Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Ana Claudia Mendes de Figueiredo para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Joyceane Bezerra de Menezes para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade14/05/2026Contratação da palestra “Controle de convencionalidade e standards interamericanos em direitos sociais”, para integrar a capacitação “Sistema Interamericano de Direitos Humanos: Convenção Americana e Jurisprudência da Corte Interamericana”, a ser realizada pela professora Victoriana Leonora Corte Gonzaga, no dia 17/06/2026, no formato telepresencial via Google Meet, destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores do TRT da 15ª Região.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade29/04/2026Contratação de LUANA ADRIANO ARAÚJO para ministrar palestra no III SEMINÁRIO ESTADUAL SOBRE DIREITOS HUMANOS DAS PESSOA COM DEFICIÊNCIA com o tema: INCLUSÃO INSTITUCIONAL.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade10/08/2026A CONTRATAÇÃO DA PALESTRANTE AMANDA RIBEIRO FERNANDES, DEFENSORA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, PESSOA FÍSICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CPF Nº 036.709.661-70, PARA MINISTRAR PALESTRA PRESENCIAL INTITULADA “ATENDIMENTO HUMANIZADO E DEFESA DOS DIREITOSDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO · Cuiabá/MTR$ 3 mil