Inexigibilidade22/09/2026(EJ-09/2026) Renovação da assinatura do periódico Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 2 mil
Inexigibilidade28/08/2026(EJ-07) Renovação da assinatura dos periódicos Revista dos Tribunais, Revista de Processo.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4A.REGIAO · Porto Alegre/RSR$ 7 mil
Inexigibilidade09/10/2026Renovação da assinatura do periódico impresso Revista Magister de Direito do Trabalho, pelo prazo de 36 meses, sendo uma unidade de cada edição bimestral, totalizando 18 exemplares, a partir da data da contratação, com possibilidade de acesso para um usuário na versão online (acervo completo da revista).Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 4 mil
Inexigibilidade26/10/2026Renovação da assinatura anual dos periódicos Revista Magister de Direito do Trabalho, Revista Magister Direito Civil e Processual Civil, Revista Brasileira de Direito Previdenciário e Revista Brasileira de Direito HumanosVer processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO · São Paulo/SPR$ 5 mil
Inexigibilidade23/09/2026Aquisição da revista impressa Magister de Direito do Trabalho, por 12 meses.Ver processo →TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO · Curitiba/PRR$ 1 mil