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137 resultados para "o CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES"

Credenciamento27/07/2026318 dias

Credenciamento de cooperativas e associações que estejam legalmente habilitadas para Coleta Seletiva de resíduos recicláveis, classificados pela NBR 10004 como de origem doméstica - Classe II B - Inertes (papéis, papelões, plásticos e metais), produzidos pelo município. O Município de Castelo/ES gera volume significativo de resíduos sólidos urbanos, dos quais parcela expressiva é composta por materiais recicláveis passíveis de reaproveitamento. A inexistência de um sistema estruturado e permanente de coleta seletiva compromete a adequada destinação desses resíduos, contribui para a sobrecarga do sistema de disposição final e acarreta a perda de materiais com relevante potencial de reaproveitamento econômico e ambiental.Diante desse cenário, torna-se necessária a implementação de um modelo estruturado de prestação de serviços voltado à coleta seletiva, triagem e destinação adequada dos materiais recicláveis, fundamentado no credenciamento de associações e cooperativas de catadores, promovendo, simultaneamente, a melhoria da gestão de resíduos sólidos, o fortalecimento da economia circular e a inclusão socioprodutiva dos trabalhadores envolvidos na cadeia da reciclagem, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO · Castelo/ESR$ 43 mil
Credenciamento11/08/2026encerrado

Credenciamento de Associações e/ou Cooperativas de catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis cadastradas no SINIR para firmar Termo de Compromisso para fins de coleta dos resíduos recicláveis e/ou reutilizáveis descartados pela Unidade Integrada de Saúde Mental - UISM, sediada na Rua Marechal Serejo, 539, Pechincha, Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ, sem qualquer despesa custeada pela União.

UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE MENTAL · Rio de Janeiro/RJR$ 0
Inexigibilidade27/07/2026

contratação, mediante credenciamento, de associações ou cooperativas especializadas e licenciadas para prestação de serviço regular e contínuo de coleta, pesagem, transporte, e destinação adequada à legislação ambiental, de resíduos recicláveis classe II, assim definidos pela ABNT NBR 10004:2004, nas unidades do Poder Judiciário catarinense localizadas na Região de Florianópolis, conforme locais e periodicidades estipulados no item 2.5, compreendendo a coleta nos locais definidos para armazenamento temporário, a pesagem em equipamento aferido, o transporte e a destinação final adequada à legislação ambiental.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST. DE SANTA CATARINA · Florianópolis/SCR$ 102 mil
Credenciamento27/07/2026

CREDENCIAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS RELACIONADOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, COM REMUNERAÇÃO BASEADA NA TABELA DE PREÇOS ELABORADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E SEGURANÇA ALIMENTAR (SEMASA), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) E PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DA FAMÍLIA (SEMFA), MEDIANTE DOAÇÃO DE ALIMENTOS AOS BENEFICIÁRIOS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO - MT · Sorriso/MTR$ 3,5 mi
Credenciamento25/06/2026encerrado

Credenciamento de associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), cujo objeto social contemple atividades de picotamento ou incineração, ou ainda de empresas privadas especializadas nesses serviços, aptas a realizar a destinação final ambientalmente adequada de coletes balísticos inservíveis pertencentes às Unidades Desconcentradas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, por meio de picotamento ou incineração, nos termos da Instrução Normativa n.º 003/2025/GAB/SESP.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA · Cuiabá/MTR$ 0
Credenciamento13/04/2026encerrado

Credenciamento de Associações de Artesãos, legalmente constituídas e sediadas no município de Pará de Minas/MG, que possuam CNPJ ativo e Inscrição Municipal regularizada, com o objetivo de obter o Termo de Permissão para a ocupação de espaço público coletivo, destinado à instalação de barracas padronizadas para a exposição e comercialização de produtos exclusivamente artesanais, no âmbito da Feira de Artesanato de Pará de Minas – MG.

Prefeitura Municipal de Pará de Minas · Pará de Minas/MGR$ 0
Credenciamento09/04/2026encerrado

Credenciamento de Associações ou Entidades sem fins lucrativos, constituídas no Município de Boracéia, para exploração da praça de alimentação do Baile do Município a ser realizado no dia 02 de maio de 2026 e de praça de alimentação, parque de diversões, comércio e estacionamento no evento Boraceia Rodeio Show que acontecerá nos dias de 07 a 10 de maio de 2026, em comemoração aos 67 de emancipação política do Município de Boraceia/SP, a título precário, e por tempo determinado

MUNICIPIO DE BORACEIA · Boracéia/SPR$ 0