Inexigibilidade30/03/2026
Inscrição on-line de servidores da área para Seminário sobre a Lei Geral de Licenciamento Ambiental na Prática
EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA · Salvador/BAR$ 3 mil
Inexigibilidade
inscrições em evento externo ao TCU - Lei Geral do Licenciamento Ambiental na Prática
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO
- Unidade compradora
- INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
- Local
- Brasília/DF
- CNPJ do órgão
- 00414607000118
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Identificador PNCP
- 00414607000118-1-000114/2026
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Inexigibilidade03/08/2026
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Inexigibilidade16/03/2026
Contratação do Curso sobre a Lei n° 15.190/2025 ¿ Lei Geral do Licenciamento Ambiental.
Prefeitura Municipal de Montenegro · Montenegro/RSR$ 6 mil
Inexigibilidade28/01/2026
CURSO REFERENTE A LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 - LEI GERAL DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Município de Sério · Sério/RSR$ 760
Inexigibilidade04/03/2026
Inscrição de servidora em capacitação sobre "Lei Geral do Licenciamento Ambiental, Lei Federal 15.190/2025", a ser realizado nos dias 12 e 13 de março.
Fundo M. Des. e Cons. Flor. - Fundeflor · Rio Negro/PRR$ 2 mil