licitações.dehor

Inexigibilidade

Contratação de pessoa física para ministrar o curso aula no curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso, cujo tema será: "Análise crítica da proposta de reforma do Código Civil”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 31 de agosto de 2026, no horário de 15h às 17h.

Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
Unidade compradora: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
Local: Belém/PA
CNPJ do órgão: 04567897000190
Situação: Divulgada no PNCP
Identificador PNCP: 04567897000190-1-000169/2026

Compras parecidas

Inexigibilidade22/07/2026

Contratação de Pessoa Física, para proferir palestra da aula inaugural do curso de Atualização em Direito Civil "Zeno Veloso", cujo tema será: "A Reforma do Código Civil de 2002: Direito Civil Digital”, carga horária de 2 horas-aula, a ser realizada no dia 03 de agosto de 2026.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ · Belém/PAR$ 5 mil

Inexigibilidade26/01/2026

Contratação do Professor Paulo Doron Rehder de Araújo como formador no seminário "Aspectos controvertidos do PL 04/2025. Proposta de reforma do Código Civil 2002"

ESCOLA DE MAGISTRADOS DA JF 3 R · São Paulo/SPR$ 188

Inexigibilidade13/03/2026

Contratação do docente RAFAEL CARVALHO REZENDE OLIVEIRA, para atuar como formador do "Curso Prático de Direito Internacional", no dia 10/04/2026, de 14h às 19h, ministrando o tema: "Aspectos Internacionais da Improbidade Administrativa", na modalidade de ensino remoto, aula síncrona, pela Plataforma Zoom.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 3 mil

Inexigibilidade30/03/2026

Contratação de instrutora para ministrar o curso Módulo V - Direito Privado Contemporâneo: Tecnologia, Contratos e Diálogo das Fontes do curso Direito Civil e Processo Civil na Prática: Técnica, Recursos e Precedentes, para Desembargadores(as) e Servidores(as) que atuam em gabinetes de 2ª Instância, modalidade presencial.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS · Palmas/TOR$ 7 mil

Inexigibilidade22/04/2026

Contratação do docente Guilherme Francisco Ceolin, para ministrar aula no Curso "Direito Penal Negocial e Direitos Fundamentais", na modalidade de ensino presencial, em 14/05/2026, com o tema "Cabimento e controle judicial do ANPP: parâmetros formais e materiais. Estudos de casos práticos"

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A. REGIAO · Rio de Janeiro/RJR$ 1 mil