Inexigibilidade23/06/2026
Pagamento de taxa pelo uso de Recursos Hídricos - exercício de 2026
ESP-PENIT. "ASP ANISIO AP. OLIVEIRA" - ANDRAD · Andradina/SPR$ 11 mil
Inexigibilidade
Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos Lei Estadual 13.1999/1999; Decreto 48.160/2021 DN CERH 68/2021; Portaria Igam 79/2021 Metodologia e preços em:https://portalinfohidro.igam.mg.gov.br/cobrança-pelo-uso-dos-recursos-hidricos GD2 - Vertentes do Rio Grande Outorga- Ponto: 1800875/2023-- DAURH: - Parcela: 1/1
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Unidade compradora
- ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
- Local
- Três Corações/MG
- CNPJ do órgão
- 00394452000103
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00394452000103-1-014798/2026
Compras parecidas
Inexigibilidade29/05/2026
Pagamento de dois Documentos de Arrecadação Estadual (DAEs) devidos ao IGAM - Instituto Mineiro de Gestão das Águas, tais taxas se referem à solicitação protocolada junto ao órgão em questão, requerendo alteração documental das portarias de outorgas relacionadas à CGH Luiz Dias, passando os atuais direitos e licenciamentos de uso das águas da CGH à titularidade da UNIFEI.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA/MG · Itajubá/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade09/06/2026
Processo para atender despesas com pagamento de utilidade publica - uso dos recursos hídricos DAEE duante o exercício de 2026.
ESP-PENIT. "VANDERLEI T. MONTEIRO", TUPI PAUL · Tupi Paulista/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade02/06/2026
Pagamento de recursos hidricos-2026
ESP-PENIT. DE IRAPURU · Irapuru/SPR$ 4 mil
Dispensa17/06/2026
Pagamento de Impostos e Taxas - Recursos Hídricos 2026
ESP-PENIT. VALENTIM ALVES DA SILVA · Álvaro de Carvalho/SPR$ 13 mil