Inexigibilidade30/09/2026(EJ-10) Renovação da assinatura do periódico Magister de Direito do Trabalho.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 1 mil
Inexigibilidade28/08/2026(EJ-07) Renovação da assinatura dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade25/02/2026Aquisição do periódico Revista Síntese: Trabalhista e Previdenciária – edição impressa, para o período de fevereiro de 2026 a janeiro de 2027, pelo período de 12 meses, ano 2026/2027, para a Biblioteca Desembargador Pinho Pedreira do TRT da 5ª Região.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5A.REGIAO · Salvador/BAR$ 2 mil
Inexigibilidade07/07/2026Assinatura da Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária, da IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda, sendo um exemplar na versão impressa e um acesso online individual para a versão digital, por um período de 12 meses a partir da data de renovaçãoVer processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 2 mil
Inexigibilidade17/09/2026Assinaturas impressas da Revista Sintese Trabalhista, Previdenciaria e da Revista de Direito Civil e Processual.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 3 mil