Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Jessica Mendes de Figueiredo para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Joyceane Bezerra de Menezes para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Vitor de Azevedo Almeida Junior para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DA COLABORADORA EVENTUAL REBECKA MARTINS GOMES, PARA MINISTRAR A PALESTRA “A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APLICADA À PRÁTICA JURISDICIONAL” NA 17ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade06/01/2026Contratação da/o palestrante Flavia Alessandra Naves da Silva para o “Congresso Estadual das Defensoras e dos Defensores Públicos”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 1 mil