Pregão - Eletrônico19/03/2026encerradoContratação de Pessoa Jurídica para Realização dos Cursos na Temática Saúde e Segurança do Trabalho.EAL-AGENCIA DE MODERNIZACAO DA GEST. PROCESSO · Maceió/ALR$ 248 mil
Inexigibilidade09/06/2026Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, do docente Eduardo Alvares de Carvalho, para ministrar o curso “Padronização de Precedentes Vinculantes e Judicialização da Saúde”.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 2 mil
Inexigibilidade22/05/2026Contratação de instrutora para ministrar a palestra Módulo II - Saúde Suplementar Fundamentos e Prática, como parte do curso Teoria e Prática da Judicialização da Saúde - Sobre a Aplicação dos Precedentes Vinculantes Relacionados ao Direito da Saúde, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EaD.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 1 mil
Inexigibilidade16/03/2026Contratação de José Luiz Toro da Silva para ministrar no Seminário Os Desafios e Perspectivas da Judicialização em Saúde, modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA · São Luís/MAR$ 3 mil
Inexigibilidade24/07/2026Contratação de empresa para ministrar o curso Saúde Mental, Riscos Psicossociais e Trabalho no Mundo Contemporâneo, para servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 16 mil