Inexigibilidade31/07/2026Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “ Implantação da LGPD e Ouvidoria no Município ”.CAMARA MUNCIPAL DE SANTANA DA VARGEM - MG · Santana da Vargem/MGR$ 2 mil
Dispensa03/08/2026SISTEMA OUVIDORIA MUNICIPAL.PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS · Valinhos/SPR$ 24 mil
Inexigibilidade22/07/2026CURSO DE CAPACITAÇAO OUVIDORIACâmara Municipal de Pirassununga · Pirassununga/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade27/07/2026Abertura de processo de inexigibilidade para contratação de empresa especializada em treinamento e capacitação de gestores e servidores públicos no país, para oferecimento do curso cujo tema é “Implantação da LGPD e ouvidoria no munícipio “de 28 de julho a 31 de julho de 2026, fornecido pela Ceap Brasil.Participará do curso a servidora Jaqueline Araújo Lopes.CAMARA MUNICIPAL DE VIÇOSA · Viçosa/MGR$ 2 mil
Inexigibilidade22/07/2026Contratação de empresa especializada para ministrar curso de capacitação sobre o tema “PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE EXTERNO NO MUNICÍPIO: COMO INTERPRETAR E FISCALIZAR O PPA, A LDO E A LOA COM FOCO NO MANDATO PARLAMENTAR, NO CONTROLE EXTERNO E NA EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS”.Unidade Única · Carmo de Minas/MGR$ 6 mil