Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Ana Claudia Mendes de Figueiredo para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Jessica Mendes de Figueiredo para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade07/01/2026Contratação da/o palestrante Vitor de Azevedo Almeida Junior para o evento “Pessoas com Deficiência, Capacidade Jurídica e o Projeto de Novo Código Civil”ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 720
Inexigibilidade12/08/2026CONTRATAÇÃO DA COLABORADORA EVENTUAL REBECKA MARTINS GOMES, PARA MINISTRAR A PALESTRA “A CONVENÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA APLICADA À PRÁTICA JURISDICIONAL” NA 17ª JORNADA INSTITUCIONAL DA EJUD-6, NA MODALIDADE PRESENCIAL.TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6A.REGIAO · Recife/PER$ 2 mil
Inexigibilidade31/05/2026Contratação da/o palestrante Eniceia Gonçalves Mendes para o curso “O atendimento de crianças e adolescentes com autismo: reflexões sob as perspectivas do Direito, Saúde e Educação”.ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE · São Paulo/SPR$ 540