Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Ana Claudia Mendes de Figueiredo para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Joyceane Bezerra de Menezes para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Jessica Mendes de Figueiredo para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade21/06/2026Contratação da/o palestrante Vitor Rodrigues Inglez de Souza para o evento “Defensoria Pública em Campo: construindo um Modelo Institucional de Atuação da Defensoria Pública em Reintegrações de Posse”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DA COLABORADORA EVENTUAL REBECKA MARTINS GOMES, PARA MINISTRAR A PALESTRA “A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APLICADA À PRÁTICA JURISDICIONAL” NA 17ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 2 mil