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Inexigibilidade

Contratação de serviços em favor da pessoa física para atuação como palestrante no seminário “Ética, Justiça e Igualdade: O Papel do Judiciário no Combate ao Assédio e à Discriminação - 2ª Edição”, com carga horária de 3h/a, na modalidade presencial, com transmissão síncrona por plataforma digital, a ser realizado no dia 07/05/2026.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO MATO GROSSO DO SUL
Unidade compradora: FUNDO ESPECIAL INST.D.A.ATIV.J.ESP.C.CRIMINAL
Local: Campo Grande/MS
CNPJ do órgão: 03979663000198
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 03979663000198-1-000109/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação de pessoa jurídica para ministrar Seminário da Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Assédio e Discriminação, de forma presencial, nos dias 4 e 5 de maio de 2026 (palestra e curso), com carga horária de 10 horas/aula.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 1 mil

Inexigibilidade14/04/2026

Contratação da palestra “questões éticas e direitos humanos”, a ser realizada por Alessandro Cesar Ortuso, no dia 08/05 /2026, no formato híbrido (presencial no auditório da Escola Judicial e telepresencial no YouTube), destinada a magistradas e magistrados, servidoras e servidores, estagiárias e estagiários e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ nº 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 990

Inexigibilidade16/03/2026

Contratação, tipo pessoa física, dos formadores Reginaldo Torres Alves Júnior e Leandro Queiroz Soares, que ministrarão o Curso: “Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário”, no período de 22 e 23 de abril de 2026, na modalidade semipresencial, com carga horária de 10 h/a, conforme [H29226] ETP Pessoa Física [ESJUD].

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE · Rio Branco/ACR$ 8 mil

Inexigibilidade27/03/2026

Contratação da palestra “Os desafios institucionais para a promoção efetiva da equidade”, pela empresa RUTH OLIVIER MOREIRA MANUS – ME, por intermédio da Drª Ruth Olivier Moreira Manus, a se realizar na data de 27/03/2026, e será destinada aos Magistrados, servidores, advogados, estagiários, outras Escolas Judiciais e Público externo. Palestra na modalidade híbrida (presencial no auditório da Ejud15 e transmissão no Canal do Youtube da EJUD15).

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 17 mil

Inexigibilidade09/04/2026

Contratação da palestra “Assédio e o dever institucional de proteção: fundamentos jurídicos, políticas públicas e promoção do trabalho decente”, a ser ministrada por Victor Hugo de Almeida, no dia 04/05/2026, no formato híbrido destinada a magistrada(o)s e servidora(e)s do TRT15, advogada(o)s, estagiária(o)s, outras Escolas Judiciais e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme o Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15A.REGIAO · Campinas/SPR$ 660