Dispensa14/08/2026encerrado
A presente demanda será atendida através do processo E:04799.0000005716/2024
EAL-ALAGOAS PREVIDÊNCIA · Maceió/ALR$ 18 mil
41 resultados para "rata o presente processo"
Inexigibilidade25/06/2026
rata o presente processo da inscrição do servidor Andre Luis da Silva Nascimento, para participar do curso “Masterclass – Planejamento, ETP e Termo de Referência com uso da IA”, com carga horária de 21 horas/aula, promovido pelo INSTITUTO NEGÓCIOS PÚBLICOS DO BRASIL, ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA LTDA., na modalidade presencial, que ocorrerá no período de 05 a 07/10/2026, na cidade de Foz do Iguaçu – PR.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO · Rio de Janeiro/RJR$ 5 mil
Inexigibilidade31/07/2026
O objeto do presente processo e o provimento de 01 vaga de internacao em servico residencial terapeutico da paciente M. H. S. considerando a necessidade da continuidade da regulamentacao emanada pela determinacao judicial Pedido de Medida de Protecao Processo Judicial n 5000162 49.2015.8.21.0154 RS do Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul e Procedimento n 00710.001.355 2022 Pedido de Medida de Protecao do Ministerio Publico Promotoria de Justica de Agudo.
PREFEITURA MUNICIPAL · Agudo/RSR$ 78 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - 0050500101.000655/2021-47
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade17/08/2026
Pagamento Defensor Dativo - tendo em vista que foi apresentada de forma tempestiva, nos autos de PEP n.° 075/2022, alegações finais em 09/03/2025 e com julgamento realizado em 17/06/2026
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 3 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
Pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. - SEI - 0050500101.000132/2022-81
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 6 mil
Inexigibilidade25/06/2026
Processo SEI 2300.01.0002598/2026-03
DER/DF/GLA · Belo Horizonte/MGR$ 23 mil
Dispensa12/08/2026encerrado
pagamento nas participações das Reuniões da Comissão de Julgamento de Recursos por Infrações ao RTPP/RMR. SEI - 0050500101.000391/2021-21
[P]-CONSORCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITA · Recife/PER$ 25 mil
Dispensa06/08/2026
RC: 1744/2026 RC 1744/2026- PRESTACAO DE SERVICO DE ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL
SECRETARIA DE GESTAO ADMINISTRATIVA E FINANCAS · São José dos Campos/SPR$ 23 mil
Dispensa28/07/2026
REF A aquisicao de material p realizacao do curativo no paciente PROCESSO JUDICIAL MEDIANTE PA 2761 2026
PREFEITURA MUNICIPAL · Ubiretama/RSR$ 498
Pregão - Eletrônicoregistro de preços07/08/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº19.507/2025, COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/335
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 606
Inexigibilidade27/07/2026
INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 51.00,00 (cinquenta e um mil reais). PROCESSO Nº 714/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 70/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 51 mil
Dispensa11/08/2026
REFERENTE AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS E CUSTEIO EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA PELA MM. JUÍZA DE DIREITO DRA. CÉLIA REGINA LARA, NOS AUTOS PROCESSO Nº 5631520-95.2026.8.09.0100 DE MEDIDA PROTETIVA QUE DETERMINOU O DESLOCAMENTO DO ADOLESCENTE PEDRO HENRIQUE DA SOLIDADE SILVA PARA A CIDADE DE JACAREPAGUÁ NO RIO DE JANEIRO. DISPENSA DE LICITAÇÃO N.099/26 . PROCESSO ORIGEM 2026025728
FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL · Luziânia/GOR$ 5 mil
Dispensa17/08/2026
CUMPRIMENTO DE SETENÇA PROCESSO Nº 5003169-61.2023.8.08.0047
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE SAO MATEUS · São Mateus/ESR$ 5 mil
Dispensa29/06/2026
2026-MVBFM - Autuação de processo para cumprimento de decisão judicial a favor da A.M.D.A.T.
Fundo de Saúde de Alegre · Alegre/ESR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026
INTERNAÇÃO DE MENOR EM INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO PARA CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL, sendo a empresa contratada LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL, inscrita no CNPJ sob o nº 87.685.616/0001-21, no valor total de R$ 4.108,33 (quatro mil, cento e oito reais e trinta e três centavos). PROCESSO Nº 715/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 71/2026
MUNICIPIO DE INDEPENDECIA/RS · Independência/RSR$ 4 mil
Dispensa28/07/2026
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA PARA O ADOLESCENTE R. C. P. N., ORDEM JUDICIAL, PROCESSO NÚMERO 5000547-77.2023.8.13.0432.
Prefeitura Municipal de Monte Santo de Minas · Monte Santo de Minas/MGR$ 10 mil
Dispensa06/08/2026
CUMPRIMENTO DE AÇÃO JUDICIAL SOB Nº 1005126-54.2024.8.26.0428. REQUERENTE "R.P."
MUNICIPIO DE PAULINIA · Paulínia/SPR$ 7 mil
Inexigibilidade14/08/2026
Defensora Dativa - participação em sessão de julgamento - referente ao Processo Ético Profissional n.º 70/2023.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA ESTADO PARANA · Curitiba/PRR$ 2 mil
Dispensa24/06/2026encerrado
PAGAMENTO DE LAUDOS TECNICOS REFERENTE AO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DA MATRICULA 19350 E 19351.
SEC. MUN. DE PLANEJAMENTO E DES. URBANO · Porangaba/SPR$ 10 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços28/07/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº124.988/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1219
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 9 mil
Dispensa25/06/2026
PROCEDIMENTO PARA REALIZAÇÃO DO EXAME SNP ARRAY, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0804697-29.2026.8.15.0001, EM TRAMITAÇÃO NA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE CAMPINA GRANDE, EM FAVOR DA PACIENTE: MARIA JÚLIA ALVES CARNEIRO.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE - PB · Campina Grande/PBR$ 2 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços24/07/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTÁ VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº30.321/2026 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2026/154
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 1 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços22/07/2026encerrado
ESTE PROCESSO ESTA VINCULADO AO PROCESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU Nº146.197/2025 COMO ÓRGÃO ADERENTE, CONFORME LINK: https://pncp.gov.br/app/editais/46137410000180/2025/1221
DEPARTAMENTO DE AGUA ESGOTO DE BAURU · Bauru/SPR$ 20 mil
Pregão - Eletrônicoregistro de preços30/06/2026encerrado
O presente processo tem por objeto a contratação de serviço de arbitragem, conforme especificação contida nos anexos e termo de referência.
Fundação Municipal de Esporte e Cultura de Palhoça · Palhoça/SCR$ 787 mil