$ 1 mil
Dispensa23/02/2026encerradoJogo de soquetes estriadosPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 0
Dispensa03/03/2026encerradoJogo de soquetes estriadosPREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ - PE · Gravatá/PER$ 5 mil
Dispensa12/05/2026AQUISIÇÃO 25 (VINTE E CINCO) JOGOS DE MESA COM 4 CADEIRAS E 04 (QUATRO) TENDAS PIRAMIDAL 6X6 .FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Peixe/TOR$ 34 mil
Dispensa02/06/2026AQUISIÇÃO DE ESFERAS DE MALHA E JOGO DE BOCHAPREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS · Assis/SPR$ 8 mil
Dispensa29/06/2026encerradoAquisição de jogo de mesa com cadeira para Casa do Idoso -- Proc. Administrativo 2.026/2026ITATINGA · Itatinga/SPR$ 7 mil
Dispensa27/05/2026encerradoQuadros brancosDEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 964
Dispensa15/05/2026Aquisição de marcador de jogo de trucoSECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO · Jumirim/SPR$ 960
Dispensa16/04/2026AQUISIÇÃO DE JOGOS DE UNIFORMES DE FUTEBOL DE CAMPO, JOGO DE COMISSÃO TÉCNICA E JOGO DE GOLEIRO, JOGO DE BARALHO, E JOGO DE TROFÉUS.MUNICIPIO DE TRABIJU · Trabiju/SPR$ 12 mil
Dispensa07/08/2026encerradojogos educativosDEPARTAMENTO DE CIENCIAS DA VIDA - CAMPUS I · Salvador/BAR$ 2 mil
Dispensa09/03/2026encerradoAquisição de quadro branco diagramadoSECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO · Jumirim/SPR$ 629
Dispensa11/08/2026JOGO DE MESAS E CADEIRAS PLASTICOPrefeitura Municipal de Ituverava · Ituverava/SPR$ 5 mil