Inexigibilidade07/10/2026Pagamento do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Ver processo →PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO · Pereira Barreto/SPR$ 65 mil
Dispensa17/09/2026Pagamento de taxa para Radiodifusão pública.Ver processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 806
Dispensa07/05/2026Pagamento do ECADVer processo →FUNDAÇÃO CULTURAL CASSIANO RICARDO · São José dos Campos/SPR$ 6 mil
Inexigibilidade09/01/2026Pagamento de taxa de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação de Direitos (Ecad).Ver processo →FORUM DE CIENCIA E CULTURA DA UFRJ · Rio de Janeiro/RJR$ 9 mil
Inexigibilidade27/08/2026Pagamento de Taxas ao ECAD referente ano de 2026 - direitos autorais aos artistas que produzem as obras musicais e demais integrantes da indústria fonograficado Brasil e que são reproduzidas pelas Radios AM/FM da universidadeVer processo →UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS · Santa Maria/RSR$ 18 mil